Inicialmente, Ana apresentou as prioridades do Ministério
para o ano de 2015, sobre o financiamento do SUS abordando desde a EC 29,
perpassando pela LC 141/12 até a EC 86, conhecida como emenda impositiva. Além
de ressaltar a XV Conferencia Nacional de Saúde, que ocorrerá este ano em
Brasília.
O secretário José
Iran, trouxe em sua fala elementos da atualidade da saúde pernambucana,
apresentando-a e demonstrando as conquistas e os desafios que serão enfrentados
em sua gestão, como o fortalecimento da rede materno-infantil.
Já a presidenta do COSEMS-PE, retratou o histórico do SUS desde a 8
conferencia de Saúde e os desafios enfrentados pelos gestores em ofertar o
serviço de saúde de acordo com as legislações que preconizam o SUS, além da busca
de fortalecimento do Sistema. Abordou a
estrutura do Sistema em relação ao papel dos entes federativos e de
forma explicativa o decreto 7.508/11 que
regulamenta atualmente a lei 8.080/90. Além de explanar sobre as dificuldades
dos municípios no que tange aos recursos humanos e enforcamento dos orçamentos
municipais por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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