Tânia Bacelar e Carlos Morel no Aggeu

Aula inaugural da Fiocruz PE terá painel com Tânia Bacelar e Carlos Morel

O ano letivo dos programas de pós-graduação da Fiocruz Pernambuco, mestrado, doutorado e especializações, será aberto no dia 20 de março de 2014, com a aula inaugural de tema Inovação em C&T e Complexo Industrial da Saúde: perspectivas para a saúde publica e o desenvolvimento regional. Os palestrantes serão a economista e professora da Universidade Federal de Pernambuco, Tânia Bacelar e o coordenador do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS) da Fiocruz, Carlos Morel. O evento é aberto ao público e acontecerá às 9h, no auditório da unidade.

Fonte: Notícias CPqAM.

Revista Divulgação 50 – Hemobrás: uma empresa do SUS

Editorial

O desenvolvimento de qualquer área ou setor está intimamente relacionado com determinados fatos históricos. No caso do sangue e hemoderivados destacam–se a Segunda Guerra Mundial, a Guerra do Vietnã e, a partir da década de 1980, o advento da AIDS. Tais circunstâncias provocaram mudanças profundas na agenda política e nos mecanismos de controle da coleta, estocagem e distribuição de sangue, bem como no processamento de hemoderivados.

No Brasil, embora desde a década de 1940 existam bancos para estocagem de sangue e tenham sido instituídos, ao longo do período, vários mecanismos para regulamentar o seu uso, foi na década de 1980 que efetivamente a questão do sangue entrou na agenda política nacional. Exemplo disso foi a criação do Pró–Sangue em 1980, criação do Plano Nacional de Sangue e Hemoderivados (PLANASHE) em 1988 e, por fim, em 2001, a instituição da Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados (PNSCH).

Evidências de que tal questão estava na agenda política dos anos de 1980 é o registro desse tema em dois artigos da Constituição Federal brasileira de 1988.

O Art. 199 afirma que deverá ser regulamentada em lei “a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização” e o Art. 200 coloca como competência do Sistema Único de Saúde (SUS) “controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos”.

Embora o Brasil tenha avançado no que se refere à regulamentação do processo transfusional, ainda está distante de uma autossuficiência na produção de hemoderivados. Isso decorre de decisões políticas históricas que mantiveram o país como um grande “doador” de sangue e um produtor de plasma a ser industrializado em países centrais. A “devolução” dos produtos industrializados (imunoglobulinas, albuminas, proteínas etc.) representa altos custos ao país. A voracidade do mercado em dominar todas as esferas da vida, incluindo a saúde, encontrou no sangue mais uma oportunidade de auferir lucros. O sangue, como um tecido vivo, tem sua comercialização proibida pela própria Constituição brasileira; isso, no entanto, não tem impedido a sua utilização como mercadoria.

Para reverter a dependência e tornar o país autossuficiente em hemoderivados é fundamental ampliar a produção, investindo fortemente nos laboratórios públicos e no desenvolvimento científico e tecnológico deste setor. Sem isso, continuaremos transferindo “matéria–prima” gratuitamente e pagando pela sua industrialização nos países centrais.

Diretoria Nacional do Cebes

Baixe a edição 50, na versão .PDF  no link abaixo:

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Fonte: CEBES

PROVAB E MAIS MÉDICOS

PROVAB e Mais Médicos

Tire suas dúvidas sobre a transferência entre os programas e novas inscrições 

Acesse aqui

ATENÇÃO AOS PRAZOS DO SIOPS

A alimentação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) deve ser realizada pelo gestor municipal de saúde, ou seja, fica de sua responsabilidade o registro dos dados contábeis no SIOPS nos prazos definidos, aos quais deve conferir fé publica por meio do certificado digital dos dados homologados no sistema. 

Na tabela abaixo, é possível checar a situação de alimentação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) do exercício de 2013. Lembrando que a transmissão do sistema de acordo com o previsto pela Lei Complementar 141/2012 deve ser bimestral.

Observa-se, na tabela, o baixo percentual de alimentação do SIOPS bimestral, o que é preocupante, pois o SIOPS é o sistema oficial do calculo automático dos recursos mínimos aplicados em ações e serviços de saúde (% EC 29) e, desta forma, a não alimentação do sistema poderá comprometer os repasses financeiros e chegar até mesmo a suspensão das transferências constitucionais e  voluntárias ao município a partir de 2014 .

Relembramos e chamamos a atenção para o prazo final.  O envio dos dados deve ser feito até 30 de janeiro de 2014.  Após esta data, as sanções previstas em lei poderão ser aplicadas.

CLIQUE AQUI  para acessar a TABELA referente ao número de municípios que transmitiram o SIOPS BIMESTRAL 2013.

Para maiores informações, acesse AQUI.

Fonte: Site do CONASEMS.

CONASEMS: CONGRATULAÇÃO AO NOVO MINISTRO

 Como presidente do CONASEMS, em nome de toda a diretoria e em nome dos COSEMS, parabenizo Arthur Chioro pela indicação a novo ministro da Saúde, com os votos de pleno sucesso na luta por um SUS de qualidade e para todos.

Ademar Arthur Chioro dos Reis é médico sanitarista e ocupava, desde 2009, o cargo de secretário de saúde do município de São Bernardo do Campo, São Paulo, e, desde 2011, o cargo de presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de São Paulo, o COSEMS/SP.

Os COSEMS (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde) são entidades que reúnem as secretarias municipais de saúde nos estados, assim como o CONASEMS reúne em nível nacional com a finalidade de representar e defender os interesses dos municípios brasileiros nas pactuações interfederativas do Sistema Único de Saúde (SUS). A organização foi criada há 25 anos, simultaneamente com a criação do SUS em 1988. Por isso, a história de Arthur Chioro se confunde com a do CONASEMS e de todos os gestores municipais. Temos orgulho de sermos testemunhas do seu histórico de militância em defesa da municipalização.

Desta forma, não nos deixa dúvidas que Arthur Chioro dará continuidade às discussões iniciadas e de plena importância para os municípios, como o fortalecimento da atenção básica e das instâncias de pactuação (CIB, CIR, CIT), assim como a discussão de políticas para os hospitais de pequeno porte, além do urgente pleito referente a aplicação de 10% de suas receitas correntes brutas da União na Saúde capitaneado pelo Movimento Saúde Mais Dez.

Com votos de pleno sucesso e com a certeza da continuidade da linha de execução das Políticas de Saúde implantadas pela equipe do Ministro Padilha e reiterando nosso total apoio, o CONASEMS dá as boas-vindas ao NOVO MINISTRO e eterno colega de luta, Arthur Chioro.

Antônio Carlos Figueiredo Nardi
Presidente do CONASEMS

ACESSE A NOTA EM ARQUIVO PDF AQUI.

Fonte: Site do CONASEMS

CONASEMS: AGRADECIMENTO A PADILHA

Como presidente do CONASEMS, em nome de toda a diretoria e em nome dos COSEMS, parabenizo o ministro Alexandre Padilha, e toda sua qualificada equipe, secretários e dirigentes, pela profícua atuação neste período em que estiveram a frente do Ministério da Saúde. Aproveitamos a ocasião para agradecer a parceria atuante e compromissada com os Municípios na luta por um SUS acessível, universal e integral. 

Os três últimos anos de atuação do Ministério da Saúde foram marcados pelo compromisso e investimento na melhoria da qualidade e ampliação da Atenção Básica. A estratégia de priorização da Atenção Básica, principal bandeira de luta dos municípios, certamente possibilitou um avanço na resolubilidade da atenção e aumento do acesso, ainda que tenhamos desafios pela frente. 

O CONASEMS reconhece também, na trajetória desta gestão do Ministério da Saúde, o esforço pelo fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde, por meio de iniciativas  de redes temáticas, como a Rede Cegonha, Rede de Atenção Psico-Social, Rede de Urgência e Emergências, entre outras. As redes, que buscam garantir a integralidade do cuidado,  colaboraram com o avanço do processo de consolidação do SUS, através de pactuações e corresponsabilidade interfederativas. 

Não podemos deixar de destacar a luta pela interiorização e melhor distribuição dos médicos no Brasil, focado no atendimento na Atenção Básica. Já no primeiro ano de sua gestão, em 2011, lançou o PROVAB – Programa nacional de Valorização  do profissional da Atenção Básica e mais tarde, em 2013, o Programa Mais Médicos deu oportunidade de acesso ao atendimento médico para milhares de municípios, além de abrir caminho para a discussão sobre a problemática da formação profissional do médico no Brasil. 

O CONASEMS deseja sucesso na vida pública e êxito nessa nova etapa política! 

Antônio Carlos Figueiredo Nardi
Presidente do CONASEMS

ACESSE A NOTA EM ARQUIVO PDF AQUI.

Fonte: Site do CONASEMS.

PRAZOS

Zeca Dirceu alerta sobre prazos para adesão a programas federais

O ano de 2014 começou com grandes oportunidades para todos os municípios brasileiros. O governo Dilma tem oferecido recursos e apoiado o desenvolvimento de programas que visam à promoção de diferentes áreas, entre elas educação, saúde, cultura e assistência social. Em algumas dessas ações os municípios já foram contemplados, em outras, ainda passam por processo de inscrição, cadastramento e prestação de contas. “Por isso, é essencial, aos gestores municipais, atentar aos prazos e não deixar que chances que possam melhorar a qualidade de vida da população sejam perdidas”, alerta o deputado Zeca Dirceu (PT-PR): Cultura – Já foi divulgada a primeira lista de escolas contempladas pelo Programa Mais Cultura nas Escolas. A iniciativa é uma parceria entre os ministérios da Educação, da Cultura e do Desenvolvimento Social. Entre os objetivos, está o de promover a circulação de manifestações culturais nas instituições de ensino, favorecendo a formação dos jovens matriculados na rede pública. Além da primeira listagem divulgada, outras duas devem sair até março. A previsão é que mais de 5 mil escolas de todo o Brasil sejam contempladas. Educação – Na área da educação, outra ação importante é a oportunidade de capacitação de agentes técnicos para prestação de contas online. A partir do dia 23 de fevereiro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) volta a oferecer oficinas para sanar dúvidas quanto ao lançamento de dados no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). A medida é importante, já que erros de preenchimento podem impedir a liberação de recursos. Saúde – Os municípios que possuem obras de construção, reforma e ampliação de UBS (Unidade Básica de Saúde), contemplados entre 2009 e 2012, terão até o dia 14 de março para inserir a Ordem de Serviço no sistema. A prorrogação do prazo foi definida conforme portaria publicada em 26 de dezembro. Assistência Social – Quem também tem um novo prazo são os municípios e estados que ainda não prestaram conta dos recursos federais destinados à assistência social em 2012. A nova data é 31 de janeiro e o formulário pode ser preenchido no portal do Ministério Do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (www.mds.gov.br). Fonte: Informativo PT na Câmara

Conferência de Chã Grande

TERCEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE DISCUTIU O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2014-2017

A diretoria do COSEMS esteve representada na Conferência Municipal de Saúde de Chã Grande, no dia 17 de Dezembro de 2013. A Secretária de Saúde, Natália Julião, falou sobre a Conferência:

"Nós estamos realizando a nossa 3ª conferência municipal de Saúde com o Tema: Construindo o SUS por uma Cidade Feliz. Na realidade, nós desejamos a felicidade sempre e é para isso que nós estamos construindo o SUS, e o espaço da Conferência é muito importante, principalmente essa conferência porque nós discutiremos com a comunidade o nosso Plano de Saúde. Nós queremos e precisamos que este Plano esteja democrático, construído por todos, porque ele é para atender a todos. Então nas suas minúcias, nós precisamos que a comunidade se manifeste, diga o que precisa do SUS e nós estaremos nos preparando sempre para atender a esta demanda."

A Conferência contou com  uma palestra e o SUS e os desafios para o município, proferida pela representante do COSEMS; a apresentação da análise diagnóstica do município pela Secretária de Saúde; e a apresentação da proposta do Plano pela Diretora de Planejamento, Maria Julião; após o que aconteceram as reuniões de grupos e a Plenária Final.

INTEGRALIDADE - Artigo de Lenir Santos

Integralidade, incorporação tecnológica e a judicialização da saúde 

"Nesse sentido há que se repensar o conceito de solidariedade no tocante à competência para cuidar da saúde, uma vez que a solidariedade sempre irá impor ao município a realização plena da integralidade, que no tocante à forma organizativa do SUS e de seu modelo de financiamento, exige uma rede de serviços articulada e contínua que perpassa diversos entes federativos organizados em região de saúde." Leia mais: aqui

COAP - Artigo de Lenir Santos

CONTRATO ORGANIZATIVO DA AÇÃO PÚBLICA EM SAÚDE
"O contrato é uma inovação impar no SUS e precisa realizar seu caminho de negociação, não podendo de forma alguma se transformar em documento estático, descolado da realidade federativa brasileira, com engessamento burocrático". Leia mais: aqui

ADESÃO AOS REGISTROS DE PREÇO DO MS

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A Lei 12.873 publicada em outubro de 2013 permite que os Municípios, Estados e Distrito Federal utilizem os registros de preços realizados pelo Ministério da Saúde para aquisição de bens e contratação dos serviços necessários à execução das ações e projetos voltados à estruturação do Sistema Único de Saúde - SUS, inclusive quando empregados recursos próprios. 

Para saber mais e para acessar as atas de registro de preço nacional do Ministério da Saúde que estão disponíveis para adesão acesse o site compras.saude.gov.br

Fonte: Site do CONASEMS

PARÂMETROS ASSISTENCIAIS - ATUALIZAÇÃO DA 1.101

MINISTÉRIO PUBLICA CONSULTA PÚBLICA PARA PARÂMETROS DA PGASS

Como já estava sendo esperado, o Ministério da Saúde lançou o primeiro pacote de propostas para atualização da Portaria 1.101/2002, em Consulta Pública, para contribuições até 26.02.2014. Neste primeiro bloco estão os parâmetros de Internação, Saúde Bucal, Rede Cegonha e parte do apoio diagnóstico.

CONFIRA!!!

        O Ministério da Saúde, através da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), divulga Consulta Pública referente a critérios e parâmetros assistenciais de planejamento e programação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A presente Consulta Pública ficará aberta durante 45 dias e terá ampla divulgação, para que se possa obter o maior número possível de contribuições. Eventuais contestações e/ou sugestões de modificação ou incorporação poderão ser encaminhadas ao Ministério da Saúde durante esse período por meio do endereço eletrônico consultaparametros@saude.gov.br, com especificação, no título da mensagem, da seção a que se refere à contribuição.

A presente Consulta tem os seguintes objetivos:

(i) Construir parâmetros referenciais para o planejamento e programação das ações e serviços de saúde regidos pela lógica das necessidades de saúde da população e da organização de redes de atenção à saúde;

(ii) Contribuir para a definição de critérios de alocação de recursos necessários à atenção à saúde em cada município e Região de Saúde, com base em parâmetros referenciais para a estimativa de necessidades de serviços de saúde;

(iii) Contribuir com insumos para a regulação da atenção e do acesso aos serviços de saúde, além de apoiar a organização dos pactos para garantia do acesso;

(iv) Contribuir para o desenvolvimento de um modelo de gestão eficiente e um modelo de atenção à saúde integral e resolutivo.

         Os documentos que compõem esta Consulta foram elaborados sob a coordenação do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (NESCON/UFMG), a partir de convênio firmado com o Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, da Secretaria de Atenção à Saúde (DRAC/SAS/MS), voltado à revisão dos parâmetros contidos na Portaria MS 1.101/2002.

Os documentos são apresentados em quatro seções, conforme segue:

A – Atenção Hospitalar (leitos e internações);
B – Rede de Atenção Materno Infantil (“Rede Cegonha”);
C – Atenção à Saúde Bucal;
D – Equipamentos para exames complementares do diagnóstico.

        Os estudos relativos aos parâmetros e critérios da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas Não Transmissíveis e da Atenção Especializada encontram‐se em processo de finalização e serão colocados em consulta pública em segundo momento.

Fonte: Portal da Saúde

CONVITE

EVENTO

Fórum de Discussão da Formação profissional para Implantação da

Rede de Pessoas com Deficiência em Pernambuco

Data: 22 de janeiro/2014                   Hora: 13 às 17:30 horas               Local: Auditório Jorge Lobo / CCS-UFPE

Público alvo:

o       Equipe dos Projetos PET-Redes de Atenção a Saúde / Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

o   Coordenadores; Docentes e estudantes dos Cursos de graduação da UFPE que compõem a equipe de Reabilitação / Outros estudantes e profissionais e público interessado no tema.

Objetivos:

o       Conhecer o desenho proposto para a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência em Pernambuco.

o     Discutir a necessidade de formação de profissionais entre os Cursos da área da reabilitação, contribuindo para a adequação curricular e as necessidades do mercado de trabalho.

o    Fortalecer as equipes dos projetos e a integração ensino-serviço a partir da troca de conhecimentos para qualificação das intervenções nas redes de atenção à pessoa com deficiência no Recife e em Camaragibe.

Inscrição: 06 a 20 de janeiro de 2014 – Acesse: https://pt.surveymonkey.com/s/ZNPCY2N

V Seminário do COSEMS-PE

      Segue abaixo o link para acesso à apresentação de Afra Suassuna Fernandes - Diretora de Atenção Primária em saúde/SES/PE, uma das expositoras da mesa que teve como tema - Política de Gestão de Pessoas: Os Programas Mais Médicos e PROVAB

Apresentação: Clique aqui

TÍTULO DE ESPECIALISTA

A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) realizará prova de Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade com aplicação do exame de formapolicêntrica - descentralizada. As inscrições para o concurso devem ser realizadas pelo sitewww.sbmfc.org.br até o dia 15 de fevereiro.

Atualmente, além de contribuir com o fortalecimento e a qualificação das Equipes Saúde da Família (ESF), a titulação de especialista é um dos pré-requisitos solicitados em seleções e concursos públicos para MFC; fator diferencial na gratificação em municípios com Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

Para os profissionais que trabalham há mais de quatro anos em ESF ou têm Residência em MFC, o Título de Especialista se torna uma importante ferramenta para melhores remunerações e cargos, bem como auxilia no fortalecimento da especialidade.

A prova escrita será aplicada no dia 6 de abril e para mais informações, acesse o edital e confira os requisitos para participar. 

CONVITE

Ato Cultural de Lançamento do Livro de Carlos Silvan

         No dia 17 de Janeiro de 2014 será realizado o Ato Cultural de Lançamento do livro Educação Popular em Saúde: Reflexões sobre Educação em Saúde, Atenção Integral à Saúde e Gestão Participativa, do educador Carlos Silvan, que sistematiza a experiência de educação popular em saúde no Recife, no início dos anos 2000.

        Vários grupos artísticos culturais estarão se apresentando: maracatu e afoxé, vivências de Dança Circular e de Biodanza. Serão convidados Gestores Municipais e Estaduais de Saúde, pesquisadores, educadores/as populares, organizações da sociedade civil e movimentos sociais. Ainda teremos comidas e bebidas típicas e uma decoração com muita chita, flores, cores, e todos os adereços da educação popular. O lançamento do livro se dará em uma roda de conversa, metodologia utilizada pela Educação Popular com palavras geradoras, círculos de cultura, sobre o tema do livro.

       Este livro trata de um tema fascinante, que mobiliza e movimenta a vida de centenas de milhares de pessoas por esse nosso Brasil afora. Pessoas que em geral se despontam a partir de uma atuação local, como antenas fincadas em uma dada realidade, porém plugadas com o mundo global e os seus acontecimentos, pessoas que constroem uma articulação cada dia, geográfica e politicamente, mais ampla e inovadora.

         Antes de tudo trata-se da materialização do registro de um processo do qual o autor foi um dos principais protagonistas. Mais do que um texto erudito ou um novo manual, mais do que um compêndio de educação, cada pessoa leitora há de se deparar em suas páginas com um relato permeado de certezas, dúvidas, interrogações, provocações, construções forjadas coletivamente em meio aos embates de uma gestão caracterizada pelo ambiente de modelos diferentes de sociedade e gestão do SUS. Escrito em uma linguagem simples, direta, sem deixar de reforçar continuamente os princípios que pautam e norteiam o ideário da educação popular em saúde. A sua leitura torna-se uma vivência instigante, estimulando a pessoa leitora, especialmente aos educadores e as educadoras, gestores e gestora do SUS, bem como, estudantes e pesquisadores a seguirem os mesmos passos no sentido da contribuição para a pesquisa participante, o estudo, a sistematização e o compartilhamento de resultados de processos educativos que possam se tornar referências para novos e futuros processos de natureza semelhante.

Horário: 19:00h. Local: Torre Malakoff - Recife Antigo (Bairro do Recife), próximo da Praça do Arsenal.

PROGRAMAÇÃO

19h:00 - Cortejo (arte, cultura e espiritualidade)

19h:20 - Apresentações artísticas e práticas de cuidados

20h:20 - Conversa com o autor (roda aberta de diálogo), apresentação do livro, autógrafos

21h:40 - Danças Circulares e Biodança

22h:00 Encerramento

Por: Gerson Flávio da Silva, jornalista e editor do livro.

PORTARIA Nº 3.276

PORTARIA Nº 3.276, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

Informamos que foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 27 de dezembro, a Portaria n. 3.276, de 26 de dezembro de 2013, que regulamenta o incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, previsto no art. 18, inciso II, da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013, com a definição de critérios gerais, regras de financiamento e monitoramento.

Fonte: CONASS