PORTARIA Nº 164.

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/06/2017&jornal=1&pagina=46&totalArquivos=224

COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE

Torna obrigatório o envio das informações necessárias à alimentação do Banco de Pre- ços em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal, e Municípios.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/06/2017&jornal=1&pagina=30&totalArquivos=224

O cosems deseja a todos um mês de junho abençoado 

                       

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Define o processo para habilitação dos Laboratórios de Referência Nacional e Regional, no âmbito da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/06/2017&jornal=1&pagina=61&totalArquivos=272

PORTARIA Nº 1.113

Atualiza a habilitação do estabelecimento de Saúde como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco Tipo II.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/06/2017&jornal=1&pagina=58&totalArquivos=272

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Gaucher.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=44&data=23/06/2017

Secretário de Saúde detalha como será feita a conversão do Hospital de Base.

http://www.conass.org.br/secretario-de-saude-detalha-como-sera-feita-conversao-do-hospital-de-base/

CIT apresenta cronograma de chegada dos médicos cubanos e define estratégia para o e-saúde.

http://www.conasems.org.br/cit-debate-informe-sobre-cronograma-da-chegada-dos-medicos-cubanos-e-define-estrategia-de-e-saude/

PORTARIA Nº 1.560.

Fica instituído Grupo de Trabalho para mapeamento, avaliação e monitoramento dos dados judiciários e propositura de atuações estratégicas em face da judicialização no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/06/2017&jornal=1&pagina=31&totalArquivos=216

21 DE JUNHO, ANIVERSÁRIO DE MACHADO DE ASSIS

Hoje comemoram-se os 178 anos de nascimento de um dos maiores escritores brasileiros, Joaquim Maria Machado de Assis.

http://portal.imprensanacional.gov.br/noticias/noticias

Vacina de HPV é ampliada para meninos de 11 a 15 anos.

http://www.conasems.org.br/vacina-de-hpv-e-ampliada-para-meninos-de-11-15-anos/

Conasems discute recursos da saúde e tabela SUS na Câmara dos Deputados.

http://www.conasems.org.br/conasems-discute-recursos-da-saude-e-valores-da-tabela-sus-na-camara-dos-deputados/

PORTARIA Nº 1.529

Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/06/2017&jornal=1&pagina=37&totalArquivos=320

MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), nos municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/06/2017&jornal=1&pagina=30&totalArquivos=320

Publicado regulamento das eleições do Conasems 2017.

A Comissão Eleitoral, nomeada nos termos do Estatuto do CONASEMS, no uso de suas atribuições estatutárias, divulga regulamento eleitoral, aprovado pela Diretoria Executiva Nacional em 24/05/17.

http://www.conasems.org.br/publicado-regulamento-das-eleicoes-do-conasems-2017/

 MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE.

Habilita Estabelecimento de Saúde para realização de Coleta de Vestígios de Violência Sexual no Município de Recife, Estado do Pernambuco, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/06/2017&jornal=1&pagina=33&totalArquivos=72

 MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE.

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/06/2017&jornal=1&pagina=49&totalArquivos=176

Ministério da Saúde lança campanha para incentivar doação regular de sangue.

http://www.conasems.org.br/ministerio-da-saude-lanca-campanha-para-incentivar-doacao-regular-de-sangue/

 MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE

Reestabelece o incentivo financeiro destinado ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que tiveram os recursos suspensos por falta de informação de produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/06/2017&jornal=1&pagina=46&totalArquivos=176

INSTRUÇÃO NORMATIVA No - 3.

Aprova o Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/06/2017&jornal=1&pagina=50&totalArquivos=304

PORTARIA Nº 1.093.

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer, com sede em Recife (PE).

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/06/2017&jornal=1&pagina=49&totalArquivos=304

Oficina do Grupo de Trabalho de Direito Sanitário do Conasems e a Câmara Técnica de Direito Sanitário do Conass discutem PLs em tramitação.

http://www.conasems.org.br/oficina-grupo-de-trabalho-de-direito-sanitario-do-conasems-e-camara-tecnica-de-direito-sanitario-do-conass-discutem-pls-em-tramitacao-na-camara-e-senado/

PORTARIA Nº 606.

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Ministério da Saúde (PDTI/MS), com vigência para 2017/2018.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=93&data=09/06/2017

PORTARIA Nº 1.401.

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, aos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/06/2017&jornal=1&pagina=89&totalArquivos=144

PORTARIA Nº 1.398.

Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento toxina botulínica tipo A 500U (por frasco-ampola), do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=88&data=08/06/2017

MS anuncia mudança na forma de repasse de recurso para oferta de medicamentos.

http://www.conasems.org.br/ms-anuncia-mudanca-na-forma-de-repasse-de-recurso-para-oferta-de-medicamentos/

RESOLUÇÃO-RDC No - 159.

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/06/2017&jornal=1&pagina=103&totalArquivos=216

PORTARIA No - 1.370.

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/06/2017&jornal=1&pagina=43&totalArquivos=216

Ministério lança aplicativo para ampliar o acesso da população às informações de saúde

A nova ferramenta e-Saúde vai permitir que cerca de 170 milhões de brasileiros em todo o país possam ter acesso rápido a serviços. Ministério da Saúde também passa a contar com apoio do Google Maps.

http://www.conass.org.br/ministerio-lanca-aplicativo-para-ampliar-o-acesso-da-populacao-as-informacoes-de-saude/

InovaSUS: 20 trabalhos exitosos são premiados.

http://www.conasems.org.br/inova-sus-20-trabalhos-exitosos-sao-premiados/

Expoepi será em junho e premiará três modalidades de iniciativas.

http://www.conass.org.br/expoepi-sera-em-junho-e-premiara-tres-modalidades-de-iniciativas/