segunda-feira, 27 de julho de 2015


O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira, 27, que uma nova terapia contra a hepatite C estará disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) até dezembro deste ano. Composta pelos medicamentos daclatasvir, simeprevir e sofosbuvir, ela tem a vantagem de aumentar as chances de cura e diminuir o tempo de tratamento dos pacientes.

quinta-feira, 16 de julho de 2015

Seleção do VER-SUS

Aconteceu no último sábado a seleção para estudantes viventes do VER-SUS. Que nesta edição terá como foco as Redes de Atenção Psicossocial.
A vivência ocorrerá durantes os dias 29 de julho à 10 de Agosto com o Tema: CIRANDA NA RODA DA LOUCURA. 

PORTARIA 452, DE 19 DE MAIO DE 2015

Habilita Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.

Art. 1º Ficam habilitados os Centros de Atenção Psicossocial, a seguir relacionados, para realizar
os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e
Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS:


PORTARIA N 961, DE 10 DE JULHO DE 2015

Estabelece recursos aos Estados e Municípios referente ao incentivo financeiro de custeio
mensal destinados às entidades públicas, estabelecimentos hospitalares privados e respectivos
programas de Residência Médica em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS)



terça-feira, 14 de julho de 2015

Novos cursos de medicina oferecerão 2.290 vagas em 36 municípios


Os novos cursos de medicina criados dentro da estratégia do Programa Mais Médicos vão ofertar 2.290 vagas de graduação em 36 municípios do país. As cidades contempladas não têm faculdade na área e não são capitais de estado, o que contribui para a interiorização do ensino médico. A medida faz parte da ampla estratégia de reestruturação do atendimento médico no país, que abrange ações na área de provimento de profissionais, formação médica e infraestrutura. As instituições de ensino superior (IES) particulares responsáveis já foram selecionadas, e devem implantar os cursos até 2016.

Em Pernambuco no município de Jaboatão dos Guararapes na Sociedade de Educação do Vale do Ipojuca foram autorizadas 100 vagas.

O resultado da seleção de instituições é preliminar, sendo que a decisão final será divulgada no final de agosto.

Notícia completa aqui

PORTARIA N 583, DE 8 DE JULHO DE 2015

Art. 1º Fica incluída, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais
Especiais do SUS, a Forma de Organização de código 76 - Outros Antivirais, no Subgrupo 04 -
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, do Grupo 06 - Medicamentos

PORTARIA N 597, DE 9 DE JULHO DE 2015

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade
hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco.

§ 1º O total de recurso financeiro anual do Estado de Pernambuco, referente ao bloco de
financiamento da atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, corresponde
a R$ 2.001.672.776,38, assim distribuído:

§ 2º Estão inclusos neste bloco de financiamento os valores referentes aos incentivos do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, no valor de R$ 8.811.000,00, e do Serviço de Atendimento Móvel
às Urgências - SAMU, no valor de R$ 40.832.400,00.
§ 3º O estado e os municípios farão jus à parcela mensal correspondente a 1/12 (um doze avos) dos valores descritos nos anexos desta Portaria.
Art. 2º O remanejamento de recurso concedido, por meio desta portaria, não acarretará impacto financeiro ao Ministério da Saúde. Art. 3º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, do valor mensal para o Fundo Estadual de Saúde e Fundos Municipais de Saúde,
correspondentes.
Parágrafo único. Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho  Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade.

Total dos recursos retidos no Fundo Nacional de Saúde  R$ 40.891.081,24

segunda-feira, 6 de julho de 2015

PORTARIA N 906, DE 3 DE JULHO DE 2015

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde
da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com
irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde - SCNES.


Municípios Pernambucanos:
Betânia 
Oroco
 Paulista 
 Petrolina 
Serrita
Sertania 
Tamandaré


PORTARIA N 905, DE 3 DE JULHO DE 2015

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde
da Família e Equipes de Saúde Bucal nos Municípios com ausência de alimentação do SIAB ou
do SISAB.

Municípios Pernambucanos:

Recife, Sairé, São Lourenço da Mata, Quixabá, Tamandaré, Vitória de Santo Antão, 

Insensatez lucrativa


Por Lígia Bahia

'As pesquisas não registram que o sistema de saúde deva ser privado e muito menos justificam políticas de financeirização da vida'

Ideias distorcidas sobre os negócios empresariais têm passado, sem cerimônia, do desejo para discursos, práticas e políticas oficiais. No mês passado, duas delas foram reeditadas. A primeira não tem nada de novo, refere-se à aspiração dos brasileiros por planos privados. A outra, um detalhamento da anterior, sugere que a maioria dos cidadãos ávidos por planos é favorável à redução do pagamento para saudáveis.

Confira na íntegra:

Ministério da Saúde e ANS publicam regras para estimular parto normal na saúde suplementar

Medida anunciada pelo Ministério da Saúde tem por objetivo reduzir o número de cesáreas no Brasil.

Os planos de saúde só terão que pagar pelos procedimentos caso haja uma justificativa médica para a realização da cirurgia. A gestante que optar por ter seu filho via cesariana terá que pagar pelo parto. As normas fazem parte de uma portaria do Ministério da Saúde com o objetivo de reduzir o alto número de cesáreas no Brasil.





Precisa se atualizar sobre os municípios?

O Portal do Conasems oferece os dados referente a gestão das secretarias de saúde dos municípios brasileiros.

Acesse:

http://www.conasems.org.br/index.php/municipios

sexta-feira, 3 de julho de 2015

CURSO EAD - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E SISTEMA HORUS

 Curso de Ead para Qualificação da Assistência Farmacêutica e Sistema Hórus para os municípios de Pernambuco.

As inscrições para turma de julho de 2015 encontram-se abertas no período de 01 a 12 de julho/2015 e podem ser realizadas através do endereço



quinta-feira, 2 de julho de 2015

PORTARIA N 32, DE 30 DE JUNHO DE 2015

Torna pública a decisão de incorporar a quimioprofilaxia de contatos de doentes de
hanseníase com rifampicina em dose única no âmbito do Sistema Único de Saúde -
SUS.

PORTARIA N 31, DE 30 DE JUNHO DE 2015

Torna pública a decisão de não incorporar a oxigenação por membrana extracorpórea
no suporte de pacientes com insuficiência respiratória grave no âmbito do Sistema Único
de Saúde - SUS.

PORTARIA N 30, DE 30 DE JUNHO DE 2015

Torna pública a decisão de incorporar no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS o
transplante de células-tronco hematopoéticas alogênico aparentado para tratamento da
doença falciforme, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde.

PORTARIA N 545, DE 29 DE JUNHO DE 2015

Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos para realizar os procedimentos específicos
previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais
Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS)

Município contemplado em PE: Camaragibe
CNES: 2346478
CNPJ: 41.230.038/0001-38

PORTARIA N 886, DE 30 DE JUNHO DE 2015

Habilita o Município de Macaparana (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico
(USB) para a Base descentralizada, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de regulação das Urgências Regional do
Recife (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

PORTARIA N 879, DE 30 DE JUNHO DE 2015

Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais

Art. 1º Fica estabelecido recurso financeiro, no montante de R$ 100.000.000,00 (cem
milhões de reais), correspondente ao recurso do REHUF a ser disponibilizado aos
Hospitais Universitários Federais, conforme anexo a esta Portaria.

Art. 2º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para
descentralização orçamentária, no valor descrito. A liberação dos recursos financeiros
fica condicionada à comprovação, pelo hospital, da sua necessidade para pagamento
imediato, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde.