Feliz Natal e um próspero Ano Novo!

Indicadores para a pactuação interfederativa nos anos 2017-2019

  A CIT aprovou as diretrizes para a resolução que dispõe sobre o processo de pactuação interfederativa de indicadores valendo até 2011.Com isso, coincidirá com o período de vigência dos Planos Municipais de Saúde das novas gestões municipais que se iniciam em janeiro de 2017.A pactuação da CIT reforça os instrumentos já instituídos de planejamento e com isso o prazo passa a ser  os prazos dos instrumentos e não de uma pactuação.O GT de gestão debaterá o processo de pactuação regional visando sua adequação à realidade dos processos de pactuação.São 20 indicadores universais e três específicos conforme as relações do link abaixo: 

--->

http://www.conasems.org.br/images/M_images/Resized/quadroindicadores.jpg

           Brasília não apresenta risco de surto de dengue, chikungunya e zika.

Publicado em | 29 nov 2016

          Em todo o país, LIRA aponta 855 cidades em situação de risco. O levantamento é fundamental para orientar as ações de controle das três doenças.Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) de 2016, realizado pelo Ministério da Saúde, em conjunto com os municípios, aponta que Brasília no Distrito Federal está em situação satisfatória com relação a surto de dengue, chikungunya e zika.Os dados do LIRA, foram apresentados pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, que também divulgou a nova campanha deste ano para combate ao mosquito transmissor das três doenças. A nova campanha chama a atenção para as consequências das doenças causadas pela chikungunya, zika e dengue, além da importância de eliminar os focos do Aedes.

                                                                                     Recife,29 de Novembro de 2016.  

Nova fábrica brasileira prioriza medicamentos estratégicos para o SUS.

        Esses produtos de alta tecnologia são aposta para maior independência da indústria. Em outubro, Ministério da Saúde garantiu investimentos de R$ 6 bilhões para os biológicos.O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participou nesta sexta-feira (25/11) da inauguração da Fábrica de Biotecnologia da LIBBS Farmacêutica, em São Paulo. A nova unidade irá produzir medicamentos biológicos à base de anticorpos monoclonais, principalmente, o Trastuzumabe, Rituximabe, Etanercepte, Bevacizumabe, Adalimumabe, Sirolimo e Tacrolimo – utilizados no tratamento de câncer e Artrite Reumatóide. A nova fábrica, que tem capacidade de produzir até 400 kg de biomedicamentos por ano e receberá um investimento do Governo Federal (BNDES e Finep) na ordem de R$ 560 milhões.

  

                                                                                             Recife,29 de Novembro de 2016.

                                 O austericídio da PEC 241/55 chega aos estados.

         Governo federal pressiona governadores a assinar Pacto pela Austeridade e limitar investimentos sociais.Está sendo proposto que governadores assinem um “Pacto pela Austeridade” na próxima terça-feira 29, em solenidade com Michel Temer. Assim, não contente em degradar os serviços públicos federais, o governo objetiva sufocar os estados e o Distrito Federal.

                                          

                                                               Recife,29 de Novembro de 2016.

                             PORTARIA Nº 2.533, de 23 de novembro de 2016.

              

         Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Ribeirinhas, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional e Estabelecimentos de Saúde – SCNES.

 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e 

Considerando os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica; 

Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011;

 Considerando o disposto na Portaria nº 750/SAS/MS, de 10 de outubro de 2006, que define o SCNES como base de cadastral para o SIAB;

 Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e Distrito Federal; e 

Considerando a existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, resolve: 

Art. 1º Fica suspensa a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Ribeirinhas, de Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira setembro de 2016, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES, relacionados nos anexos a esta Portaria. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

                                                                                

                                                                               RICARDO BARROS

Site: BRASILSUS.

                                             NOTAS CONTRA A PEC 241!



----> Confira aqui o estudo sobre os impactos da PEC 241 na saúde. 

----> Veja a nota conjunta Conasems e Conass contra a PEC 241 e a nota sobre o relatório aprovado na Câmara dos Deputados.



 

 Seminário “Então prefeito! ... E a saúde?" discute desafios da saúde para a próxima gestão.

           O Seminário “Então prefeito! ... E a saúde?" reúne durante os dias 7 a 9 de novembro em Belo Horizonte mais de 230 prefeitos eleitos dos municípios mineiros para discutir os desafios da saúde para a próxima gestão. Fizeram parte da mesa de abertura nesta segunda-feira (7), o presidente do COSEMS MG, José Maurício Lima, o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, e representantes da Opas, secretária de estado e ministério público.

Para o presidente COSEMS MG, José Maurício, os municípios vão encarar a escassez de recursos nos próximos anos, fato que irá demandar cooperação dos prefeitos. "Precisamos trabalhar juntos e achar saídas para gastar de forma correta os recursos".

O vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Emerson Alves, afirmou que a saúde foi a grande discussão das eleições municipais que elegeu e deixou de eleger prefeitos por todo país. "Com o congelamento de recursos que prevê a PEC 241 (PEC 55) A situação ficará insustentável.  O município não dá conta de arcar com mais gastos”.

O secretário de atenção à saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis, fez a primeira apresentação do seminário, onde abordou questões sobre o financiamento. O secretário ressaltou que apesar do contingenciamento, o teto MAC está sendo pago em dia, fato que não ocorria há 3 anos. "Estamos fazendo cortes de pessoal e revendo contratos, que vão gerar mais de 1 bilhão de economia, podendo garantir os repasses e habilitar serviços”

O secretário também comentou a situação da implantação do formulário eletrônico demandada por portaria. "Esperamos ter as informações pertinentes. Os municípios devem justificar as dificuldades de implantação até o prazo estipulado, para que o ministério possa apoiar." 

O presidente do Conasems fez a segunda exposição do dia, onde apresentou um panorama da situação da saúde pública no Brasil. Mauro destacou que historicamente os governos federais transferem responsabilidades aos municípios, mas o financiamento não acompanha o aumento de gastos. "As políticas não promovem um reajuste regular, isso deixa os municípios sobrecarregados com os gastos em saúde”.

Mauro destacou os sucessivos ataques ao SUS, que vem gerando perdas ano a ano. “A redução que se iniciou com emenda constitucional 86 fica ainda pior com a PEC 241 (PEC 55). Serão 433 bilhões de perda da saúde em 20 anos."  Ele também ressaltou que esse cenário será agravado com o envelhecimento da população, que vai demandar ainda mais procedimentos em saúde.  "Vamos ter que discutir uma reforma política e tributária, não dá mais para os prefeitos e secretários de saúde serem responsabilizados por essa situação”.

    

                                                                                             Recife,08 de Novembro de 2016.

   Ministério lança projeto de apoio ao judiciário para as ações em saúde.

  

 Magistrados terão acesso a pareceres técnicos da área da saúde para apoiar suas decisões. As informações serão produzidas em parceria com o Hospital Sírio-Libanês.

          O ministro da Saúde, Ricardo Barros, lançou nesta segunda-feira (7), uma ferramenta com subsídios técnicos para apoiar o judiciário nas decisões relacionadas à saúde em todo o país. O objetivo é fornecer subsídios com base em evidências científicas para a solução das demandas analisadas pelos magistrados. Entre os dias 7 e 8 de novembro, juízes brasileiros participam da primeira oficina para consultoria aos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais.

                                       

                                      Recife,08 de Novembro de 2016.

Ministro apresenta balanço na Câmara dos deputados!

          Ricardo Barros anunciou medidas que geraram a economia de mais R$ 1 bilhão e possibilitaram ampliar a oferta de novos serviços e medicamentos para a população.O ministro da Saúde, apresentou nesta quarta-feira (26/10), na Câmara dos Deputados, em Brasília, um balanço das ações que promoveu para a ampliação da assistência à saúde do brasileiro. A apresentação foi feita durante a solenidade que comemora os 65 anos da Fundação do Conselho Federal de Medicina. O ministro mostrou que, com renegociação de contratos e medidas de gestão, conseguiu economizar recursos de mais de R$ 1 bilhão, que estão sendo realocados para serviços como financiamento de UPAS e a ampliação de acesso aos medicamentos.

                                                                                            




                                                                                    Recife, 01 de novembro  de 2016

                 NOTA DO COLEGIADO DE SECRETÁRIOS E SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – COSEMS PE.



SOMOS CONTRA A PEC 241. O NOSSO COMPROMISSO É COM O SUS
Os secretários e secretárias municipais de saúde entendem que a política de austeridade de Governo não é congelamento e redução de recursos financeiros em políticas sociais durante 20 (vinte) anos, em especial na área da saúde, educação e assistência social, que atualmente dispõem de recursos insuficientes para as necessidades de atendimento de qualidade para nossa população.

Desta forma o COSEMS/PE diante da proposta do Governo Temer do Projeto de Emenda Constitucional - a PEC 241 - se posiciona em sentido contrário, considerando que há outras alternativas de redução do gasto público, e ampliação da arrecadação do Estado Brasileiro.

A PEC 241 caso aprovada trará as seguintes consequências para o Sistema Único de Saúde (SUS):
 Perda de 448 bilhões de Reais no período de 20 anos (26,4 bilhões de reais anuais);
 Graves prejuízos na qualidade da assistência à saúde nas unidades básicas, nas ações de prevenção, exames, hospitais e procedimentos de alta complexidade;
 Inviabiliza a melhoria da remuneração dos servidores públicos, provocando a precarização de vínculos, demissões de trabalhadores, diminuição da qualidade da assistência à saúde;
 Inviabiliza a ampliação dos serviços de saúde na proporção do crescimento natural da população e das suas necessidades (envelhecimento, predomínio das doenças crônicas, ocorrência da violência e acidentes, ...);
 Desmonta, ou mesmo pode fechar os serviços essenciais e reconhecidos como: SAMU; UPA; Hospitais de Referência; Transplantes de Órgãos; Tratamento HIV/ AIDS; Vigilância Sanitária; Programa Nacional de Vacinação; Programa de Agentes Comunitários de Saúde; Combate as arboviroses (Zika, Chikungunya e Dengue), dentre outros.

O COSEMS/PE entende como alternativas à PEC 241, que desfigura a Constituição Cidadã de 1988, as seguintes ações de governo:



 Realizar a reforma tributária progressiva, com taxação da renda e grandes fortunas;

 Rigoroso combate a corrupção e sonegação;

 Redução da taxa de juros;

 Investimentos nas políticas sociais e nas estratégias para a retomada do desenvolvimento do País.

Neste sentido o COSEMS – PE apela aos (às) Srs. (Sras.) Deputados (as) e Senadores (as) que votem pela rejeição da PEC 241, ao mesmo tempo que convoca os secretários e as secretárias municipais de saúde, suas equipes de trabalho, membros participantes dos conselhos de saúde a ampliar a discussão das consequências da PEC 241 junto à população, e participação em eventos em defesa do SUS em conjunto com trabalhadores (as) da saúde, entidades públicas, da sociedade civil organizada e movimentos sindicais.
                                                                Recife, 10 de outubro de 2016

MANIFESTO DO COSEMS CONTRA A PEC 241

Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Estado de PE COSEMS-PE


NOTA DO COLEGIADO DE SECRETÁRIOS E SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – COSEMS PE.

 SOMOS CONTRA A PEC 241. O NOSSO COMPROMISSO É COM O SUS

 Os secretários e secretárias municipais de saúde entendem que a política de austeridade de Governo não é congelamento e redução de recursos financeiros em políticas sociais durante 20 (vinte) anos, em especial na área da saúde, educação e assistência social, que atualmente dispõem de recursos insuficientes para as necessidades de atendimento de qualidade para nossa população.

Desta forma o COSEMS/PE diante da proposta do Governo Temer do Projeto de Emenda Constitucional - a PEC 241 - se posiciona em sentido contrário, considerando que há outras alternativas de redução do gasto público, e ampliação da arrecadação do Estado Brasileiro.

 A PEC 241 caso aprovada trará as seguintes consequências para o Sistema Único de Saúde (SUS):

 Perda de 448 bilhões de Reais no período de 20 anos (26,4 bilhões de reais anuais);
  Graves prejuízos na qualidade da assistência à saúde nas unidades básicas, nas ações de prevenção, exames, hospitais e procedimentos de alta complexidade;
  Inviabiliza a melhoria da remuneração dos servidores públicos, provocando a precarização de vínculos, demissões de trabalhadores, diminuição da qualidade da assistência à saúde;
 Inviabiliza a ampliação dos serviços de saúde na proporção do crescimento natural da população e das suas necessidades (envelhecimento, predomínio das doenças crônicas, ocorrência da violência e acidentes, ...);
 Desmonta, ou mesmo pode fechar os serviços essenciais e reconhecidos como: SAMU; UPA; Hospitais de Referência; Transplantes de Órgãos; Tratamento HIV/ AIDS; Vigilância Sanitária; Programa Nacional de Vacinação; Programa de Agentes Comunitários de Saúde; Combate as arboviroses (Zika, Chikungunya e Dengue), dentre outros.

O COSEMS/PE entende como alternativas à PEC 241, que desfigura a Constituição Cidadã de 1988, as seguintes ações de governo:
 Realizar a reforma tributária progressiva, com taxação da renda e grandes fortunas;
  Rigoroso combate a corrupção e sonegação;
 Redução da taxa de juros;
 Investimentos nas políticas sociais e nas estratégias para a retomada do desenvolvimento do País.

Neste sentido o COSEMS – PE apela aos (às) Srs. (Sras.) Deputados (as) e Senadores (as) que votem pela rejeição da PEC 241, ao mesmo tempo que convoca os secretários e as secretárias municipais de saúde, suas equipes de trabalho, membros participantes dos conselhos de saúde a ampliar a discussão das consequências da PEC 241 junto à população, e participação em eventos em defesa do SUS em conjunto com trabalhadores (as) da saúde, entidades públicas, da sociedade civil organizada e movimentos sindicais.

 Recife, 10 de outubro de 2016

Diretoria do COSEMS-PE

Ministros da STF propõem critérios para acesso a remédios sem registros

http://saude.empauta.com/e2/standard/noticia/mostra_noticia_e2.php?cod_noticia=1609291475136148005&utm_campaign=empauta+mail&utm_medium=mail&utm_source=empauta&autolog=eJwzMDAyNzMzMDczNTYxMjA0M7A0sgQAKkEEDA--3D--3D

SUS terá novo medicamento na composição do tratamento de HIV

http://saude.empauta.com/e2/standard/noticia/mostra_noticia_e2.php?cod_noticia=1609291475131953003&utm_campaign=empauta+mail&utm_medium=mail&utm_source=empauta&autolog=eJwzMDAyNzMzMDczNTYxMjA0M7A0sgQAKkEEDA--3D--3D

PORTARIA No - 1.264, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

 Habilita o Hospital Memorial Jaboatão/PE como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/09/2016&jornal=1&pagina=85&totalArquivos=248

PORTARIA No - 500, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

 Divulga o resultado final dos médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior, com inscrição validada para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, e aptos à escolha de municípios, em caso de vagas remanescentes, nos termos do Edital SGTES/MS nº 14, de 21 de julho de 2016. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/09/2016&jornal=1&pagina=87&totalArquivos=248

PORTARIA Nº 1.207, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/09/2016&jornal=1&pagina=52&totalArquivos=132 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA N° 1.212, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Pernambuco.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/09/2016&jornal=1&pagina=60&totalArquivos=132

Luta por Medicamento Caros
Clique Aqui aqui

Saúde lança campanha com atletas para incentivar doação de órgãos.

Ministério da Saúde garante renovação do Programa Mais Médicos

Publicado em | 20 set 2016.

A renovação do Programa Mais Médicos está assegurada. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anuncia, nesta terça-feira (20), em Brasília, com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a continuidade, por mais três anos, do convênio que garante a atuação dos médicos cooperados no país. A meta é, nesse período, ampliar a participação de brasileiros com a oferta de 4.000 vagas atualmente preenchidas pelo acordo internacional. Também está entre as novidades o reajuste da bolsa-formação paga a todos os profissionais do Programa. O repasse, que era de R$ 10.570 por médico, será alterado para R$ 11.520 a partir de janeiro de 2017, um aumento de 9%.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA DE CONTROLE E MONITORAMENTO SANITÁRIOS.

RESOLUÇÃO-RE No- 2.543, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.

Conasems e Conass lançam nota conjunta sobre PEC 241.

CONASEMS e CONASS manifestam acerca da PEC 241 apresentada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional.

A PEC 241 tem por objetivo alterar a Constituição Federal no sentido de instituir um novo Regime Fiscal para os Poderes da União e os órgãos federais com autonomia administrativa e financeira integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com vigência por 20 anos.Tal instrumento prevê a limitação do crescimento dos gastos públicos na gestão Federal, com perdas consideráveis de recursos destinados as áreas sociais especialmente aos gastos com ações e serviços públicos em saúde - ASPS, produzindo efeitos desastrosos nas esferas de gestão municipal e estadual da saúde.

A proposta estabelece que a partir de 2017 haverá uma limitação anual das despesas da União em valores reais, ou seja, apenas poderá ser gasto o valor do ano anterior corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.Em resumo, a proposta apresentada determina que a despesa da União no ano de 2026 será a mesma, em termos reais, da executada (paga) em 2016.

Confira aqui a Nota na íntegra http://www.conasems.org.br/images/NOTA_SOBRE_PEC_241_08ago16.pdf

SAÚDE LIBERA R$ 513 MILHÕES PARA 500 SERVIÇOS EM SANTAS CASAS.

São recursos de emendas parlamentares que beneficiam 255 unidades e para novos credenciamentos de 216 hospitais.

Santas Casas e hospitais filantrópicos de todo o país vão receber aporte de R$ 513 milhões do Ministério da Saúde.O anúncio

 foi feito pelo ministro Ricardo Barros nesta quinta-feira (1º), durante o 26ª Congresso de Santas Casas e Hospitais

 Filantrópicos, em Brasília (DF).A liberação da verba é resultado das medidas de gestão adotadas pelo ministro nos primeiros

 100 dias à frente da pasta, como revisão de contratos e economia com aluguéis e outros serviços, que levaram a maior 

eficiência dos gastos. Desta forma,o recurso economizado está sendo reaplicado na saúde, garantindo a expansão de serviços,

como é o caso desses hospitais, e da oferta de medicamentos.

Dia Mundila do Preservativo Feminino!

Prezadas e Prezados.

Hoje é o Dia Mundial do Preservativo Feminino!

O DDAHV aproveita a data para promover a oferta, o acesso e o uso do Preservativo Feminino nas redes sociais e conta com vocês para o impulsionamento desta estratégia de comunicação.

Segue a Nota Informativa Conjunta, que orienta a oferta e o acesso aos preservativos femininos na rede de serviços de saúde do país e o cronograma de hoje nas nossas redes sociais, que apresentarão peças e vídeos sobre o tema:

Cronograma de postagem

10h – Matéria  sobre preservativo feminino

(site: http://www.aids.gov.br/noticia/2016/ministerio-da-saude-promove-uso-do-insumo-no-dia-mundial-do-preservativo-feminino)

10h -  Mini doc Presevativo Feminino (face/youtube)

14h – Post estático (face/insta)

Manual de Vigilancia para o Transporte de Sangue e Componentes no ambito da hemoterapia.

A Anvisa divulga a 2ª edição do “Manual de Vigilância Sanitária para o Transporte de Sangue e Componentes no âmbito da Hemoterapia”. Trata-se de um trabalho conjunto entre áreas da Anvisa, das vigilância sanitárias locais, com colaboração técnica do Ministério da Saúde, Serviços de Hemoterapia e agências reguladoras ligadas ao transporte. O manual baseia-se nos requisitos definidos pela RDC 20/2014, que regula as atividades de transporte de material biológico sob a ótica da vigilância sanitária, estabelecendo as regras para que serviços remetentes possam exercer essas atividades, como serviços de hemoterapia, laboratórios clínicos, hospitais, clínicas, bancos de células, bancos de tecidos ou similares, utilizando infraestrutura para logística de transporte própria ou de terceiros. Outra norma utilizada para a elaboração deste manual foi a Portaria Conjunta Ministério da Saúde (MS)/Anvisa 370/2014, que trata exclusivamente do transporte de sangue e componentes para fins terapêuticos. 

Os envolvidos nesse complexo processo de transporte encontrarão neste manual orientações básicas sobre classificação, embalagem, rotulagem e procedimentos regulatórios para o transporte de sangue e hemocomponentes. Além disso, traz orientações gerais para o procedimento de solicitação de autorização interestadual de sangue e componentes no território nacional. Espera-se, dessa forma, contribuir para que os estabelecimentos de sangue no Brasil cumpram os requisitos definidos pela legislação brasileira e, ao mesmo tempo, que os agentes SNVS possam contar com mais uma referência técnica que os auxilie a desempenhar suas funções frente ao risco sanitário. Estas orientações se aplicam a todo remetente, transportador, destinatário e demais atores envolvidos no processo de transporte de sangue e componentes no âmbito do ciclo do sangue.

 

Para acessar o manual, click no link”:

link