terça-feira, 29 de novembro de 2016

           Brasília não apresenta risco de surto de dengue, chikungunya e zika.


Publicado em | 29 nov 2016

          Em todo o país, LIRA aponta 855 cidades em situação de risco. O levantamento é fundamental para orientar as ações de controle das três doenças.Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) de 2016, realizado pelo Ministério da Saúde, em conjunto com os municípios, aponta que Brasília no Distrito Federal está em situação satisfatória com relação a surto de dengue, chikungunya e zika.Os dados do LIRA, foram apresentados pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, que também divulgou a nova campanha deste ano para combate ao mosquito transmissor das três doenças. A nova campanha chama a atenção para as consequências das doenças causadas pela chikungunya, zika e dengue, além da importância de eliminar os focos do Aedes.




                                                                                     Recife,29 de Novembro de 2016.  

Nova fábrica brasileira prioriza medicamentos estratégicos para o SUS.



        Esses produtos de alta tecnologia são aposta para maior independência da indústria. Em outubro, Ministério da Saúde garantiu investimentos de R$ 6 bilhões para os biológicos.O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participou nesta sexta-feira (25/11) da inauguração da Fábrica de Biotecnologia da LIBBS Farmacêutica, em São Paulo. A nova unidade irá produzir medicamentos biológicos à base de anticorpos monoclonais, principalmente, o Trastuzumabe, Rituximabe, Etanercepte, Bevacizumabe, Adalimumabe, Sirolimo e Tacrolimo – utilizados no tratamento de câncer e Artrite Reumatóide. A nova fábrica, que tem capacidade de produzir até 400 kg de biomedicamentos por ano e receberá um investimento do Governo Federal (BNDES e Finep) na ordem de R$ 560 milhões.
  


                                                                                             Recife,29 de Novembro de 2016.

                                 O austericídio da PEC 241/55 chega aos estados.


         Governo federal pressiona governadores a assinar Pacto pela Austeridade e limitar investimentos sociais.Está sendo proposto que governadores assinem um “Pacto pela Austeridade” na próxima terça-feira 29, em solenidade com Michel Temer. Assim, não contente em degradar os serviços públicos federais, o governo objetiva sufocar os estados e o Distrito Federal.




                                          

                                                               Recife,29 de Novembro de 2016.
                             PORTARIA Nº 2.533, de 23 de novembro de 2016.
              

         Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Ribeirinhas, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional e Estabelecimentos de Saúde – SCNES.

 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e 

Considerando os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica; 

Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011;

 Considerando o disposto na Portaria nº 750/SAS/MS, de 10 de outubro de 2006, que define o SCNES como base de cadastral para o SIAB;

 Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e Distrito Federal; e 

Considerando a existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, resolve: 

Art. 1º Fica suspensa a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Ribeirinhas, de Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira setembro de 2016, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES, relacionados nos anexos a esta Portaria. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
                                                                                
                                                                               RICARDO BARROS
Site: BRASILSUS.

terça-feira, 8 de novembro de 2016

                                             NOTAS CONTRA A PEC 241!



----> Confira aqui o estudo sobre os impactos da PEC 241 na saúde. 

----> Veja a nota conjunta Conasems e Conass contra a PEC 241 e a nota sobre o relatório aprovado na Câmara dos Deputados.



 

 Seminário “Então prefeito! ... E a saúde?" discute desafios da saúde para a próxima gestão.

           O Seminário “Então prefeito! ... E a saúde?" reúne durante os dias 7 a 9 de novembro em Belo Horizonte mais de 230 prefeitos eleitos dos municípios mineiros para discutir os desafios da saúde para a próxima gestão. Fizeram parte da mesa de abertura nesta segunda-feira (7), o presidente do COSEMS MG, José Maurício Lima, o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, e representantes da Opas, secretária de estado e ministério público.
Para o presidente COSEMS MG, José Maurício, os municípios vão encarar a escassez de recursos nos próximos anos, fato que irá demandar cooperação dos prefeitos. "Precisamos trabalhar juntos e achar saídas para gastar de forma correta os recursos".
O vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Emerson Alves, afirmou que a saúde foi a grande discussão das eleições municipais que elegeu e deixou de eleger prefeitos por todo país. "Com o congelamento de recursos que prevê a PEC 241 (PEC 55) A situação ficará insustentável.  O município não dá conta de arcar com mais gastos”.
O secretário de atenção à saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis, fez a primeira apresentação do seminário, onde abordou questões sobre o financiamento. O secretário ressaltou que apesar do contingenciamento, o teto MAC está sendo pago em dia, fato que não ocorria há 3 anos. "Estamos fazendo cortes de pessoal e revendo contratos, que vão gerar mais de 1 bilhão de economia, podendo garantir os repasses e habilitar serviços”
O secretário também comentou a situação da implantação do formulário eletrônico demandada por portaria. "Esperamos ter as informações pertinentes. Os municípios devem justificar as dificuldades de implantação até o prazo estipulado, para que o ministério possa apoiar." 
O presidente do Conasems fez a segunda exposição do dia, onde apresentou um panorama da situação da saúde pública no Brasil. Mauro destacou que historicamente os governos federais transferem responsabilidades aos municípios, mas o financiamento não acompanha o aumento de gastos. "As políticas não promovem um reajuste regular, isso deixa os municípios sobrecarregados com os gastos em saúde”.
Mauro destacou os sucessivos ataques ao SUS, que vem gerando perdas ano a ano. “A redução que se iniciou com emenda constitucional 86 fica ainda pior com a PEC 241 (PEC 55). Serão 433 bilhões de perda da saúde em 20 anos."  Ele também ressaltou que esse cenário será agravado com o envelhecimento da população, que vai demandar ainda mais procedimentos em saúde.  "Vamos ter que discutir uma reforma política e tributária, não dá mais para os prefeitos e secretários de saúde serem responsabilizados por essa situação”.
    
                                                                                             Recife,08 de Novembro de 2016.

   Ministério lança projeto de apoio ao judiciário para as ações em saúde.

  

 Magistrados terão acesso a pareceres técnicos da área da saúde para apoiar suas decisões. As informações serão produzidas em parceria com o Hospital Sírio-Libanês.

          O ministro da Saúde, Ricardo Barros, lançou nesta segunda-feira (7), uma ferramenta com subsídios técnicos para apoiar o judiciário nas decisões relacionadas à saúde em todo o país. O objetivo é fornecer subsídios com base em evidências científicas para a solução das demandas analisadas pelos magistrados. Entre os dias 7 e 8 de novembro, juízes brasileiros participam da primeira oficina para consultoria aos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais.

                                       

                                      Recife,08 de Novembro de 2016.

terça-feira, 1 de novembro de 2016


          Ricardo Barros anunciou medidas que geraram a economia de mais R$ 1 bilhão e possibilitaram ampliar a oferta de novos serviços e medicamentos para a população.O ministro da Saúde, apresentou nesta quarta-feira (26/10), na Câmara dos Deputados, em Brasília, um balanço das ações que promoveu para a ampliação da assistência à saúde do brasileiro. A apresentação foi feita durante a solenidade que comemora os 65 anos da Fundação do Conselho Federal de Medicina. O ministro mostrou que, com renegociação de contratos e medidas de gestão, conseguiu economizar recursos de mais de R$ 1 bilhão, que estão sendo realocados para serviços como financiamento de UPAS e a ampliação de acesso aos medicamentos.

                                                                                            




                                                                                    Recife, 01 de novembro  de 2016