quinta-feira, 19 de março de 2015

PEC 85

Promulgada pelo Congresso Nacional no fim de fevereiro, a emenda constitucional 85 é apontada por especialistas como um marco na modernização da pesquisa científica e tecnológica no Brasil. Recebida com entusiasmo por gestores e pesquisadores da área, a chamada PEC da Inovação atualiza e flexibiliza o texto da Carta Magna, com o objetivo de provocar mais dinamismo e interação entre os atores envolvidos no processo de inovação. O vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez, saúda a aprovação da emenda e lembra que a Fundação participou ativamente, lado a lado, com outras instituições e com o Congresso Nacional, de todo o processo de audiências públicas e seminários que reuniram as instituições do setor e parlamentares, sediando, inclusive, o primeiro seminário para debater o tema, em 2013.
Com as mudanças, o próprio termo “inovação” passa a constar no texto constitucional, complementando a expressão “ciência e tecnologia”.  Além de estimular a cooperação do governo com instituições públicas e privadas, a emenda também amplia o perfil de entidades que podem receber o apoio financeiro do poder público, incluindo também, além das universidades, outras instituições de educação profissional e tecnológica. 

Fonte: Fiocruz

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