terça-feira, 8 de novembro de 2016

 Seminário “Então prefeito! ... E a saúde?" discute desafios da saúde para a próxima gestão.

           O Seminário “Então prefeito! ... E a saúde?" reúne durante os dias 7 a 9 de novembro em Belo Horizonte mais de 230 prefeitos eleitos dos municípios mineiros para discutir os desafios da saúde para a próxima gestão. Fizeram parte da mesa de abertura nesta segunda-feira (7), o presidente do COSEMS MG, José Maurício Lima, o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, e representantes da Opas, secretária de estado e ministério público.
Para o presidente COSEMS MG, José Maurício, os municípios vão encarar a escassez de recursos nos próximos anos, fato que irá demandar cooperação dos prefeitos. "Precisamos trabalhar juntos e achar saídas para gastar de forma correta os recursos".
O vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Emerson Alves, afirmou que a saúde foi a grande discussão das eleições municipais que elegeu e deixou de eleger prefeitos por todo país. "Com o congelamento de recursos que prevê a PEC 241 (PEC 55) A situação ficará insustentável.  O município não dá conta de arcar com mais gastos”.
O secretário de atenção à saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis, fez a primeira apresentação do seminário, onde abordou questões sobre o financiamento. O secretário ressaltou que apesar do contingenciamento, o teto MAC está sendo pago em dia, fato que não ocorria há 3 anos. "Estamos fazendo cortes de pessoal e revendo contratos, que vão gerar mais de 1 bilhão de economia, podendo garantir os repasses e habilitar serviços”
O secretário também comentou a situação da implantação do formulário eletrônico demandada por portaria. "Esperamos ter as informações pertinentes. Os municípios devem justificar as dificuldades de implantação até o prazo estipulado, para que o ministério possa apoiar." 
O presidente do Conasems fez a segunda exposição do dia, onde apresentou um panorama da situação da saúde pública no Brasil. Mauro destacou que historicamente os governos federais transferem responsabilidades aos municípios, mas o financiamento não acompanha o aumento de gastos. "As políticas não promovem um reajuste regular, isso deixa os municípios sobrecarregados com os gastos em saúde”.
Mauro destacou os sucessivos ataques ao SUS, que vem gerando perdas ano a ano. “A redução que se iniciou com emenda constitucional 86 fica ainda pior com a PEC 241 (PEC 55). Serão 433 bilhões de perda da saúde em 20 anos."  Ele também ressaltou que esse cenário será agravado com o envelhecimento da população, que vai demandar ainda mais procedimentos em saúde.  "Vamos ter que discutir uma reforma política e tributária, não dá mais para os prefeitos e secretários de saúde serem responsabilizados por essa situação”.
    
                                                                                             Recife,08 de Novembro de 2016.

Nenhum comentário: