LEGISLAÇÃO

DOU - 18.02.2014
PORTARIA Nº 111, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco.

DOU - 04.01.14

Hoje não há portarias GM  e SAS de interesse para Pernambuco.

DOU - 03.01.14

GM - PORTARIA Nº 189, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
Institui o Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC), o Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM) e os respectivos incentivos financeiros de custeio e de investimento para a sua implantação. Leia aqui.

GM - PORTARIA Nº 190, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
Institui a Rede Nacional de Pesquisa em Doenças Cardiovasculares, composta por instituições de ciência, tecnologia, inovação e produção em saúde, públicas e privadas. Leia aqui.

GM - PORTARIA Nº 191, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
Institui a Rede Nacional de Pesquisas em Doenças Negligenciadas, composta por instituições de ciência, tecnologia, inovação e produção em saúde, públicas e privadas. Leia aqui.

GM - PORTARIA Nº 192, DE 31 DE JANEIRO DE 2014.
Institui a Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Câncer, composta por instituições de ciência, tecnologia, inovação e produção em saúde, públicas e privadas. Leia aqui.

GM - PORTARIA Nº 193, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
Institui a Rede Nacional de Pesquisa sobre Política de Saúde, composta pelas instituições de ensino e pesquisa da área da saúde e afins, envolvidas com os objetivos da Rede. Leia aqui.

GM - PORTARIA Nº 194, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
Institui a Rede Nacional de Terapia Celularcomposta por instituições de ciência, tecnologia, inovação e produção em saúde, públicas e privadas. Leia aqui.

GM - PORTARIA Nº 195, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
Institui a Rede Nacional de Pesquisas em Acidente Vascular Cerebral, composta por instituições de ciência, tecnologia, inovação e produção em saúde, públicas e privadas. Leia aqui.


DOU - 28.01.2014

PORTARIA GM 142 DE 27 DE JANEIRO DE 2014
Institui o IGH - Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar. Leia aqui.

DOU - 22.01.2014

PORTARIA CONJUNTA MS/ME No- 1, DE 21 JANEIRO DE 2014
Dispõe sobre o Módulo de Acolhimento e Avaliação de Médicos Intercambistas nas ações educacionais e de aperfeiçoamento desenvolvidas no âmbito do Projeto Mais Médicos para o
Brasil. 

Leia: aqui

DOU - 21.01.14

Não há portarias GM e SAS de interesse para Pernambuco.

DOU - 20.01.14

GM - PORTARIA Nº 106, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
Revoga as Portarias de habilitação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), pelo Ministério da Saúde, por descumprimento de prazos da Portaria nº 342/GM/MS, 4 de março de 2013, e por solicitação do proponente. Em Pernambuco: Camaragibe.

DOU - 17.01.14

SAS - PORTARIA Nº 35, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
Aprova o Protocolo Clínico Diretrizes Terapêuticas da Hipertensão Arterial Pulmonar. Leia aqui.

DOU - 16.01.14

GM - PORTARIA Nº 104, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
Altera a Portaria nº 342/GM/MS, de 4 março de 2013, que redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de urgência 24 (vinte e quatro) horas não hospitalares da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE), em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências, e dispõe sobre incentivo financeiro de investimento para novas UPA 24h (UPA Nova) e UPA 24h ampliadas (UPA Ampliada) e respectivo incentivo financeiro de custeio mensal. Leia aqui.

SAS - PORTARIA Nº 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco. Leia aqui.


DOU - 15.01.13

GM - PORTARIA Nº 85, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da
Família, no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco. Leia aqui.

GM - PORTARIA Nº 94, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
Institui o serviço de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Leia aqui.

GM - PORTARIA Nº 95, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
Dispõe sobre o financiamento do serviço de avaliação e acompanhamento às medidas terapêuticas aplicáveis ao paciente judiciário, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

SAS - PORTARIA Nº 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
Redefine o cadastramento do Programa Academia da Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de estabelecimentosos de Saúde (SCNES). Leia aqui.

SGTES - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E REGULAÇÃO DA PROVISÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL - PORTARIA Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 63, de 27 de novembro de 2013 que interpuseram recurso em face da Portaria nº 01, de 3 de janeiro de 2014. Veja aqui.

DOU - 14.01.13

GM - PORTARIA Nº 82, DE 13 DE JANEIRO DE 2014

Institui a Bandeira do Sistema Único de Saúde (SUS).

DOU - 13.01.13

SGTES - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E REGULAÇÃO DA PROVISÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE - PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL - PORTARIA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
Divulga o resultado da homologação da escolha dos municípios e participação dos médicos brasileiros e estrangeiros formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 63, de 27 de novembro de 2013.




DOU - 04.12.13

SAS - PORTARIA Nº 1.357, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
Habilita Centros Especializados em Reabilitação (CER). Em Pernambuco: Recife. Veja aqui.

SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA Nº 64, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
Regulamenta os procedimentos de acompanhamento e monitoramento da execução de ações complementares na atenção à saúde dos povos indígenas por meio de convênios no âmbito da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS). Leia aqui


DOU - 03.12.13

GM - CIT - RESOLUÇÃO Nº 9, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
Estabelece estratégias e ações que orientam o Plano Operativo para implementação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEP-SUS)Veja aqui.

SAS - PORTARIA Nº 1.354, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
Estabelece critérios para identificação dos estabelecimentos de saúde que executarão os projetos do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e para registro das ações prestadas por estes serviços no CIHA.

SGTES - PORTARIA Nº 55, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
Divulga a relação dos médicos com conceito satisfatório na primeira avaliação somativa do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) referente ao ano de 2013. Veja aqui.

SGTES - PORTARIA Nº 56, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
Divulga a relação de médicos desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) referente ao 3º quadrimestre de 2013. Consulte aqui.


DOU - 02.12.13

SAS - PORTARIA Nº 1.331, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
Altera valores de remuneração e inclui procedimentos de Terapia Renal Substitutiva na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). Veja aqui.

SVS - PORTARIA Nº 27, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos. Veja aqui.

SVS - PORTARIA Nº 28, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
Instituir Grupo de Trabalho para apresentar diretrizes sobre sustentabilidade das ações de organizações da sociedade civil das áreas de vigilância em saúde, de acordo com Decreto nº. 7.508, de 28 de junho de 2011. Veja aqui.


DOU - 04.10.13

GM - PORTARIA Nº 2.617, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
Estabelece prazo para o pagamento dos incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). Leia aqui.


SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA Nº 29, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013(*)
Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Leia aqui.
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 209, de 28-10-2013, Seção 1, pág. 79, com incorreção no original.


DOU - 01.10.13

GM - PORTARIA Nº 2.608, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
Define Municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola de 2013 e os habilita ao recebimento de 20% (vinte por cento) do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências. Leia aqui.


GM - SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA Nº 31, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Consulte aqui.


DOU - 31.10.13

GM - GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.583, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética do Ministério da Saúde, nos termos do Anexo a esta Portaria, e altera a Portaria nº 2.524/GM/MS, de 19 de outubro de 2006. Leia aqui.

GM - PORTARIA Nº 2.587, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
Prorroga até 31 de outubro de 2013, o prazo fixado no § 1º do artigo 7º, da Portaria nº 1.708/GM/MS.


DOU - 30.10.13

GM - PORTARIA Nº 2.513, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
Homologa a contratualização dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO)Acesse aqui.

SAS - PORTARIA Nº 2.525, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
Altera dispositivos da Portaria nº 2.554/GM/MS, de 28 de outubro de 2011, que institui, no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, o componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil RedesLeia aqui.


DOU - 29.10.13

SAS - PORTARIA Nº 1.211, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
Altera e reclassifica leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTIEm PE: Hospital das Clínicas.

DOU - 28.10.13


SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA Nº 29, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Em PE: Lagoa do Ouro.

DOU - 25.10.13

SAS - PORTARIA Nº 1.142, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013(*)
Torna sem efeito as Portarias nº 110/SAS/MS e nº 112/SAS/MS, ambas de 8 de fevereiro de 2013, publicadas no Diário Oficial da União(DOU), de 8 de outubro de 2013. 
(*) Republicada por ter saído, no DOU no- 201, de 16-10-2013, Seção 1, pág. 64, com incorreção no original

SAS - PORTARIA Nº 1.206, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
Altera o cadastramento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Leia aqui.

DOU - 24.10.13


GM - GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.478, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013

Altera o art. 3º da Portaria nº 1.739/GM/MS, de 19 de agosto de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º O art. 3º da Portaria nº 1.739/GM/MS, de 19 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 20 de agosto de 2013, Seção 1, página 24, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.2015.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade Saúde Mental (Plano Orçamentário 000F)." (NR)

GM - PORTARIA Nº 2.490, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013
Habilita o Município de Terezinha (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município. Leia aqui.

GM - PORTARIA Nº 2.495, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013
Divulga a 1ª lista do processo de seleção de propostas apresentadas para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS AD III) e Unidades de Acolhimento (UA). Leia aqui.

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA Nº 27, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Leia aqui.

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E REGULAÇÃO DA PROVISÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL PORTARIA Nº 6, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013
Divulga a alocação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos no Projeto Mais Médicos para o Brasil que obtiveram conceito satisfatório no Módulo de Acolhimento e Avaliação nos respectivos municípios nos termos do Edital SGTES/MS nº 39, de 8 de julho de 2013 e respectivas alterações e da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013.


DOU - 23.10.13


GM - PORTARIA Nº 2.469, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
Habilita o Município de Timbaúba (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Recife (PE), e autoriza a transferência de custeio ao Município. Leia aqui.

GM - PORTARIA Nº 2.477, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
Dispõe sobre a emissão do número de registro único para os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e a respectiva carteira de identificação.Leia aqui.

FNS - PORTARIA No- 1.225, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
Aprova os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros, do programa de Resíduos Sólidos Urbanos, no que se refere à implantação de sistemas de gerenciamento de resíduos sólidos. Leia aqui.

FNS - PORTARIA No- 1.226, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
Aprova critérios de elegibilidade e prioridade para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do Programa de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde no que se refere à Ação de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares.


DOU - 22.10.13


GM - PORTARIA Nº 2.460, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013
Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 1.504/GM/MS, de 23 de julho de 2013, que institui a Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito), no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas. Veja aqui.

FNS - PORTARIA No- 1.209, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
Torna público o resultado da seleção de propostas para ações de Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas, do Programa de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2013. 
Propostas de PE: Santa Filomena, Águas Belas, Santa Cruz, Flores, Moreilândia e Terra Nova. Leia aqui.


DOU - 21.10.13

GM - PORTARIA Nº 2.458, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013
Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais. Veja aqui.


FNS -  PORTARIA Nº 1.203, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
Aprova os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários
e financeiros, do programa de Resíduos Sólidos Urbanos, no que se refere à implantação de sistemas de gerenciamento de resíduos sólidos. Leia aqui.

FNS - PORTARIA Nº 1.207, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 
Aprova critérios de elegibilidade e prioridade para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do Programa de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde no que se refere à Ação de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares. Leia aqui.

DOU - 18.10.13

GM - PORTARIA Nº 2.451, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família nos Municípios com irregularidades detectadas em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU). Município em PE: Taquaritinga do NorteConsulte aqui.

SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA-  PORTARIA Nº 57, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de avaliar e monitorar os contratos vigentes sob a responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena-SESAI.


DOU - 17.10.13


FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA N° 1.185, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013
Prorroga o prazo de entrega de projeto básico e/ou termo de referência para convênios celebrados com a Fundação Nacional de Saúde no exercício de 2012.

SAS - PORTARIA Nº 1.155, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
Altera a Portaria n° 257/SAS/MS, de 12 de março de 2013. Consulte aqui a portaria. Alterações aqui.


DOU - 16.10.13

GM - PORTARIA Nº 2.421, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Habilita o Município de Belo Jardim (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru (PE), e autoriza a transferência de custeio ao Município. Veja aqui.

GM - PORTARIA Nº 2.429, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde. Veja aqui em PE.

SAS - PORTARIA Nº 1.150, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Altera o conteúdo da Portaria nº 1.395/SAS/MS, de 14 de dezembro de 2012, da Portaria nº 1.432/SAS/MS, de 19 de dezembro de 2012, da Portaria nº 101/SAS/MS, de 8 de fevereiro de 2013 e da Portaria nº 310/SAS/MS, de 26 de março de 2013.

SAS - PORTARIA Nº 1.151, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Estabelece alterações no Sistema de Informações Hospitalares (SIH), com alterações na forma de registro na Autorização de Internação Hospitalar (AIH) dos procedimentos principais da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. Veja aqui.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS PORTARIA Nº 50, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Torna pública a decisão de não incorporar o cinacalcete para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal, em diálise e refratários à terapia convencional no Sistema Único de Saúde - SUS.


DOU - 15.10.13

GM - PORTARIA Nº 2.411, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013
Habilita o Município de Surubim (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico e 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Recife (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

GM - PORTARIA Nº 2.413, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013
Autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde. Veja aqui em PE.


DOU - 14.10.13

GM - PORTARIA Nº 2.390, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013
Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família. Seis municípios em PE.

GM - PORTARIA Nº 2.391, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013
Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família. Municípios em PE.

GM - PORTARIA Nº 2.393, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013
Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). Municípios em PE.

GM - PORTARIA Nº 2.395, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013
Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Veja aqui em PE.


DOU - 11.10.13


GM - PORTARIA Nº 2.355, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 
Altera a fórmula de cálculo do teto máximo das Equipes de Saúde da FamíliaLeia aqui.

GM - PORTARIA Nº 2.363, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
Estabelece recursos aos Estados e Municípios, destinados à estruturação e qualificação dos Núcleos de Acesso e Qualidade Hospitalar (NAQH) dos respectivos hospitais, com foco na regulação assistencial interna e na integração com o sistema local e regional de regulação. Em PE: Hospital Getúlio Vargas.


DOU - 10.10.13

GM - PORTARIA Nº 2.327, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
Altera o Anexo das Portarias nº 3.176/GM/MS e 3.177/GM/MS, ambas de 28 de dezembro de 2012. Veja em Pernambuco.

GM - PORTARIA Nº 2.328, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
Altera o Anexo das Portarias nº 3.152/GM/MS, de 28 de dezembro de 2012, nº 3.175/GM/MS, de 28 de dezembro de 2012 e nº 3.177/GM/MS, de 28 de dezembro de 2012. Veja em Pernambuco.

GM - PORTARIA Nº 2.336, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco. Leia aqui.

GM - PORTARIA Nº 2.337, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco. Leia aqui.

GM - PORTARIA Nº 2.343, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
Altera o § 1º do art. 4º e o art. 9º da Portaria nº 880//GM/MS, de 16 de maio de 2013. Veja aqui.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 49, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
Torna pública a decisão de não incorporar o canaquinumabe para o tratamento da síndrome
periódica associada à criopirina - CAPS no Sistema Único de Saúde - SUS.


DOU - 09.10.13


Hoje não há portarias GM e SAS de interesse para Pernambuco.


PORTARIA GM Nº 2.135, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013

DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO
  •       Prevê a compatibilização do Plano de Saúde, Programações Anuais e Relatório de Gestão, com o PPA, LDO e LOA. Cabe ao Plano de Saúde nortear o planejamento orçamentário, observando os prazos do PPA;
  •       Os Planos de Saúde deverão utilizar o Mapa de Saúde como ferramenta de diagnóstico;
  •       Prevê que os Planos Estaduais deverão explicitar a metodologia de alocação de recursos estaduais e a previsão anual de repasses aos municípios;
  •       Os Planos Estaduais terão por base as metas regionais;
  •       Prevê o que deve conter no relatório de gestão.
 Leia aqui na íntegra.


DOU - 08.10.13

GM - PORTARIA Nº 2.302, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.

GM - PORTARIA Nº 2.305, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). Municípios em Pernambuco.

GM - PORTARIA Nº 2.306, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
Altera o Anexo da Portaria nº 1.756/GM/MS, de 21 de agosto de 2013. Municípios em Pernambuco: Exu e Terezinha.

GM - PORTARIA Nº 2.305, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). Em Pernambuco.

SAS - PORTARIA No- 1.114, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de PernambucoVeja aqui.


DOU - 07.10.13

GM - PORTARIA Nº 1.611, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
Altera a Portaria n. 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

SAS - PORTARIA Nº 1.106, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante.  
Em Pernambuco: Real Hospital Português.


DOU - 04.10.13

GM - PORTARIA Nº 2.035, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 (*)
Estabelece novas regras para cálculo do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC), no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos e do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
(*) Republicada por ter saído no DOU no 181, de 18-9-2013, Seção 1, pág. 94, com incorreção no original. Leia aqui na íntegra.


DOU - 03.10.13

GM- PORTARIA Nº 2.268, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais

SVS- PORTARIA Nº 21, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do anexo ao Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013, resolve:
Art. 1º A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) torna público, na forma do anexo a esta Portaria, o resultado da análise das propostas submetidas ao Chamamento Público nº 20/2013 - Estudos e Pesquisas Aplicadas em Vigilância em SaúdeVeja aqui.

DOU - 02.10.13

GM - PORTARIA Nº 1.904, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013(*)
Institui o Sistema de Regulação, Controle e avaliação (SISRCA) no âmbito do Ministério da Saúde.
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 174, de 9-9-2013, Seção 1, página 58, com incorreção no original. Leia aqui.

GM - PORTARIA Nº 2.178, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Veja aqui os municípios em PE.

GM - PORTARIA Nº 2.183, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
Descredencia os Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) que se encontram irregulares na alimentação do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS) e deduz recursos financeiros do teto de Média e Alta Complexidade dos Estados e Município. Veja aqui os municípios em PE.

GM - PORTARIA Nº 2.189, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
Suspende a transferência do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aderidos à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Veja aqui os municípios em PE.

SAS - PORTARIA Nº 928, DE 20 DE AGOSTO DE 2013 (Publicada no DOU de 21-8-2013) ANEXO(*)
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 161, de 21-8-2013, Seção 1, página 31, com incorreção no original.

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA Nº 23, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
Dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia e alimentação pelo Distrito Federal e Municípios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013 . 

DOU - 01.10.13

GM - PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.161, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
Certifica 18 (dezoito) unidades hospitalares como Hospitais de Ensino. 
Em Pernambuco: Hospital das Clínicas - UFPE e Hospital da Restauração.

DOU - 30.09.13

Não há portarias GM e SAS de interesse para Pernambuco.

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