COSEMS-PE

PORTARIAS EM 19.08.2016

PORTARIA GAB Nº 1.533, DE 18 DE AGOSTO DE 2016
Redefine o Calendário Nacional de Vacinação, o Calendário Nacional de Vacinação dos Povos Indígenas e as Campanhas Nacionais de Vacinação, no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI), em todo o território nacional.

PORTARIA GAB Nº 1.534, DE 18 DE AGOSTO DE 2016 
Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).

PORTARIA GAB Nº 1.535, DE 18 DE AGOSTO DE 2016 
Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2015 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa

PORTARIA GAB Nº 1.536, DE 18 DE AGOSTO DE 2016 
Altera o prazo estabelecido no art. 37 da Portaria nº 1.020/GM/MS, de 29 de maio de 2013 (Rede Cegonha).

PORTARIA GAB Nº 1.537, DE 18 DE AGOSTO DE 2016
Altera a Portaria nº 2.136/GM/MS, de 21 de dezembro de 2015 (RAPS _ TO)