sexta-feira, 29 de novembro de 2013

V Seminário do COSEMS-PE - Apresentações

Agradecemos a todos os que participaram e contribuíram para o sucesso do 
V Seminário do COSEMS-PE.


Já estão disponíveis nos links abaixo as apresentações do primeiro dia do evento que contou com grandes exposições e debates enriquecedores.

Judicialização da Saúde: Problema ou solução?
  Por: Dr. Paulo Hibernon Pessoa Gouveia de Melo

Financiamento da Saúde
  Por: Drª. Silvana Souza da S. Pereira

Financiamento do SUS: Mandos e desmandos sobre o marco legal do financiamento - LC 141/2012
  Por: Profª. Adriana Falangola B. Bezerra



segunda-feira, 25 de novembro de 2013

sábado, 23 de novembro de 2013

V SEMINÁRIO COSEMS-PE

                                                    V SEMINÁRIO DO COSEMS-PE 

                                                                PROGRAMAÇÃO

                                                                                                                          
DIAS: 28 e 29 de Novembro de 2013
LOCAL: Auditório do Hotel Serrano Gravatá-PE

DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2013 (QUINTA-FEIRA)   
 
08:00 às 12:00  Horas  - Credenciamento dos participantes

09:00  - horas -  Abertura do Seminário
                           Autoridades/Convidados especiais

10:00  - horas -  1ª MESA – Tema:  Judicialização da Saúde : Problema ou Solução?

Coordenador da Mesa:  -Saulo Bezerra Xavier – SMS de Triunfo e Vice Presidente  do
                                           COSEMS-PE.

Expositor (a)  :-Dr. Paulo Augusto de Freitas Oliveira
                          Procurador do Ministério Público do Estado –MP/PE

                     - Dr. Manoel Antônio dos Santos  Neto
                        Procurador da  Procuradoria Geral do Estado -PGE
                        .
                    - Dr Paulo Hibernon  Pessoa  Gouveia de  Melo
                      Auditor das Contas Públicas para Área de Saúde e Coordenador  da Ouvidoria - TCE

                   - Maria Aparecida de Souza 
                     SMS de Caruaru e Diretora  da Diretoria   Executiva  do    COSEMS-PE
                                                                                          
11:30 – horas  - Debate

12:30  - horas  - Almoço  / Local Restaurante do Hotel Serrano

14:00 – horas – 2º MESA -Tema : - Situação atual e perspectivas de Financiamento do 
                         SUS considerando: Emenda 29/Lei Complementar  141 /PLP 321/2013
                         (10% RCB ) e outros em  tramitação no Congresso Nacional                            
                                                                                 
Coordenadora da Mesa ;  Gessyanne Vale Paulino  -SMS de Jaboatão dos Guararapes e
                                              Sec. Geral da Diretoria Executiva COSEMS-PE.
                                                        
Expositor(a) :          Dra. Silvana  Souza da S. Pereira   
                                 Assessora  Técnica  Senado  Federal – Brasília-DF                      

                                 Profª.  Adriana Falangola   B. Bezerra – Professora Adjunta  do
                                 Departamento de Medicina Social  Doutorado em Saúde Pública

15:00 – horas –  Debate
15:30  às 16:30  -  horas  - 3ª  mesa Tema : Política de Gestão de  Pessoas: Os  Programa  
                                                                         MAIS MÉDICOS  E  PROVAB

Coordenadora da Mesa : Ana Cláudia Callou Matos    -  SMS de Paudalho e Presidente do
                                            COSEMS-PE

Expositor (a):  -  Dr. Mozar  Júlio Tabosa Sales  ou Representante
                            Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde /MS

                         -  Afra Suassuna Fernandes
                             Diretora de Atenção Primária em Saúde/SES/PE

                         -  Paulo Antônio Gomes Dantas
                           Assessor  Técnico do COSEMS-PE

16:30    -Debate 

19:30  - Horas  - Coquetel de Confraternização.
Local  - Salão de Festa do Hotel Serrano-Gravatá-PE

DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2013 (SEXTA-FEIRA)

08:30  - horas - 4ª  MESA   Tema:      Planejamento da Saúde no   âmbito do SUS  :
                                                               Decreto Nº. 7.508/2011 e o Processo do COAP

Coordenadora da Mesa – Maria Cristina Soares Paulino – Diretora Administrativa  e
                                            Financeira da SMS de Ipojuca-PE
                                                    
Expositor :   -   Dr. Nilo Bretãs Júnior
                          Assessor Técnico do CONASEMS
                      -  Dr. Humberto Maranhão Antunes
                          Diretor Geral de Planejamento /SES-PE.
                      -  Dra. Luzia Lucélia Saraiva Ribeiro
                          Assessora Técnica do   COSEMS-CE

10:30 – horas -  Debate

12:30  - horas  - Almoço /local Restaurante do Hotel Serrano.

14:30  - horas -  Reunião Ampliada  da Diretoria Executiva e Vices Presidentes/Suplente
                            com os Secretários (a) Municipais de Saúde de PE.

Coordenação da Mesa : Dra. Ana Cláudia Callou Matos –SMS de Paudalho e Presidente
                                         Do COSEMS-PE.
                                         

17:00 horas Encerramento do Seminário      

terça-feira, 12 de novembro de 2013

EVENTO

ATENÇÃO

Acontecerá, nos dias 28 e 29 de novembro de 2013 o V Seminário de COSEMS, será realizado no Hotel Serrano, em Gravatá-PE. Contamos com a presença de todos.

Posteriormente, mais informações sobre o evento.

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

NOTA TÉCNICA

Nota técnica nº 50/2013-DAI/SGEP/MS 

Procedência: Departamento de Articulação Interfederativa - DAI/SGEP
Assunto: Fluxo de envio dos Planos de Saúde no SargSUS para cumprimento à Portaria GM/MS nº 2.135, de 25 de setembro de 2013.

A nota esclarece o fluxo do Plano de Saúde no SargSUS e o fluxo geral do Plano de Saúde. Acesse aqui.

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

EVENTO


A inscrição é gratuita. Basta passar um e-mail para: sevspe@gmail.com em nome de Camila Moura
Ou por telefone 3184-0183 // 3184-0184- Camila ou Marta.
Para se inscrever tem apenas que fornecer Nome completo, Instituição e Profissão.
 
O evento é aberto a qualquer profissional das áreas de saúde, educação, meio-ambiente, ou que tenha haver com as doenças relacionadas com a pobreza (Doenças Negligenciadas).

Os participantes receberão certificado de participação.
Informações Técnicas e Material para Divulgação (Cartazes e Folders): Dra. Anna Samonne 3184-0186

Por: Eronildo Felisberto
       Secretário Executivo de Vigilância em Saúde
 

SAÚDE DO HOMEM


Portaria sobre recursos de custeio para a 
Saúde do Homem é pactuada

O repasse de recursos financeiros de custeio para execução da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH), no âmbito do SUS, é assunto de minuta de Portaria pactuada pelos integrantes da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Os recursos serão repassados a Municípios, Estados e Distrito Federal.

Para pleitear o recurso, os entes devem apresentar projetos baseados em temas como: direitos sexuais e reprodutivos; paternidade e cuidado; promoção da saúde e prevenção de violências e acidentes; prevenção ao uso do álcool e outras drogas.

O projeto deverá ser enviado ao Ministério da Saúde no prazo de 30 dias a partir da publicação desta Portaria por cadastramento acessível no endereço eletrônico  http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=9250.

A Portaria destina R$ 3,2 milhões para execução das ações, a serem repassados em parcela única, fundo a fundo, de acordo com os critérios estabelecidos. Cada projeto aprovado fará jus a R$ 40 mil ano. O critério de desempate nos resultados será a adesão ao Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB). Os recursos devem ser executados no prazo máximo de 12 meses a partir da data do repasse pelo MS.

Representantes do CONASS e CONASEMS propuseram que, a partir de 2014, a política seja financiada nas redes e não por projetos. Como encaminhamento, a minuta foi pactuada com a ressalva de que, até a primeira reunião da CIT de 2014, a discussão sobre a incorporação do financiamento desta política nas redes temáticas, seja pautada no GT de Atenção à Saúde.


Fonte: Portal da Saúde

OFICINA DE ALINHAMENTO PGASS

ATENÇÃO!
As apresentações realizadas na oficina, que ocorreu nos dias 23 e 24 de outubro, estão disponíveis no portal da PGASS com o enunciado “Oficina de Alinhamento Conceitual e Metodológico da Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde”.
Acesse aqui as exposições realizadas.

II EXPOGEP


Quase 400 já se inscreveram na II Mostra de Experiências em Gestão no SUS

Interessados têm até dia 27 para inscrever trabalhos na maior Mostra de Experiências em Gestão do SUS

Ainda dá tempo de inscrever seu trabalho na II Mostra Nacional de Experiências em Gestão Estratégica e Participativa no SUS, a II EXPOGEP, que está com inscrições abertas até o dia 27 de novembro. O encontro acontecerá em Brasília, de 2 a 6 de fevereiro de 2014, para promover a troca de experiências exitosas em gestão estratégica e participativa implementadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo dos seus 25 anos.

Quase 400 pessoas de todo o Brasil já se inscreveram para participar da Mostra. O evento, organizado pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (MS) (SGEP/MS), vai promover o intercâmbio conhecimentos por meio da exposição oral e pôsteres de experiências e estudos.

Também farão parte da programação a realização de oficinas e seminários entre Municípios, Estados, Governo Federal e parceiros nacionais e internacionais.

INSCRIÇÕES – As inscrições de trabalhos a II EXPOGEP podem ser feitas até dia 27 em cinco eixos temáticos: 1) Transparência e Controle na Gestão Pública; 2) Governança e Regionalização em Saúde; 3) Escuta e Participação Social; 4) Mobilização Social: Direito à Saúde e Diversidade; e 5) e-Saúde e Informação.

Todos os gestores federais, estaduais e municipais, trabalhadores da saúde, pesquisadores, estudantes, conselheiros e usuários do SUS podem participar da Mostra como expositores de experiências e ouvintes. As inscrições de trabalhos estão abertas no site www.saude.gov.br/expogep até o dia 27 de novembro, por meio do preenchimento e envio da ficha de inscrição disponibilizada neste site.



Por: Tania Mello
Jornalista do Núcleo de Comunicação
Social da SGEP/Ministério da Saúde
Fone: (61) 3315-3611