Cosems-AM inicia o II
Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Norte e Nordeste discutindo as
especificidades das regiões
Iniciou nesta segunda-feira (14), o II
Congresso de Secretarias Municipais de Saúde das Regiões Norte e Nordeste com o
objetivo de discutir e propor soluções para a gestão em saúde, regionalização,
financiamento, entre outros assuntos.
Estiveram presentes na abertura o
ministro da Saúde Arthur Chioro, o governador do Amazonas José Melo e ainda o
secretário de Estado de Saúde, Wilson Alecrim, o secretário municipal de saúde,
Homero de Miranda Leão, o vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus e prefeito
em exercício, Sildomar Abtibol, e vários representantes do Ministério da Saúde.
O tema do Congresso “Desafios para a
construção de Políticas Públicas de Saúde com foco nas especificidades
regionais do Norte e Nordeste” visa encontrar formas de solucionar as
dificuldades vivenciadas pelas populações do Norte e Nordeste do País.
"Temos um Brasil de diferenças e especificidades dentro de cada município
do Amazonas e isso precisa ser reconhecido", analisou o presidente do
Cosems-AM em seu discurso, na abertura do Congresso.
Para o governador do Amazonas José
Melo, “Nossa região é muito grande e encontramos soluções nossas, que é a saúde
itinerante, através de barcos, e a telessaúde. Hoje, praticamente em todos os
nossos hospitais do interior, o médico pode tratar seus pacientes com auxílio
de especialistas aqui na capital, utilizando a telemedicina”, explicou.
Durante o evento, o ministro da saúde,
Arthur Chioro, assinou a portaria que redefine os valores dos incentivos no
financiamento de Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR), das Equipes de
Saúde da Família Fluviais (ESFF), para os municípios da Amazônia Legal e
Pantanal Sul Mato-grossense, reconhecendo a singularidade desses setores, e
define os repasses de recursos para o investimento no setor de telessaúde.
As ESFF, que atuam nas Unidades Básicas
de Saúde Fluviais receberão aumento no incentivo de custeio mensal. Para as
equipes com profissionais de saúde bucal, o recurso passa de R$ 50 mil, para R$
90 mil por mês. Já para a ESFF, sem profissionais de saúde bucal, o valor passa
de R$ 40 mil para R$ 80 mil mensais.
Com a redefinição das Equipes de Saúde
da Família Ribeirinha e das Equipes de Saúde da Família Fluviais, as equipes
passarão a ser formadas por mais profissionais. O número de agentes
comunitários sai dos 12 para 24; o número de técnicos de enfermagem triplica,
passando de quatro para 12; e o microscopista de um para até 12 profissionais
por equipe. As equipes poderão ainda acrescentar até dois profissionais de
nível superior.
O evento se estenderá até a
quinta-feira (17), com aproximadamente 700 participantes entre secretários
municipais de saúde, técnicos e trabalhadores do SUS da Região Norte e Nordeste
para discutir modelos diferentes e especiais de gestão de saúde nos 16 estados
que compõem as duas regiões, por conta das peculiaridades de transporte,
acesso, habitação, que diferem o Norte e o Nordeste das demais regiões
brasileiras.
Arthur Chioro afirmou que, não levar em
consideração as peculiaridades de cada Estado é deixar de produzir justiça
social. Ele também ressaltou que o encontro será uma oportunidade única para
aprofundar discussões sobre temas como a organização da atenção básica em
saúde, com o Programa Mais Médico, implantado em 2013 pelo Governo Federal, a
situação dos hospitais de pequeno porte, o financiamento diferenciado das
unidades básicas de saúde, entre outros pontos.
“Esse momento é muito privilegiado, de
troca de experiência e aprendizado, mas, principalmente, de olhar para a
realidade que o Norte e o Nordeste exigem. Se a política de saúde não for
discutida com os governos estaduais e municipais, as chances de erramos são
muito grandes”, disse o ministro.
Com informações do Cosems-AM e da
Agência de Comunicação do Amazonas
--
Flávia
Ximenes
Assessora
de Comunicação Cosems/AM
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