DOU 14.11.2014
PORTARIA
Nº 2.539, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
Suspende
as a transferência de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Media e Alta
Complexidade referente ao custeio de Unidades de Serviços de Atendimento Móvel
(SAMU 192).
PORTARIA
Nº 2.540, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
Suspende a
transferência do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de
Especialidades Odontológicas (CEO) aderidos à Rede de Cuidados à Pessoa com
Deficiência.
PORTARIA
Nº 2.543, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
Redefine
a Comissão de Assessoramento Técnico em Gestão de Equipamentos (CAT-Gestão de
Equipamentos), no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e
Hemoderivados (SINASAN).
RESOLUÇÃO
- RE Nº 4.423, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014
Determina, como medida
de interesse sanitário, em todo o território nacional, a
suspensão da distribuição,
comercialização e uso dos lotes de Rifamicina Spray 10mg/mL 20mL
RESOLUÇÃO-RE
Nº 4.424, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014
Determinar, como
medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da
distribuição, comercialização e uso dos lotes de Bialudex pomada oftálmica
bisnaga 3,5 g (cloridrato de ciprofloxacino + dexametasona) e Gentagran pomada
oftálmica bisnaga 3 g (sulfato de gentamicina)
RESOLUÇÃO-RE
No- 4.438, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014
Determinar, como
medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da
fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do medicamento
VASOPRIL (Maleato de Enalapril), 5 e 10 mg, comprimidos, fabricado pela empresa
Biolab Sanus Farmacêutica Ltda
CONSULTA
PÚBLICA Nº 21, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014
Fica estabelecido o
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta
Pública, para que sejam enviadas contribuições, devidamente fundamentadas,
relativas às citadas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Mieloma Múltiplo"
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