SAS DOU 30.12.2014

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

PORTARIA Nº 1.505, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla.

Art. 1º Fica aprovado, na forma do Anexo desta Portaria, disponível no sitio:

www.saude.gov.br/sas, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Esclerose

Múltipla.

Parágrafo único. O Protocolo objeto deste artigo, que contém o conceito geral da

esclerose múltipla, critérios de diagnóstico, critérios de inclusão e de exclusão,

tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação, é de caráter nacional e

deve ser utilizado pelas Secretarias de Saúde dos Estados e dos Municípios na

regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos

procedimentos correspondentes.

Art. 2º É obrigatória a cientificação do paciente, ou do seu responsável legal, dos

potenciais riscos e efeitos colaterais relacionados ao uso de medicamento preconizado

para o tratamento da esclerose múltipla.

Art. 3º Os gestores estaduais e municipais 

DOU 30.12.2014

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA Nº 2.839, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014
Prorroga os prazos estabelecidos nos termos do art. 38 da Portaria nº 3.410/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, e do parágrafo único do art. 15 da Portaria nº 142/GM/MS, de 27 de janeiro de 2014, para que os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) firmem

os respectivos instrumentos formais de contratualização com os hospitais sob sua

gestão.

PORTARIA Nº 2.840, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014
Cria o Programa de Desinstitucionalização integrante do componente Estratégias de Desinstitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e institui o respectivo incentivo financeiro de custeio mensal.

PORTARIA Nº 2.845, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014

Autoriza o repasse financeiro contingencial do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Recife (PE) para intensificação das ações de controle da dengue, a fim de garantir a oportunidade das intervenções de controle para contenção da epidemia.

PORTARIA Nº 2.848, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014

Autoriza o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Municipais habilitados como academias de saúde por similaridade a ser repassado no Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS). Em PE:

PE 260250 BREJINHO - 1 - 3.000,00

PE 260350 CAMOCIM DE SÃO FELIX-  1 - 3.000,00

PE 261170 RIACHO DAS ALMAS-  12 - 36.000,00

PE 261500 TAQUARITINGA DO NORTE - 6 - 18.000,00 

PORTARIA Nº 2.859, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014

Institui o incentivo financeiro de custeio mensal destinado aos Núcleos Intermunicipais e Estaduais de Telessaúde do Programa Nacional de Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 2.860, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014
Define os valores do incentivo financeiro de custeio mensal destinado aos Núcleos de Telessaúde do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica de que trata a Portaria nº 2.859/GM/MS, de 29 de dezembro de 2014.

PORTARIA Nº 2.863, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014

Habilita propostas de Municípios e Estados a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica. EM PE: Custódia e Taquaritinga do Norte.

PORTARIA Nº 2.865, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014

Prorroga para até 1º de julho de 2015 o prazo de que trata o art. 1º da Portaria nº 799/GM/MS, de 5 de maio de 2014, que altera o prazo para disponibilização de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

NOTA DO COSEMS

                                        

 NOTA DO COSEMS –PE SOBRE ATRASOS  DOS REPASSES FEDERAIS 

 O COSEMS PE vem demonstrar preocupação com o desfecho orçamentário de 2014 e o futuro das gestões municipais para 2015 no SUS, devido aos frequentes atrasos e repasses parciais dos recursos do FNS/MS às Secretarias Municipais de Saúde, especialmente agora no fim deste ano, prejudicando ainda mais o funcionamento e sustentabilidade do sistema de saúde pactuado pelas esferas de governo.

A cada ano percebemos que a diretriz de descentralização do SUS, fundamental para alcançarmos os princípios de universalidade, equidade, integralidade e resolutividade, vem acontecendo sem o correspondente repasse de recurso financeiro e apoio técnico da União para os municípios. Assim sendo, progressivamente os governos municipais aumentam suas responsabilidades e injetam mais recursos próprios para a execução dos programas de saúde.

É evidente que apesar das conquistas alcançadas ao longo dos 25 anos do sistema público de saúde, a qualidade desejada e a sustentabilidade do sistema permanecem gravemente comprometidas pelo subfinanciamento crônico, inadequado fluxo de transferências de recursos e de critérios mais justos e equânimes de partilha. É urgente e imprescindível que a União aumente sua participação no financiamento do SUS com a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei de iniciativa popular (PLP 321/2013) que determina que 10% da RCB da União sejam destinadas ao SUS. No momento, o mínimo que se espera do MS/Governo Federal é de cumprir de forma regular e automática as transferências dos recursos pactuados para evitar colapso no funcionamento das redes de assistência à saúde da população.

O COSEMS-PE em defesa do SUS e do seu fortalecimento não perde suas esperanças e, por isto mesmo, apresenta seu inconformismo com esses injustificáveis atrasos de repasses financeiros e solicita urgentes e eficazes medidas corretivas por parte do MS e Governo da União.

Nesse sentido, conclamamos a mobilização dos secretários municipais de saúde de PE e apoiamos as iniciativas do CONASEMS e COSEMS estaduais para solução imediata das pendências orçamentárias, para com os municípios, do FNS/MS 2014 e para a garantia, para 2015, de mais recursos e a regularidade dos pagamentos e transferências federais, nos diversos blocos de financiamento e de atenção à saúde.

Recife, 19 de dezembro de 2014.

SAULO BEZERRA XAVIER

PRESIDENTE COSEMS-PE

No último dia 11, a assessoria técnica do COSEMS e da SES estiveram reunidos na residência do assessor técnico Dr. Paulo Dantas. Foi discutido as contribuições enviadas por e-mail pelos membros presentes da última reunião para elaboração do roteiro de apresentação da Oficina Estadual sobre Redes de Atenção à Saúde, que será realizada no primeiro semestre de 2015.

            Foi encaminhado que o documento (roteiro) será submetido a novas alterações com o intuito de facilitar e orientar a apresentação dos municípios participantes, a fim de conhecer as experiências e dificuldades existentes na constituição das Redes de Atenção à Saúde.

            Após término da reunião, houve confraternização de encerramento de mais um ano de atividades do COSEMS.

 

Por Alessandra Cavalcante e Renan Carlos

Continuidade: Construção da Oficina Estadual sobre Redes de Atenção à Saúde: Desafios e perspectivas para implantação da COAP em PE.

Ontem (26) reuniram-se profissionais para a continuidade da oficina de construção do evento: “Construção da Oficina Estadual sobre Redes de Atenção à Saúde: Desafios e perspectivas para implantação da COAP em PE”.

A reunião teve caráter deliberativo, com encaminhamentos para a realização deste evento. Porém, alegando falta de tempo hábil para a sua realização, a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) preferiu adiar o acontecimento,  que ocorreria na cidade de Gravatá nos dias 3,4 e 5 de dezembro.

Temas norteadores voltaram a ser expostos como a rede cegonha, a disparidade no acesso ao serviço de saúde, a importância da epidemiologia como ferramenta, os desafios da municipalização e as dificuldades da atenção primária de saúde.

Por todos se tratarem de temas pertinentes, delegou-se a Petra Duarte de receber essas considerações por e-mail, filtrá-las e encaminhá-las para aprovação da diretoria da COSEMS.

No que tange a realização do evento, a COSEMS-PE está em contato com a OPAS para definição de uma nova data.

Por Renan Carlos e Alessandra Cavalcante

Estagiários da COSEMS, graduandos em Saúde Coletiva UFPE.

 

DOU 24.11.2014

PORTARIA Nº 2.589, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Estado e Municípios desbloqueados da Portaria nº 2.126/GM/MS, de 29 de setembro de 2014.

PORTARIA Nº 2.590, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014

Credencia Municípios a receberem incentivos referentes às equipes de Consultório na Rua, que compõe o Bloco da Atenção Básica.

CONSULTA PÚBLICA Nº 28, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014

Fica aberta por um período de 60 dias, consulta pública para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas às monografias de plantas medicinais de interesse ao SUS.

DOU 19.11.14

RESOLUÇÃO - RE Nº 4.499, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014

Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote D713005 (val.: 04/2016) do medicamento ALDOSTERIN (Espironolactona 100 mg).

Construção da Oficina Estadual sobre Redes de Atenção à Saúde: Desafios e perspectivas para implantação da COAP em PE.

Na ultima quinta (13) a COSEMS reuniu profissionais para discussão e confecção de temas e pautas para a oficina que acontecerá em gravatá no inicio de dezembro.

A ideia foi abordar e trazer problemáticas atuais que fazem parte do cotidiano das secretarias municipais de saúde, bem como desafios e perspectivas, buscando auxiliar os gestores nas tomadas de decisão . 

Baseando-se principalmente nos conceitos de REDES que segundo o ministério da Saúde conceitua como  arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado (Ministério da Saúde, 2010 – portaria nº 4.279, de 30/12/2010). Além da portaria, foi utilizado como referencial teórico o autor Eugenio Vilaça através do artigo “ As redes de atenção a saúde” de 2010.

O objetivo foi consolidar e construir consensos conceituais sobre a própria construção de redes de atenção e sua relação com a COAP, identificando o cenário atual e traçando novas estratégias para os trabalhos em grupo das macrorregionais na oficina de dezembro. Um novo encontro definirá as pautas e a programação da oficina.

Por Renan Carlos, estagiário da COSEMS e graduando em Saúde Coletiva/UFPE.

DOU 14.11.2014

PORTARIA Nº 2.539, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

Suspende as a transferência de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Media e Alta Complexidade referente ao custeio de Unidades de Serviços de Atendimento Móvel (SAMU 192).

PORTARIA Nº 2.540, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

Suspende a transferência do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aderidos à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

PORTARIA Nº 2.543, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

Redefine a Comissão de Assessoramento Técnico em Gestão de Equipamentos (CAT-Gestão de Equipamentos), no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados (SINASAN).

RESOLUÇÃO - RE Nº 4.423, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014

Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a

suspensão da distribuição, comercialização e uso dos lotes de Rifamicina Spray 10mg/mL 20mL

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.424, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014

Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso dos lotes de Bialudex pomada oftálmica bisnaga 3,5 g (cloridrato de ciprofloxacino + dexametasona) e Gentagran pomada oftálmica bisnaga 3 g (sulfato de gentamicina)

RESOLUÇÃO-RE No- 4.438, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014

Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do medicamento VASOPRIL (Maleato de Enalapril), 5 e 10 mg, comprimidos, fabricado pela empresa Biolab Sanus Farmacêutica Ltda

CONSULTA PÚBLICA Nº 21, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014

Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam enviadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativas às citadas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Mieloma Múltiplo"

PORTARIA No- 1.250, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade 

hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco.

§ 1º O total de recurso financeiro anual do Estado de Pernambuco, referente ao bloco de 

financiamento da atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, corresponde 

a R$ 1.974.691.247,11, assim distribuído:

Destino Valor Anual Detalhamento

Total dos recursos transferidos ao Fundo Estadual de Saúde - FES 1.164.498.956,45 Anexo I 

Total dos recursos transferidos aos Fundos Municipais de Saúde - FMS 769.301.209,42 Anexo II 

Total dos recursos retidos no Fundo Nacional de Saúde 40.891.081,24 Anexo III

DOU 11.11.2014

PORTARIA Nº 1.247, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014

Aprova o protocolo clínico e diretrizes terapêuticas da anemia por deficiência de ferro. 

O protocolo deste artigo, contém o conceito geral da anemia por deficiência de ferros, critérios de diagnósticos, critérios de inclusão  e de exclusão, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação, é de caráter nacional e deve ser utilizado pelas secretarias de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes.

DOU 11.11.2014

PORTARIA Nº 2.423, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014
Habilita propostas de Municípios e Estados a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica. Municípios Pernambucanos Contemplados: Camaragibe, Escada e Vertente do Lério. 

SUSPEITA DESCARTADA

Secretaria de Saúde de Caruaru investiga caso suspeito de ebola

Núcleo SJCC/Caruaru

Do NE10 Interior

Paciente teria viajado à África e estaria com febre, informa secretariaFoto: Divulgação/SSE.

A Secretaria de Saúde de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, investiga um caso suspeito de ebola no município, localizado a 134 km do Recife. De acordo com a secretaria, um homem teria dado entrada na manhã desta terça-feira (10) com sintomas da doença na Policlínica do Vassoural, no bairro de mesmo nome. O paciente foi à África e estava com febre. A unidade de saúde foi isolada para realização de procedimentos necessários.

Ainda segundo a secretaria, o paciente permanece isolado e deve receber os cuidados necessários de uma equipe especializada. Uma coletiva de imprensa FOI realizada ainda nesta terça-feira para dar detalhes sobre o caso e explicar as medidas que FORAM adotadas no tratamento do caso suspeito.

A suspeita de EBOLA foi descartada, mas o paciente permanece internado para confirmação do diagnóstico de malária.

Leia Maisaqui

CIB- SEÇÃO ORDINÁRIA DE 10 DE NOVEMBRO - PAUTA 297°

Ontem (10) reuniram-se na Secretaria estadual de saúde de Pernambuco a comissão de intergestores bipartite (CIB) para a discussão da ducentésima sétima pauta.

O inicio dos trabalhos se deram na apresentação e pactuação do projeto consultório oftalmológico itinerante, por Andreza Barkokebas, da EBSERH.  Este projeto é previsto através Portaria Interministerial MEC/MS nº 15, que institui o Projeto Consultórios Itinerantes de Odontologia e de Oftalmologia, no âmbito do Programa Saúde na Escola - PSE e Programa Brasil Alfabetizado – PBA.   O projeto iniciará na segunda regional de saúde do estado e terá como intuito favorecer o acesso ao serviço oftalmológico principalmente das crianças, onde inclusive já poderão caso necessário, sair com óculos pronto.

Após a apresentação, a epidemiologista Roselene Hans,  da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde - SEVS/SES,  expôs os planos de contingencia da dengue e chikungunya e informou que os municípios de Igarassu, Paulista, Vitória de Santo Antão, Lajedo e Capoeiras até aquele momento ainda não tinham apresentado seus planos.

Em seguida, foi colocado para apresentação e discussão, o cardápio com propostas prioritárias de emendas parlamentares, com a finalidade de buscar recursos na câmara dos deputados para obras inacabadas e a possibilidade de fortalecer o Plano Diretor de Regionalização - PDR. Em 2013 as emendas somaram em torno de 3 milhões de reais, para 2015 está previsto 4,5 mi.

As cirurgias eletivas também fizeram parte da discussão, ressaltando uma leve melhora na execução do serviço, apesar de considerarem que muitos municípios ainda apresentam um percentual aquém do possível. Segundo Saulo Xavier, presidente do COSEMS/PE, será necessário criar estratégias eficazes para sanar o problema, pois o serviço público em sua grande maioria não oferta e acaba ficando dependente dos prestadores de serviço.

Encerrando as apresentações e discussões foi chegado o momento dos informes. O primeiro informe foi a cerca do Programa Nacional de Banda Larga nas UBS, sendo um projeto ambicioso do Governo Federal para levar em sua primeira etapa, internet banda larga para mais de 12 mil Unidades Básicas de Saúde. Isso resultará em maior qualidade e agilidade no atendimento, garantia e segurança no processo de transmissão de dados dos sistemas de informação em saúde, comodidade, acesso a informações em tempo real, conhecimento e inclusão social, como também estimular o uso do e-SUS. Os critérios de recebimento incluem a existência de estrutura necessária para a sua utilização. Em Pernambuco serão 812 pontos, distribuídos em 110 Municípios. Os interessados deverão entrar no site: 

http://dab.saude.gov.br/portaldab/esus.php?conteudo=conectividade

Outro informe foi a racionalização do uso do soro antirrábico, que encontra-se com dificuldades de repasse pois estão em déficit no mercado. A situação deverá ser normalizada em novembro.

O terceiro informe foi sobre o pedido de resposta do questionário da pesquisa: Politica, Planejamento e Gestão das Regiões e Redes de Atenção à Saúde no Brasil que foi enviado por email aos secretários municipais de saúde . A pesquisa é coordenada por Ana Luiza DÁvila Viana, do DMP/FMUSP.

O quarto informe foi à habilitação dos hospitais de PE como centro de traumas, que precisam de pactuação.

No quinto e ultimo informe, Rita Tenório (SEGTES) anunciou o edital de especialização de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde pela Fiocruz/Aggeu Magalhães. A inscrição está aberta até o dia 19 de novembro deste ano e é direcionada para profissionais. São oferecidas 35 vagas, sendo 12 para os profissionais da SES/PE e 23 para os trabalhadores municipais.

Por Renan e Alessandra, estagiários de Saúde Coletiva.

                                                                                                                      

CHIKUNGUNYA

Até o dia 25 de outubro deste ano, o Ministério da Saúde registrou 824 casos de Febre Chikungunya no Brasil, sendo 151 confirmados por critério laboratorial e 673 por critério clínico-epidemiológico. Deste total, 39 são casos importados de pessoas que viajaram para países com transmissão da doença, como República Dominicana, Haiti, Venezuela, Ilhas do Caribe e Guiana Francesa.

Os outros 785 foram diagnosticados em pessoas sem registro de viagem internacional para países onde ocorre a transmissão. Destes casos, chamados de autóctones, 330 foram registrados no município de Oiapoque (AP), 371 em Feira de Santana (BA), 82 em Riachão do Jacuípe (BA), um em Matozinhos (MG) e um em Campo Grande (MS).

Vale ressaltar que, caracterizada a transmissão sustentada de Chikungunya em uma determinada área - com a confirmação laboratorial dos primeiros casos - o Ministério da Saúde recomenda que os demais sejam confirmados por critério clínico-epidemiológico. Este critério leva em conta fatores, como sintomas apresentados e o vínculo dele com pessoas que já contraíram a doença.

Fonte: Ministério da Saúde

AEDES AEGYPTI

MS atualiza dados sobre infestação do mosquito em municípios

Pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde em 1.524 cidades brasileiras constatou 125 municípios em situação de risco e 552 em alerta

Atualização do Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) realizada na última sexta-feira (7) revela que 125 municípios brasileiros estão em situação de risco para a ocorrência de epidemias de dengue, 552 estão em alerta e 847 cidades apresentam índice satisfatório. Até o momento, o Ministério da Saúde recebeu informações do LIRAa de 1.524 municípios brasileiros, 61 cidades a mais do que o primeiro levantamento fechado em 3 de novembro.

Elaborado pelo Ministério da Saúde, em conjunto com estados e municípios, o LIRAa foi realizado em outubro deste ano. A pesquisa é considerada um instrumento fundamental para orientar as ações de controle da dengue, o que possibilita aos gestores locais de saúde anteciparem as ações de prevenção.Leia mais aqui.

Fonte: Notícias do Ministério da Saúde.

DOU 10.11.2014

PORTARIA Nº 2.411, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014

Aprova o repasse da segunda parcela dos recursos de custeio do ano de 2014 aos Municípios de Coronel Domingues Soares(PR) e Boa Ventura de São Roque (PR) e o repasse da terceira parcela dos recursos de custeio no ano de 2014 aos municípios habilitados no QUALIFAR-SUS Eixo Estrutura 2012 e 2013.

PORTARIA Nº 2.415, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014

Inclui o procedimento Atendimento Multiprofissional para Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual e todos os seus atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

PORTARIA Nº 2.416, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014

Estabelece diretrizes para a organização e funcionamento dos serviços de ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e suas atribuições.

CONSULTA PÚBLICA Nº 23, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSU- MOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da risperidona para tratamento de dependência química.

CONSULTA PÚBLICA Nº 24, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSU- MOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do abatacepte subcutâneo para o tratamento da artrite reumatoide moderada a grave. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação.

PORTARIA Nº 395, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014

Cancela o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

NOVA VACINA FAZ PARTE DO CALENDÁRIO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO

Este mês de novembro marca a inclusão no calendário nacional de vacinação o fornecimento da DTPA(Tríplice Bacteriana ) que protege contra a coqueluche, tétano e difteria. A oferta será restrita para mulheres gestantes e servirá como reforço ou complementação do esquema da vacina dupla adulta ( difteria e tétano). Além das gestantes, os profissionais de saúde que atuam nas maternidades e em unidades de atuação neonatal também poderão imunizar-se. A expectativa da Secretaria Estadual de Saúde é vacinar mais de 140 mil mulheres em todo o estado.

O intuito é reduzir a incidência e mortalidade por coqueluche nos recém-nascidos. As mães podem imunizar-se a partir da 27° semana de gestação até 20 dias antes do parto. Entretanto, a indicação da SES é que as mães procurem os postos de saúde logo no inicio do período descrito.

Segundo a secretaria executiva de vigilância em saúde no ano de 2012, foram notificados 754 casos suspeitos, dos quais 252 foram confirmados (76 com cultura positiva para B. pertussis) e em 2013 até março, foram notificados 98 casos suspeitos e destes 18 confirmados (14 com cultura positiva para B. pertussis).

DOU 06.11.2014

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.395, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre o registro de informações de saúde e das atividades desenvolvidas pelos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 2.392, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014

Habilita Município a receber recursos para construção de Centro Especializado de Reabilitação (CER).

RESOLUÇÃO - RE Nº 4.331, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014
Determina a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos ÁLCOOL SAN GEL, SANCROS BASIC LIQUIDO, SANCROS ÁCIDO, DETER SAN (USO INSTITUCIONAL), SANCROS LÍQUIDO E SANCROS ÁCI- DO, fabricados pela empresa Sanprime Indústria e Comércio Ltda.

RESOLUÇÃO - RE Nº 4.332, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014
Determina a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto BIOCAP TÔNICO CAPILAR à base de Minoxidil 5%.

RESOLUÇÃO - RE Nº 4.333, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote 1308660 (val.: 09/2015) do medicamento CETOMED, cetoconazol 200 mg, comprimido, fabricado por Cimed Indústria de Medicamentos Ltda.

MUDANÇA NO ACIONAMENTO DAS EQUIPES DE EMERGÊNCIA DOS NÚMEROS 192 E 193.

      

     

A partir do próximo dia 11, Pernambuco altera a forma de atendimento aos usuários que ligarem para os números de emergência. Os bombeiros militares que atuam pela chamada ao 193, passarão apenas a atender ocorrências de traumas, tarefa ainda dividida com o SAMU. Porém, para os casos de mal súbito e ocorrências clínicas, serão restritas para o SAMU sendo requisitadas pelo número 192.
Esta mudança visa agilizar os atendimentos de emergência e evitar que ocorra a ida de duas equipes para uma mesma ocorrência, o que gerava transtornos e atrasos.Os próprios atendentes dos números de emergência irão orientar e redirecionar a ligação caso haja necessidade, disse o coordenador geral do SAMU o médico Leonardo Gomes. 

Confira na íntegra: 

http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2014/11/bombeiros-de-pe-deixam-de-atender-emergencias-clinicas-e-mal-subito.html

DOU 05.11.2014

PORTARIA Nº 1.203, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014 
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquisoafetivo.

PORTARIA Nº 1.204, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca.

PORTARIA N° 1.206, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014
Concede a classificação de acordo com a complexidade tecnológica ao estabelecimento de saúde.

CHIKUNGUNYA EM PERNAMBUCO

PE confirma 1º caso de chikungunya; outros cinco são investigados

Informação foi divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde nesta quarta.
Ministério da Saúde confirmou 337 casos da doença em todo o país.

Do G1 PE

Roselene Hans, diretora-geral de Controle de Doenças e
Agravos da SES, disse que ações de alerta serão feitas em
todos os municípios (Foto: Reprodução / TV Globo)

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que um caso de infecção pelo vírus chikungunya foi confirmado em Pernambuco. Outros cinco casos estão sendo investigados. Segundo o órgão, nenhuma transmissão ocorreu dentro do próprio estado (casos autóctones). Os pacientes foram infectados na Bahia, República Dominicana e África. A SES ainda não sabe em qual país africano o doente teria contraído a doença. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (15).

“A gente não tem o vírus no estado, mas estamos fazendo o alerta porque temos a circulação do mosquito. Então, é real a probabilidade da gente ter pessoas que cheguem ao estado, estejam infectadas, e o mosquito pique essa pessoa infectada e passe para outras”, afirmou a diretora-geral de Controle de Doenças e Agravos da SES, Roselene Hans.

Ela ainda afirmou que o paciente que teve o caso confirmado é um missionário. Ele já recebeu alta médica, assim como os outros doentes. "Os primeiros exames desses suspeitos deram negativo para o vírus. Estamos esperando completar o 20º dia para fazer o segundo teste", disse.

Mobilização nos municípios
Apesar de ainda não ter registrado casos autóctones, a Secretaria de Saúde começou a preparar profissionais para uma provável presença do vírus no estado. Representantes das vigilâncias epidemiológicas e ambientais dos municípios do Grande Recife, Zona da Mata e Agreste, além das 12 regionais de saúde, participaram de encontro para discutir as ações de combate à febre chikungunya. O encontro ocorreu na sede da SES, no Bongi, Zona Oeste da capital.

Sintomas da febre chikungunya são parecidos com os da
dengue (Foto: Reprodução/TV Globo)

“Pernambuco começou a realizar ações de alerta em todos os municípios. São ações de levantamento de índice de infestação, que seriam realizadas em novembro, e vão ser antecipadas, a partir da próxima semana. A partir daí, a gente vai intensificar ações de campo, nos locais onde o índice de infestação aparecer com uma positividade maior, e ações de mobilização social para a gente informar a população que, nesse fim de ano, a gente pode ter casos de dengue e de chikungunya”, argumentou a diretora de Controle de Doenças e Agravos da SES.

Para se proteger, a população deve evitar a formação de focos do mosquito. “São todas aquelas atividades que a gente já incentiva, durante todo o período de verão, principalmente, que é onde o mosquito tem uma condição climática mais favorável para se proliferar. É preciso evitar ter focos de mosquito dentro de casa, no entorno, 90% dos focos que encontramos estão dentro de casa ou no entorno”, ensinou Roselene Hans.

A doença
O vírus chikungunya foi identificado pela primeira vez entre 1952 e 1953, durante uma epidemia na Tanzânia. Mas casos parecidos com essa infecção – com febres e dores nas articulações – já haviam sido relatados em 1770. O agente transmissor é o mosquito Aedes aegypti, mesmo causador da dengue, e Aedes albopictus.

Quais são os sintomas?
Entre quatro e oito dias após a picada do mosquito infectado, o paciente apresenta febre repentina acompanhada de dores nas articulações. Outros sintomas, como dor de cabeça, dor muscular, náusea e manchas avermelhadas na pele, fazem com que o quadro seja parecido com o da dengue. A principal diferença são as intensas dores articulares.

Tem tratamento?
Não há um tratamento capaz de curar a infecção, nem vacinas voltadas para preveni-la. O tratamento é paliativo, com uso de antipiréticos e analgésicos para aliviar os sintomas. Se as dores articulares permanecerem por muito tempo e forem dolorosas demais, uma opção terapêutica é o uso de corticoides.

Fonte: G1.globo.com. Leia aqui