O governo articula no Congresso Nacional a instituição de um novo imposto específico para a Saúde. A proposta está em discussão entre o governo federal, os Estados e os municípios. Ainda não há, no entanto, nome, definição de alíquota, nem detalhes sobre como sele erá implementada.
Chioro informou que, na articulação prévia com prefeitos e governadores, a divisão de recursos foi bem aceita – o que, na opinião dele, pode facilitar a negociação no Congresso Nacional para que haja acordo entre governistas e oposição em torno da proposta.
O ministro ressaltou que a nova taxa, que pode ser chamada de Contribuição Interfederativa da Saúde, não impede a discussão sobre outras fontes de recursos para o setor, como a chamada “taxação do pecado” – que poderia incidir sobre o álcool, cigarros e alimentos que fazem mal à saúde – e também uma nova destinação para o seguro obrigatório de trânsito, o DPVAT.
Para Chioro, o ideal é que o Brasil consiga dobrar os recursos para a Saúde. Ano passado, juntando os gastos da União, Estados e municípios, o setor custou R$ 215 bilhões aos cofres públicos. Do governo federal saíram R$ 92 bilhões.
Ultimamente, o ministro tem dito que a Saúde está subfinanciada e que sociedade e governo precisam discutir como sustentar a integralidade e a universalidade do setor, conforme determina a Constituição. Ele também tem ressaltado que o envelhecimento da população e a inclusão de novas tecnologias à rede pública agravam a situação.
Dados de 2013 mostram que, enquanto em países com sistema universal de saúde, como o Canadá, a França e a Suíça, os gastos anuais per capita giram em torno de U$ 4 mil a U$ 9 mil, no Brasil o gasto com saúde para cada brasileiro é de U$ 525.
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