quinta-feira, 30 de abril de 2015

Entendendo a gestão do SUS



Tem dúvidas? Todos alguma hora possuem dúvidas de processos relacionados ao Sistema Único de Saúde. Pensando nisso, o CONASS lançou uma coletânea composta por quatro livros: A Gestão do SUS; A Atenção Primária e as Redes de Atenção à Saúde; Alternativas de Gerência de Unidades Públicas de Saúde; e Direito à Saúde, a Coleção traz temas atuais e estratégicos para a gestão do Sistema Único de Saúde, definidos a partir das prioridades discutidas nas Assembleias do CONASS.
O objetivo do CONASS é que a Coleção para Entender a Gestão do SUS 2015, a exemplo das anteriores, seja utilizada por todos os setores da sociedade e sirva para o permanente trabalho de valorização e implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.


quarta-feira, 29 de abril de 2015

TODOS POR PERNAMBUCO


Acontece no Centro de Convenções  o “ Todos por Pernambuco”, um evento articulado pelo governo do estado e que passou por todas as regiões, sendo finalizado em Recife.
A ideia é aproximar a gestão estadual do cidadão. Para isso, houve a participação da sociedade civil, movimentos sociais e classes trabalhadoras.
Após a solenidade de abertura, que contaram com os discursos de Danilo Cabral e do governador Paulo Câmara, os participantes foram direcionados para as respectivas salas temáticas.
Na Sala da saúde, houve a participação de 210 pessoas com a mesa composta pelo secretário estadual Sr. José Iran Costa, pelas Secretárias executiva Ana Callou e Cristina Mota.
Após a explanação do secretário sobre as ações e resultados de 2007 à 2014, iniciou a etapa de recolhimento das propostas dos participantes interessados.  Dentre as sugestões, Ferdinando Araújo do município de Igarassu e membro da câmara técnica do COSEMS-PE, sugeriu que o Estado auxiliasse na retomada do COAP e do PGAS.
Além disto, pode-se ver a participação da sociedade civil com pedidos específicos, como resoluções para as problemáticas sobre TFD e pessoa com deficiência. Bem como, dos trabalhadores (colaboradores) do SUS, que em síntese reivindicaram o fortalecimento da atenção primaria visando a promoção e prevenção à saúde, da rede cegonha, da assistência farmacêutica e dos leitos hospitalares como estratégia para diminuição dos gargalos e das desigualdades nos serviços de saúde em Pernambuco.


terça-feira, 28 de abril de 2015

PORTARIA N 359, DE 23 DE ABRIL DE 2015

Dispõe sobre o reprocessamento dos arquivos que compõem as Bases de Dados Nacionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre o reprocessamento dos arquivos que compõem as
Bases de Dados Nacionais dos Sistemas de Informação da Atenção à Saúde.

PORTARIA 361, DE 23 DE ABRIL DE 2015

Exclui procedimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na
Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais do SUS

Art. 1º Fica excluído, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e
Materiais do SUS, o procedimento 06.04.53.004-8 - METOTREXATO 25 MG/ML
INJETAVEL (POR AMPOLA DE 20 ML).

Aberta as inscrições para os cargos de Gerentes de GERES


A Secretaria Estadual de Saúde (SES) abriu inscrições para a seleção pública simplificada para os cargos comissionados de gerentes Regionais de Saúde. As inscrições seguem até o dia 04 de maio e devem ser realizadas de forma presencial, na sede da Secretaria Estadual de Saúde ou na sede das doze Geres, de acordo com o edital publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23/04

Clique aqui para baixar o edital

quarta-feira, 22 de abril de 2015

CARTA DE PESQUEIRA

CARTA DE PESQUEIRA DO COSEMS PERNAMBUCO

Os Secretários e as Secretárias Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco reunidos no VII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de PE e 62º Encontro de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco, no período de 15 a 17 de Abril de 2015, na cidade de Pesqueira, unidos e fortalecidos pelos ideais de solidariedade, cidadania, honestidade e compromisso com o serviço público, com os princípios democráticos e reconhecendo e preservando a história de luta do COSEMS-PE e CONASEMS, reiteram o compromisso com a saúde de todos os brasileiros, em particular os pernambucanos, e com a defesa e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
O SUS tem resultados a comemorar e também muitos desafios a serem vencidos. Os serviços e ações do SUS estão presentes na vida de todos os brasileiros: na avaliação da qualidade dos alimentos, vacinações, controle de epidemias e endemias, cuidados desde ações básicas de prevenção, proteção e recuperação de saúde até a assistência de alta complexidade como os transplantes de órgãos.
Reconhecendo os avanços promovidos pela inclusão de todos os brasileiros em um sistema público de atenção integral em tão pouco tempo, não omitimos suas fragilidades com vazios assistenciais, deficiências nos padrões de assistência e de gestão. Situações decorrentes de múltiplos fatores, mas principalmente a falta de financiamento adequado. E disso se aproveitam poderosos grupos econômicos com apoio de parte da grande mídia - interessados em extrair lucros das doenças, pacientes e profissionais de saúde - para promover ardilosas manobras visando à desqualificação do SUS e pressão política no Parlamento e Executivo para conseguir o seu desmonte por asfixia financeira.
Nesse sentido, e através desta Carta de Pesqueira, os secretários e secretárias municipais de saúde, apresentam um conjunto de preocupações, desafios e compromissos para que o SUS seja de fato o que a Constituição Federal determina e o povo tem direito e quer: um sistema público de saúde qualificado, universal, integral e equânime e sob o controle popular.

No momento atual os secretários e as secretárias municipais de saúde de Pernambuco apontam como problemas graves, motivo de preocupações, que pode levar o SUS à estagnação, definhar ou a sua destruição:
1.      Subfinanciamento: o SUS desde os seus primórdios, em 1989, vem sendo submetido a um crônico subfinanciamento da União. Os municípios evitaram a sua inviabilização aumentando a sua participação além do que determina a legislação (R$ 80 bilhões a mais nos últimos cinco anos). No ano de 2015, lamentavelmente, foi aprovada pelo Congresso Nacional a EC 86, que dispõe sobre o orçamento impositivo e estabelece como percentual de recursos da União vinculados à saúde, 15% das receitas correntes líquidas em cinco anos. Isso agrava o subfinanciamento não só pela diminuição dos recursos federais, mas também pela criação da emenda impositiva que tira da saúde o que era para ser transferido automaticamente para os orçamentos municipais e estaduais, ficando a depender de emendas parlamentares, e elimina a possibilidade de acréscimo ao orçamento da saúde que viria do montante de 25% das receitas oriundas da exploração do Pré-Sal.

2.      Projeto de Emenda Constitucional 451: tramita atualmente no Congresso Nacional um projeto que pode vir a ser o golpe fatal contra o SUS, caso venha a ser aprovado. É a PEC 451, de 2014, de autoria do deputado Eduardo Cunha, alterando o art. 7º da Constituição, que obriga todos os empregadores brasileiros a garantirem aos seus empregados serviços de assistência curativa à saúde, excetuado os trabalhadores domésticos. Isso significa isenções de contribuições para empresários, fortalecimento dos planos privados de saúde, redução de recursos financeiros ao SUS, fragmentação da assistência integral à saúde ao reduzir saúde à assistência curativa, além de ferir o princípio da igualdade, promovendo distinção entre cidadãos trabalhadores com vínculo de emprego, sem vinculo, aposentados, empregados domésticos. É um retrocesso inominável ao direito à saúde, uma volta à segmentação social da época da ditadura.

3.      Decreto Legislativo 33/2015: apresentado pelos senadores Cassio Cunha Lima e Aloysio Nunes, tem como objetivo invalidar o termo de cooperação firmado pelo Ministério da Saúde com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que garante a participação de médicos cubanos no Programa Mais Médicos. Atende apenas a interesses corporativos e ameaça à continuidade do Programa.

4.      O projeto de lei 4330/04 que tramita na Câmara dos Deputados alterando as relações de trabalho com terceirizações nas atividades fins, seja de mercadorias ou de bens. Isto afetará o desempenho dos serviços de saúde, precarizará ainda mais o processo de trabalho e aumento da ocorrência de acidentes e mortes no trabalho.


5.      Persistente centralismo e burocratismo do Ministério da Saúde: lógica vertical dos programas que não dialogam com os Planos Municipais de Saúde, proliferação de portarias que desrespeitam o planejamento ascendente e participativo do SUS, algumas ferindo os princípios da autonomia e comando único municipal.

6.       Procedimento de rateio dos recursos financeiros do SUS entre os entes federativos ainda praticados à revelia de normas legais em vigência, a Lei Complementar 141/2012.

7.      A exagerada interferência de decisões judiciais que determina incorporação de novas tecnologias, procedimentos e insumos em saúde desconsiderando as necessidades individuais e coletivas estabelecidas nos Planos Municipais, os limites orçamentários, a integralidade das ações de saúde, os processos de regulação da rede e as responsabilidades específicas de cada Ente Federativo dentro do SUS, provocando graves distorções no planejamento e na execução orçamentária.

A gestão municipal da saúde é sem duvida alguma a maior responsável pela sustentação do Sistema Único de Saúde. No cenário atual de subfinanciamento os municípios assumem a responsabilidade pelo funcionamento da atenção básica, arcando com mais de 60% do custo total de uma equipe de saúde da família. Na implementação da integralidade da atenção o município investe, com recursos próprios, na compra de Serviços Especializados e Serviço de Apoio, Diagnóstico e Terapêutica (SADT), cujos valores são diferenciados da tabela SUS onerando os cofres das prefeituras. Essa é uma alternativa para fixar no território a rede complementar, considerando a ainda incipiente regionalização da atenção à saúde. No território municipal a saúde está avançando de forma bastante laboriosa e criativa pelas Secretarias Municipais de Saúde que buscam garantir com muito esforço serviços importantes como SAMU, NASF, SAD, Academia da Saúde dentre outros, o que reforça a necessidade de um apoio maior dos entes estadual e federal da saúde.   

Secretários e secretárias municipais de saúde consideram como desafios atuais que são assumidos como prioridade para a superação e melhoria da saúde dos munícipes:
1.      Ampliar e qualificar a Atenção Básica, principal responsabilidade das secretarias municipais, para ser efetivamente a ordenadora do sistema e garantir a resolutividade de 80% dos problemas de saúde. Para isso é necessário apoio técnico e financeiro dos governos federal e estadual para sua estruturação e pessoal qualificado e valorizado. Neste sentido, a SES deve ampliar os recursos financeiros de cofinanciamento da atenção básica e rever os critérios de repasse. A Estratégia de Saúde da Família (ESF) e o Programa Mais Médicos representam avanços a serem preservados e aperfeiçoados.

2.      Em parceria com municípios vizinhos e SES construir, desenvolver ou ampliar redes de cuidados integrais à saúde regionais com os diversos níveis de complexidade, com responsabilidades bem definida. Nesse sentido é urgente a retomada da discussão da PGASS (Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde) no estado de Pernambuco e concretização do COAP (Contrato Organizativo da Ação Pública), com recursos financeiros adequados.
3.      Garantir por parte dos governos federal e estadual o repasse de recursos financeiros fundo a fundo de forma automática, regular, com data precisa, devendo o rateio obedecer a Lei Complementar 141, arts. 17, 18 e 19, pondo fim a repasses fragmentados que não respeitam a integralidade dos Planos Municipais de Saúde e as necessidades da população considerando as dimensões epidemiológicas, demográficas, geográficas, socioeconômicas e a organização dos serviços.

4.      Fortalecer as ações intersetoriais com vistas à atuação nos determinantes sociais da saúde para a garantia de uma sociedade saudável com redução das desigualdades sociais, exclusões, mobilidade urbana, habitação, saneamento, controle da violência e de acidentes de trânsito, especialmente por motocicletas.

5.      Aperfeiçoar os processos de gestão do trabalho para superação das múltiplas formas de contratos e dos vínculos trabalhistas precários com realização de concursos públicos, planos de carreira e educação permanente para os trabalhadores. Para isso, faz-se necessário pacto de financiamento tripartite e exclusão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dos limites de gastos com pessoal para as ações de saúde. Alterações de carga horária e valores de remuneração de categorias profissionais que venham a ser regidos por leis federais devem vir acompanhadas de indicativo de fontes de financiamento do SUS.


6.      Utilizar as diretrizes da Educação Popular em Saúde como ferramenta de humanização, amorosidade, diálogo, participação e emancipação social em todos os níveis de assistência do SUS.

7.      Dispor para a população assistência farmacêutica efetiva do componente básico e garantia por parte da SES de farmácias dos componentes estratégico e especializado o mais próximo dos usuários. Regularizar e rever critérios do repasse da contrapartida estadual Componente Básico que deverá ser feita em recursos financeiros aos municípios com repasses regulares e automáticos, na modalidade fundo a fundo, tomando como exemplo a experiência do repasse financeiro do ano de 2014.

8.      Pactuar com a SES correções ou implementações imediatas:
a)      REGULAÇÃO - Estruturar o complexo regulador das Macrorregionais, Regionais e Microrregionais, integrando e apoiando os territórios (municípios) e definindo fluxos assistenciais das redes de atenção prioritárias e qualificar a Central de Leitos;

b)     REDES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – promover um salto no tempo e entrar definitivamente no século XXI, com a implantação do COAP e PGASS, promovendo investimentos para expandir e qualificar as redes de assistência à saúde ordenada a partir da Atenção Básica;

c)       UPAE – Reformular a regra de financiamento da UPAE, de responsabilidade estadual, eximindo os municípios de qualquer contra partida das Secretarias Municipais de Saúde; Pactuar anualmente com os municípios na CIR as especialidades e exames ofertados nesse equipamento;

d)     SAMU – regularização do repasse estadual e uma ação conjunta COSEMS e SES, junto ao Ministério da Saúde para regularização do financiamento federal;

e)      SAÚDE MENTAL - 1. Montar equipes multiprofissionais qualificadas que trabalhem de forma intersetorial. 2. Implementar rede acolhedora transversal e cuidadora que garanta os direitos humanos e a inclusão social. 3. Responsabilidade do financiamento tripartite para efetivação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS); 4. Possibilitar debates sobre arranjos institucionais para implantação da RAPS;

f)       REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – 1. Regularização do repasse estadual para o custeio do SAMU. 2. A Secretaria Estadual de Saúde deve ampliar e qualificar a rede de referência, atendendo ao desenho da regionalização das redes de urgência e emergência. 3. Ação conjunta COSEMS e Secretaria Estadual de Saúde junto ao Ministério da Saúde para ampliação e regularização do financiamento federal.


COSEMS forte para avançar nas conquistas:
Para estimular e ampliar a participação dos secretários e secretárias de saúde nas decisões do COSEMS: 1. Manter a trimestralidade das Assembleias Gerais de forma descentralizada nas regionais; 2. Maior protagonismo do COSEMS na formulação da pauta de discussão das reuniões da CIB. As propostas de pauta e posicionamento da CIB ser definida em reuniões da Diretoria ampliada, aberta à participação de todos os secretários interessados em contribuir, tendo como suporte as análises da Cãmara Técnica do COSEMS; 3. Aperfeiçoar os métodos de comunicação das ações e deliberações do COSEMS.  4. Promover reuniões regionais para discussão de questões específicas e pauta da CIR sob a responsabilidade dos Vice Presidentes regionais do COSEMS com apoio da Diretoria Executiva; 5. Atualização do Estatuto do COSEMS a ser definido em Assembleia Geral com esta finalidade; 6. Partilhar efetivamente a responsabilização da condução do processo de gestão municipal da saúde aproximando o COSEMS PE dos prefeitos do estado de Pernambuco através da AMUPE.


Compromissos de luta para o fortalecimento e avanço do SUS:

No momento atual os secretários e secretárias municipais de saúde de Pernambuco diante das ameaças que pairam contra o SUS se sentem no dever cívico de mobilizar toda a sociedade em defesa da mais avançada política pública de saúde, com as seguintes propostas:

1.       Viabilizar a aprovação pelo Congresso Nacional da vinculação do percentual de 10% das Receitas Correntes Brutas da União para a saúde, conforme defendido pelo Movimento “Saúde + 10”, que apresentou projeto de lei de iniciativa popular com mais de 2 milhões de assinaturas;

2.       Lutar por uma reforma tributária progressiva, equânime, que garanta justiça fiscal para os municípios, configurando um novo pacto federativo. Taxação das grandes fortunas como fonte de financiamento adicional ao SUS;

3.       Lutar contra a aprovação da PEC 451 de 2014, considerando que a mesma é arma fatal ao SUS;

4.  Pela rejeição no Senado Federal do Projeto de Decreto Legislativo 33/2015 que cancela o termo de cooperação firmado pelo Ministério da Saúde com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), inviabilizando a participação de médicos cubanos no Programa Mais Médicos;
5.  Defender a retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento social, o aperfeiçoamento da gestão pública e do equilíbrio fiscal que não comprometa o financiamento de políticas públicas sociais, especialmente saúde, educação, promoção social, redução das desigualdades e iniquidades regionais e investimentos estratégicos. Construção de agendas propositivas que apontem para mais e melhores serviços públicos, com gestões cada vez mais transparentes, preservando e aprimorando avanços sociais na defesa intransigente do Estado Democrático de Direito;
6. Contribuir para o aperfeiçoamento da participação popular na gestão pública;
7. Participar efetivamente da XV Conferência Nacional de Saúde, e da VIII Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco e suas etapas municipais, contribuindo para a efetivação do controle social e participação popular, garantindo assim o fortalecimento e avanços do SUS.


Pesqueira, 17 de abril de 2015.




domingo, 19 de abril de 2015

Apresentações das oficinas e das mesas.

Perdeu alguma apresentação no congresso ou precisa de algum material?

Segue o link de todas as apresentações:

https://www.dropbox.com/sh/9hipx2f9wrcnwuw/AAAQBRoiLqkSQThyabljR_XMa?dl=0

MANOEL SANTOS

Morre deputado estadual Manoel Santos, líder do PT na Alepe

Fonte: JC Online, 19.04.15, Atualizada às 13h06

O deputado era líder da bancada do PT em Pernambuco, além de ser vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural / Foto: Reprodução / Facebook

O deputado era líder da bancada do PT em Pernambuco, além de ser vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural

Faleceu na manhã deste domingo (19), em São Paulo, o deputado estadual Manoel José dos Santos, do Partido dos Trabalhadores (PT). Natural de Serra Talhada, no Sertão pernambucano, Manoel sofria de câncer no esôfago, doença que tratava desde 2014. O deputado era líder da bancada do PT em Pernambuco, além de ser vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural. Manoel tinha 63 anos e deixa 4 filhos e esposa.

O deputado estava desde fevereiro deste ano no Hospital de Beneficiência Portuguesa em São Paulo para tratar do câncer. Nos últimos três dias, Manoel apresentou complicações e deu entrada na UTI. Na manhã deste domingo, foi confirmado o óbito.

Em nota, a deputada estadual Teresa Leitão, líder do PT no Estado, falou da importância de Manoel para Pernambuco. "Manuel, assim como eu, iniciou sua trajetória política no movimento sindical e as nossas entidades - Fetape e Sintepe - sempre foram muito unidas e fundamentais na construção da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O PT perde um grande dirigente, os trabalhadores perdem um grande líder, a Alepe perde um excelente deputado e eu perco um companheiro de luta, que sempre nos deu orgulho e confiança. Pernambuco, de luto, agradece e referencia a sua trajetória", disse em nota oficial.
A família ainda não informou quando e onde será realizado o sepultamento. No lugar de Manoel na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), assume o suplente Manoel Botafogo, ex-prefeito de Carpina.

sábado, 18 de abril de 2015

quinta-feira, 16 de abril de 2015

DOU 15.04.2015

PORTARIA SAS No- 330, DE 14 DE ABRIL DE 2015 
Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa do Centro Integrado de Saúde Amauri de Medeiros CISAM - Recife/PE.

 A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011, que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde - (SUS) a Rede Cegonha;
Considerando a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidades Neonatal;
Considerando a Portaria nº 3.063/GM/MS, de 21 de dezembro de 2011, que aprova a Etapa I do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado de Pernambuco, e aloca recursos financeiros para sua implementação - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; e Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAHU/SAS/MS, resolve:
Art. 1º Fica habilitado, no âmbito da Rede Cegonha, o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa, do hospital a seguir relacionado: CNES Hospital Nº leitos 2711613 Centro Integrado de Saúde Amauri de Medeiros CISAM - Recife/PE 28.03 07
Art. 2º Os efeitos financeiros desta habilitação estão contemplados na Portaria nº 3.063/GM/MS de 21 de dezembro de 2011, que aprova a Etapa I do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado de Pernambuco, e aloca recursos.
Art. 3º Fica determinado que a referida unidade poderá ser submetida à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
 LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO

PORTARIA GM No- 415, DE 14 DE ABRIL DE 2015 
Prorroga, excepcionalmente para o exercício fiscal de 2015, para até 15 de maio de 2015, o prazo para apresentação dos projetos de que trata o "caput" do art. 25 da Portaria nº 1.550/GM/MS, de 29 de julho de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Portaria nº 1.550/GM/MS, de 29 de julho de 2014, que redefine as regras e os critérios para o credenciamento de instituições e para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD);
Considerando que o "caput" do art. 25 da Portaria nº 1.550/GM/MS, de 2014, prevê que as instituições credenciadas poderão apresentar até 3(três) projetos por ano, por programa, os quais deverão ser protocolados no Ministério da Saúde no período de 1º de março a 15 de abril de cada ano; e
Considerando a necessidade de prorrogação do prazo para apresentação dos projetos no âmbito do PRONON e PRONAS/PCD no exercício fiscal de 2015, a serem protocolados neste Ministério da Saúde, garantindo assim, tempo suficiente para que as instituições credenciadas consigam obter doações a serem implementados nos respectivos projetos, resolve:
Art. 1º Fica prorrogado, excepcionalmente para o exercício fiscal de 2015, para até 15 de maio de 2015, o prazo para apresentação dos projetos de que trata o "caput" do art. 25 da Portaria nº 1.550/GM/MS, de 29 de julho de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO


CONGRESSO DO COSEMS

No primeiro dia do Congresso do COSEMS foram realizadas 5 oficinas: Regulação, Planejamento, Assistência Farmacêutica, Gestão Orçamentária e Rede de Urgência e Emergência.

A oficina de Urgência e Emergência foi coordenada
Oficina RUE: Alberto, Cristina, Anderson e Lúcia.
por Alberto Alves e Lúcia Matias, e contou com a apresentação do representante do Ministério, Anderson Fagundes e da SES, Cristina Mota.
 Foi um espaço em que os municípios puderam questionar pendências dos processos de implantação dos pontos de atenção da rede, em casos pontuais, mas também discutir a importância do financiamento e da regionalização para a consolidação de redes de atenção. No caso do financiamento, não há como garantir serviços sem ele! O representante do Ministério afirmou que todos os atrasos serão corrigidos assim que o Ministério se recuperar do grande atraso na aprovação do orçamento da união (que só foi aprovado recentemente!). Para Anderson, esse ano, que promete ser de vacas magras para novos investimentos, será um ano para organizar, qualificar e consolidar o que já foi financiado.
Cristina Mota atualizou o grupo no andamento da implantação dos pontos de atenção da RUE por região e ressaltou que a SES pretende voltar a investir nos debates em CIR para organização do processo e apoio aos municípios.
Bancada de Vitória de Santo Antão na Oficina de Urgência e Emergência.

quarta-feira, 15 de abril de 2015

DOU 14.04.2015

PORTARIA Nº 410, DE 13 DE ABRIL DE 2015
 Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento ziprasidona 40mg e 80mg cápsula, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Medicamentos, constante da Portaria nº 3.916/GM/MS, de 30 de novembro de 1998, e os princípios e eixos estratégicos definidos pela Política Nacional de Assistência Farmacêutica aprovada pela Resolução nº 338, de 2004, do Conselho Nacional de Saúde;
Considerando a necessidade de aprimorar os instrumentos e as estratégias que asseguram e ampliam o acesso da população aos serviços de saúde, incluído o acesso aos medicamentos em estreita relação com os princípios da Constituição e da organização do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Portaria nº 1.554/GM/MS, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
Considerando a Portaria nº 1.996/GM/MS, de 11 de setembro de 2013, que altera dispositivos da Portaria nº 1.554/GM/MS, de 30 de julho de 2013; e
Considerando a Portaria nº 2.848/GM/MS, de 6 de novembro de 2007, que publica a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde, resolve:
Art. 1º Fica estabelecida a aquisição por meio de processo centralizado pelo Ministério da Saúde do medicamento ziprasidona 40mg e 80mg cápsula, constante do Grupo 06, subgrupo 04 (Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde, conforme identificação a seguir: 0604210019 ZIPRASIDONA 40 MG (POR CÁPSULA) 0604210027 ZIPRASIDONA 80 MG (POR CÁPSULA)
Art. 2º A primeira distribuição do medicamento adquirido pelo Ministério da Saúde será efetuada a partir de julho de 2015.
Art. 3º A solicitação, a autorização e a dispensação do medicamento ao usuário, bem como o monitoramento, a programação anual de aquisição e a pauta de distribuição do medicamento ziprasidona 40mg e 80mg, cápsula, deve seguir as normas e os critérios previstos na Portaria nº 1.554/GM/MS, de 30 de julho de 2013 e Portaria nº 1.996/GM/MS, de 11 de setembro de 2013.
Art. 4º O valor de ressarcimento dos medicamentos, de que trata esta Portaria, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, corresponderá a zero, a partir da primeira distribuição pelo Ministério da Saúde, conforme o estabelecido nos incisos I, II e III do art. 59 da Portaria nº 1.554/GM/MS, de 30 de julho de 2013. Art. 5º Os Estados que possuírem estoque do medicamento ziprasidona 40mg e 80mg cápsula, quando o valor de ressarcimento corresponder a zero na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, serão ressarcidos pelo Ministério da Saúde, conforme o estabelecido no inciso III do art. 59 da Portaria nº 1.554/GM/MS, de 30 de julho de 2013.
Parágrafo único. O valor correspondente ao estoque do medicamento ziprasidona 40mg e 80mg cápsula, de que trata este artigo, será ajustado por meio das Portarias de repasse de recursos, levando-se em consideração os valores estabelecidos pela Portaria nº 1.554/GM/MS, de 30 de julho de 2013, para os medicamentos dispensados no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e de acordo com as recomendações do Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica da Esquizofrenia definido pela Portaria nº 364/SAS/MS, de 9 de abril de 2013.
Art. 6º Os recursos orçamentários correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.303.2015.4705.0001 - Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 ARTHUR CHIORO

terça-feira, 14 de abril de 2015

90% dos profissionais brasileiros recomendam o Programa Mais Médicos


Os médicos brasileiros que atuam no Mais Médicos estão altamente satisfeitos com a presença no Programa. É o que demonstra a pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde, em que 90% dos profissionais com CRM Brasil responderam que indicariam a participação para outros médicos. A avaliação dos entrevistados reforça os resultados obtidos com as inscrições para o edital deste ano. Nas três primeiras chamadas do Mais Médicos em 2015, 92% das vagas ofertadas já foram preenchidas por profissionais com CRM Brasil. As vagas remanescentes serão abertas aos brasileiros formados no exterior a partir desta sexta-feira (10/4).

O Nordeste foi a região que mais atraiu profissionais: das 1.799 oportunidades ofertadas aos médicos, 1.726 (95%) vagas já foram ocupadas. O Sudeste conseguiu ocupar 975 (95%), das 1.022 vagas disponíveis, seguido do Centro-Oeste, que preencheu 370 (93%) das 396 oportunidades, do Sul, que atraiu médicos para 476 (91%) vagas das 520 disponíveis e o Norte que ocupou 283 (69%) vagas das 409 oportunidades. 


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MS lança livro que estimula o consumo de alimentos saudáveis


Somente um quarto dos brasileiros consome a quantidade de frutas e hortaliças recomendadas pela OMS. O livro Alimentos Regionais Brasileiros traz dicas saudáveis da culinária brasileira 
Em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, que este ano tem como tema a alimentação, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, lançou nesta terça-feira (7/4) o livro Alimentos Regionais Brasileiros, com comidas típicas de cada região e dicas de como cozinhar com mais saúde. O principal objetivo é estimular a população para o consumo de uma alimentação saudável capaz de promover saúde e mais qualidade de vida, reduzindo a obesidade, diabetes, hipertensão e outras doenças.

Além do lançamento do livro, o Ministério da Saúde apresenta também a campanha “Da Saúde se Cuida Todos os Dias”. Com foco na Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), o objetivo é incentivar mudanças individuais e de comportamento, reconhecendo que a saúde não é fruto apenas da vontade própria, mas também dos contextos social, econômico, político e cultural em que estão inseridos. Ao longo do ano, oito temas serão abordados, iniciando com o Incentivo à Alimentação Saudável. Além das peças (cartaz, folder, post para redes sociais, banner de internet), também será lançando o portal www.saude.gov.br/promocaodasaude, com a versão digital do Guia Alimentar para a População Brasileira e do Guia de Alimentos Regionais Brasileiros.


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segunda-feira, 13 de abril de 2015

CHAGAS EM PERNAMBUCO

Dezenove cidades do Agreste e Sertão de Pernambuco correm risco de ter novos casos de doença de Chagas, a que é transmitida pelo inseto barbeiro. O número foi divulgado há pouco pelo Programa Sanar, da Secretaria Estadual dé Saúde, que cuida de doenças negligenciadas. Segundo o coordenador do programa, Alexandre Menezes, os municípios reúnem índice alto de infestação dos imóveis pelo vetor, presença de colônia dos insetos nos domicílios ou moradores já infectados. Na década passada o Brasil ganhou certificado do fim da transmissão da doença pelo Triatoma infestans, mas há outras espécies de barbeiro que passa a doença ao picar humanos.

Nesta terça-feira (14 de abril), Dia Mundial de Combate à Enfermidade de Chagas, o Ambulatório de Chagas do Pronto-Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape) e a Associação de Portadores de Doença de Chagas promovem o III Encontro da Praça, em frente ao PROCAPE, na Rua dos Palmares, Santo Amaro, área central do Recife. A programação tem apoio do Sanar e começa às 10h, para orientar a população e alertar sobre a doença. O trabalho será realizado com a parceria dos projetos de extensão da Universidade de Pernambuco (UPE) Chagas: Um Grande Coração e Abraçando Corações.

SUS fará coleta de vestígios em vítimas de violência sexual


As vítimas de violência sexual que quiserem se submeter à coleta de vestígios biológicos, necessária para a identificação do agressor, poderão recorrer a hospitais e unidades de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A integração do atendimento, realizada até então exclusivamente pelo Instituto Médico Legal (IML), órgão vinculado à Segurança Pública, entrou em vigor, no último dia 25 através da portaria 288, data da publicação da portaria, no Diário Oficial da União (DOU).

Na íntegra:
http://new.d24am.com/noticias/amazonas/fara-coleta-vestigiosem-vitimas-violencia-sexual/132156

DOU 13.04.2015

PORTARIA Nº 60, DE 10 DE ABRIL DE 2015
Acrescenta o § 6º ao artigo 3º, os §§ 1º e 2º ao artigo 9º ao texto da Portaria nº 30/SGTES/MS, de 12 de fevereiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:
Art.1º Fica acrescentado o § 6º ao art 3º, da Portaria nº 30, de 12 de fevereiro de 2014 SGTES/MS, com a seguinte redação:
"§ 6º O Distrito Federal e Municípios não estão obrigados ao fornecimento do benefício de que trata o caput ao médico que tenha solicitado transferência do PROVAB para o Projeto Mais Médicos para o Brasil e tenha permanecido alocado no mesmo município".
Art.2º. Ficam acrescentados os §§ 1º e 2º ao art. 9º, da Portaria nº 30, de 12 de fevereiro de 2014 SGTES/MS, com a seguinte redação: "
§ 1º. O Distrito Federal e Municípios não estão obrigados ao fornecimento do benefício de que trata o caput ao médico que tenha solicitado transferência do PROVAB para o Projeto Mais Médicos para o Brasil e tenha permanecido alocado no mesmo município. "
§ 2º. O Distrito Federal e Municípios deverão garantir o fornecimento de alimentação e água potável ao médico que tenha solicitado transferência do PROVAB para o Projeto Mais Médicos para o Brasil e tenha permanecido alocado no mesmo município nas situações em que a aquisição com recursos próprios seja impossível à capacidade de resolução do médico".
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÊIDER AURÉLIO PINTO

quarta-feira, 8 de abril de 2015

Portaria nº301 MS/SAS 01/04/15


Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco.

Portaria nº288 MS/SAS 02/04/15


Altera, acresce e revoga dispositivos da Portaria no 10/SAS/MS, de 6 de janeiro de 2014, que inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) o procedimento Sequencial em Ortopedia.

terça-feira, 7 de abril de 2015

INSCRIÇÕES PARA VII CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E 62ª ENCONTRO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COSEMS-PE


VII CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E 62ª ENCONTRO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COSEMS-PE


INSCRIÇÕES DEVEM SER REALIZADAS PELO SITE ABAIXO:



http://cosems.lainformatica.com.br/inscricoes/nova



INFORMAÇÕES REFERENTES À INSCRIÇÃO:

  • Valor R$: 100,00 (cem reais)
  • Incluso Congresso e Oficinas
  • Depósito Bancário - Conta do COSEMS-PE, após realizar o depósito enviar o comprovante para o COSEMS.
  • Para confirmação da sua Inscrição. Via fax (81-31816256) ou E-mail (cosems.pe@gmail.com)
  • DADOS PARA DEPÓSITO: BANCO SANTANDER, Agência de Nº: 4016 / Conta Corrente: 13.000.198-9.
  • ENDEREÇO DO COSEMS-PE : Praça Osvaldo Cruz, SN Boa Vista, Recife - PE 50.050.210 / CNPJ – 35.618.958.0001-25.

segunda-feira, 6 de abril de 2015

GOVERNO PRIORIZA NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE PARA CRIAÇÃO DE CURSO DE MEDICINA

A expansão da formação médica no país recebe novo impulso este ano. O Governo Federal selecionou mais 22 municípios para a criação de cursos de Medicina em instituições particulares. Essas cidades estão em oito estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, regiões com menor proporção de vagas de graduação e médicos por habitantes. A medida faz parte da estratégia do Programa Mais Médicos para ampliar a oferta do curso superior nas regiões que mais precisam.

Pernambuco foi contemplado com os municípios de Araripina, Arcoverde e Salgueiro. 

http://www.conasems.org.br/index.php/comunicacao/ultimas-noticias/3884-governo-prioriza-norte-nordeste-e-centro-oeste-para-criacao-de-curso-de-medicina

A busca de um novo formato para a 15ª Conferência Nacional de Saúde é o tema do Sala de Convidados

Programa vai ao ar terça-feira (07/04), às 11h, no Canal Saúde, ao vivo. Participe!

O Sala de Convidados da próxima terça-feira (07/04) vai discutir, ao vivo, às 11h, no Canal Saúde, a busca de um novo formato para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, cuja etapa nacional acontecerá entre os dias 1 e 4 de dezembro, em Brasília. O programa vai falar sobre o regimento da conferência, que este ano apresenta diversas novidades para ampliar a participação da população.

Estarão no estúdio para discutir o tema: Geordeci Menezes de Souza, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), representando o segmento dos usuários; Jurandi Frutuoso Silva, secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), pelo segmento dos gestores; e Ivone Evangelista Cabral, da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), representando o segmento dos trabalhadores.

Participação ao vivo
O Sala de Convidados é um programa idealizado para a participação do espectador. Perguntas e comentários podem ser enviados a qualquer momento durante o programa. Utilize o chat no site do Canal Saúde ou ligue, gratuitamente, para 0800 701 8122. Se preferir, antecipe suas perguntas através do e-mail canal@fiocruz.br ou pela fan page do Canal Saúde (facebook/canalsaudeoficial) em Fale com a Gente.

Como assistir
Internet: acesse www.canalsaude.fiocruz.br e clique na WEB TV, na página principal.
Televisão: parabólica digital (freqüência 3690) ou TVs parceiras de veiculação. Consulte a página Como Assistir no site do Canal Saúde. Os conselheiros de saúde em todo o Brasil podem assistir pela Oi TV,canal 910.

Saiba mais: www.canalsaude.fiocruz.br

quarta-feira, 1 de abril de 2015

Portaria nº269, MS/SAS, 27 de março 2015

Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Professor Martiniano Fernandes - IMIP Hospitalar, com sede em Recife (PE) e anula a Portaria nº 864/2013/SAS/MS.

Portaria nº268, MS/SAS, 27 de Março de 2015.

Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à União Beneficente dos Trabalhadores do Moreno, com sede em Moreno(PE).


Portaria nº293, GM, 27 de março 2015

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Portaria Interministerial nº288 GM, 25 de março de 2015

Estabelece orientações para a organização e integração do atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e pelos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto à humanização do atendimento e ao registro de informações e coleta de vestígios

Resolução RDC nº13 25/03 - ANVISA

Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e proíbe a importação, produção, manipulação, aquisi- ção, venda e dispensação de medicamento de uso sistêmico à base da substância BENZIDAMINA

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 285, DE 24 DE MARÇO DE 2015

Redefine o Programa de Certificação de Hospitais de Ensino (HE).

VII CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E 62ª ENCONTRO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COSEMS-PE


Segue para conhecimento da sociedade pernambucana a programação VII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde e Sexagésimo Segundo Encontro de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco do COSEMS-PE. 

Será um prazer tê-los conosco debatendo importantes temas da saúde pública, visando o fortalecimento dos municípios pernambucanos.

Município Pesqueira - PE
Local - Auditório do Hotel Estação Cruzeiro
Dias - 15, 16 e 17 de Abril de 2015

P R O G R A M A ÇÃO

DIA - 15 de Abril de 2015 -
Horario - 13:00  às 17:00  - Credenciamento dos Participantes

OFICINAS:
 14:00 às 17:00

1-     GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 
Facilitadora -  Maria Cristina Soares Paulino -  SMS de Ipojuca/PE
Auditório - Antônio de Araújo Cavalcanti – 1ª andar
     
2-    REGULAÇÃO EM PERNAMBUCO
Facilitadora - Andreza Barkokebas Santos Secretária  executiva de                                                                                    Regulação em Saúde/SES-PE.
          Auditório Orarubá  - 1ª andar

3-     Planejamento do SUS - Instrumentos necessários
Facilitadora – Camila Sihler   -Gerente de Planejamento da SMS de Jaboatão
            Salão dos Jogos nº 03 – Térreo

4-     Rede de Urgência e Emergência em Pernambuco
Facilitador a– Cristina Valença Azevedo Mota    –Secretaria Executiva de
                         Atenção à Saúde/SES-PE.

Facilitadora –  Sandra Maria Sales Fagundes – Diretora do Departamento de Atenção  Hospitalar e de Urgência/DAHU/MS
Salão dos Jogos nº 04 -Térreo

    ABERTURA OFICIAL DO CONGRESSO
    Hora - 19:00
    Local – Auditório Antônio de Araújo Cavalcanti - Hotel Estação Cruzeiro       
                 Praça Manoel de Brito , 50 –Pitanga -Pesqueira
            

   COMPOSIÇÃO DA MESA DE ABERTURA
1-    Ministro da Saúde
2-    Presidente do CONASEMS
3-    Secretário Estadual de Saúde
4-    Diretoria Executiva do COSEMS-PE
5-    Prefeito do Município de Pesqueira
6-    SMS do Município de Pesqueira
7-    Diretor da 4ª GERES

                                    


DIA - 16 de Abril de 2015

 08:30  às 10:00

 1ª MESA :TEMA
  -  Perspectiva e Desafios do SUS no próximo quadriênio

     Expositores : - Arthur Chioro – Ministro de Estado da Saúde
                              José Iran Costa Júnior –Secretário Estadual de Saúde

     Coordenadora da Mesa - Gessyanne Vale Paulino  -SMS de Jaboatão dos
                                            Guararapes

  10:00 às 10:30 - Debate

  10:30 às 10:45 - Intervalo

   10;45  às 11:45         
                    
  2ª MESA: TEMA
  - Avaliando a Rede Cegonha de Pernambuco

  Expositores:  - Representante do Ministério da Saúde
                          -Representante da  Secretária  Executiva  de  Atenção  à   Saúde/       
                           SES/PE
                          -Jailson de Barros Correia   - Secretário Municipal de Saúde do
                           Recife  e  Representando  o COSEMS
                         

Coordenador da Mesa - Alberto Luiz Alves de Lima –SMS de Paulista

 11:45 às 12:30 - Debate

 12:30 às 14:00 – Almoço

 14:00 às 15:00

3ª MESA: TEMA
- Fortalecendo a Atenção Básica nos Municípios
  (Programa Mais Médicos –PMAQ –Requalifica UBS)

Expositor(a): - Aristides Vitorino Oliveira Neto
                          Coordenador de Articulação Institucional do  Programa Mais
                          Médicos /SGTES/MS
                        - Eduardo Alves Melo
                          Diretor do Departamento de Atenção Básica - DAB/SAS/MS
                           
                        - Representante da  Secretária Executiva de Atenção à  Saúde
                          SES/PE.
                   
                       - Lúcia Cristina Giesta Soares
                         SMS de Petrolina e  Representando o COSEMS

Coordenador  -Orlando Jorge de Andrade Lima  -SMS de Limoeiro

 15:00 ás 15:30 - Debate

15:30 às 15:45 - Intervalo
       
15:45 às 17:30

4ª MESA: TEMA
- Avaliando a Rede Psicossocial em Pernambuco

Expositores:
                         - Representante da Secretária Executiva de Atenção à Saúde/
                           SES/PE
                        -  Representante do Ministério Público do Estado
                         - Gustavo de Azevedo Couto
                           Médico Psiquiatra / Sanitarista e Coordenador Geral da
                           Psiquiatria do IMIP
                        - Maria Aparecida de Souza –SMS de Caruaru
               
Coordenador (a) –Nilva Mendes de Sá –SMS de Lagoa do Ouro

 17:30  às 18:00 – Debate


Dia 17 de Abril de 2015 - (Sexta Feira )

 09:00 às 09:30 

1ª MESA: TEMA  - O Uso nas Ações de Saúde Publica para o Controle da AEDES  AEGYPTI – Mosquito (DENGUE)

Expositor -  José Lancart de Lima –Médico Veterinário e Consultor  MULTIAVE

09:30 às 11:00  -

Assembléia Geral do COSEMS-PE

Composição da Mesa Diretoria Executiva do COSEMS

Pauta:

- Prestação de Contas do Biênio Abril 2013/2015
-Estratégica para arrecadar recursos financeiros para o COSEMS
-Eleição da Diretoria do COSEMS - Biênio  Abril/2015 á Abril/2017 e
  Vices Presidentes Regionais do COSEMS
- Definir data do próximo Encontro do COSEMS
- Definir Município /Mês do Congresso no próximo ano.
- Informes diversos:  Congresso Norte Nordeste – 09 á 12 de Junho –PB
                                     Encontro do COSEMS – Setembro


 11:00 ás 12:00 – Avaliação do Congresso
                                         Encerramento