CONVITE

MAIS MÉDICOS

Bom Conselho será o 1º município a começar os trabalhos com médicos estrangeiros

As profissionais cubanas Nancy Acosta Alonso e Nancy Pena Lopez assumem as funções nesta quinta-feira

Publicado em 25/09/2013, às 11h28

Da editoria de Cidades

Foto: Divulgação

A cidade de Bom Conselho, no Agreste pernambucano, assumirá a dianteira no Programa Mais Médicos. As profissionais cubanas Nancy Acosta Alonso e Nancy Pena Lopez receberam nessa terça-feira os registros emitidos pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e iniciam o atendimento nesta quinta-feira, segundo a prefeitura do município. O dia será de preparativos e marcações de consultas para a estreia das estrangeiras. O valor referente à anuidade do CRM, uma das condições para validar o registro, foi pago pelas médicas.

Além de Bom Conselho, oito municípios devem contar, a partir da próxima semana, com o reforço dos outros nove médicos estrangeiros do programa federal. O Ministério da Saúde teve novo entendimento e afirmou, ontem, que os registros emitidos pelo Cremepe eram válidos e que os profissionais poderão atuar. 

O início das atividades dependerá do cronograma de cada cidade. Os profissionais registrados vão para as cidades de Afogados da Ingazeira, Ibimirim e Quixaba, no Sertão; Brejo da Madre de Deus, Lagoa do Ouro, Machados e Passira, no Agreste; Condado, na Zona da Mata. As bolsas, no valor de R$ 10 mil, começarão a ser pagas em outubro.

Os outros 32 registros serão liberados até a próxima quarta-feira. As emissões obedecem ao prazo de 15 dias úteis dado ao Cremepe pelo ministério. A primeira solicitação foi feita no dia 6 deste mês, a segunda e a terceira, nos dias 10 e 11.

Segundo a secretária de saúde de Bom Conselho, Elaine Cristine das Neves, as profissionais chegaram ao município no último sábado e estão conhecendo a cidade e o sistema de saúde. “Estamos fazendo reuniões e apresentando as profissionais às equipes e ao ritmo de trabalho. Não vamos jogá-las em um local sem mostrar a visão da comunidade ou apresentá-las à população”, explica. Hoje elas visitarão as comunidades.

No município de Afogados da Ingazeira, no Sertão, o trabalho só começará no início de outubro. A equipe de saúde reservou as duas primeiras semanas para que as médicas passem por um processo de adaptação e observem o planejamento da cidade. Além de reuniões para conhecerem o mapa epidemiológico do município, as estratégias e o funcionamento da secretaria. As profissionais serão encaminhadas para os Postos de São Francisco e Borges. A cidade sertaneja assinou o termo de adesão para outros quatro médicos, que suprirão as carências da área rural. “Eles percorrerão sítios e visitarão as comunidades onde não há equipes de saúde”, explica o secretário de saúde, Gildázio Moura. 

“Estamos construindo um cronograma para situá-las sobre a realidade do município, pois, apesar da vasta experiência, é preciso uma adaptação, até para que tenhamos delas um serviço de qualidade”, pontua. A chegada das profissionais também aconteceu no último sábado.

Em Brejo da Madre de Deus, no Agreste, o casal de médicos cubanos já conheceu o sistema de saúde do municípios. Eles irão atuar nos Postos de Saúde do distrito de São Domingos, há 40 quilômetros do Centro. A secretária de saúde da cidade, Lúcia Santos, afirmou que se os registros chegarem até sexta-feira, o atendimento será iniciado na próxima segunda-feira. “Assumimos o município há 45 dias e temos dez PSFs e apenas dois médicos. Assinamos o termo de adesão pedindo oito médicos”, explica. “Estávamos ansiosos pela chegada deles, porque a população cobra do prefeito a presença do médico, mas ele não podia contratar por questões financeiras. Então, se não fosse o programa, continuaríamos sem ninguém nos PSFs”, diz.

Em Condado, na Zona da Mata, as médicas também devem iniciar as atividades na próxima semana. De acordo com a secretária de Saúde da cidade, Gianne Rodrigues, a chegada das duas profissionais completará o quadro médico da região.

BAIXAS

A Prefeitura de Lagoa do Ouro, a 263 quilômetros do Recife, afirmou que vai arcar com o pagamento do CRM das médicas cubanas. O valor gira em torno de R$ 500. No início do ano, o município tinha quatro médicos, para cinco postos. Mas, após o lançamento do programa federal, três profissionais se desligaram da cidade para ingressar no Mais Médicos. “Elas foram recebidas com grande satisfação pela população. Os moradores pediam por profissionais que ouvissem os problemas e não apenas receitassem remédios”, explica a secretária de Saúde, Nilva Maria Mendes de Sá, há 20 anos na pasta.

ATENÇÃO

Certificação SIOPS até 30 de setembro

Durante o II Fórum de Planejamento Regional, realizado na Macrorregião Metropolitana de 17 a 19 de setembro, Cristina Paulino, da Coordenação Estadual do SIOPS em Pernambuco, destacou a necessidade de os municípios concluírem sua certificação.

O prazo é até dia 30 de setembro e segundo a secretária apenas 5 municípios de Pernambuco estão adequadamente aptos a informar através deste sistema. 

Acesse aqui a Cartilha SIOPS 2013.

Por: Hylany Almeida

DOU - 19.09.13

GM - PORTARIA Nº 2.042, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013

Altera e acresce dispositivos na Portaria nº 2.809/GM/MS, de 7 de dezembro de 2012. Veja aqui a portaria. e as alterações.

GM - PORTARIA Nº 2.050, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013

Altera o Anexo da Portaria nº 1.733/GM/MS, de 15 de agosto de 2012.

Art. 1º Os recursos federais destinados aos Municípios de Major Isidoro (AL) e Olinda (PE), previstos no Anexo da Portaria nº 1.733/GM/MS, de 15 de agosto de 2012, passam a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria. Leia aqui.

DOU - 18.09.13

GM - PORTARIA Nº 2.033, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013

Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância (PFVS) em Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Veja aqui.

GM - PORTARIA Nº 2.035, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013

Estabelece novas regras para cálculo do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos e do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

SGTES - PORTARIA Nº 20, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013

Divulga a alocação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, que obtiveram conceito satisfatório no Módulo de Acolhimento e Avaliação nos respectivos municípios, nos termos do Edital/SGTES nº 39, de 8 de julho de 2013 e respectivas alterações e da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013.

DOU - 17.09.13

Hoje não há portarias GM e SAS de interesse para Pernambuco.

CONVITE

EVENTO

Dentro de poucos dias tem início o 41º Congresso Médico Estadual de Pernambuco. Uma ótima oportunidade de se capacitar e se inteirar sobre o que há de mais recente na Prática Clínica. Fique atento aos novos valores de inscrição e garanta já a sua vaga! 

Tema – Prática Clínica: Uma visão plural

O 41º Congresso Médico Estadual de Pernambuco acontecerá entre os dias 19 e 21 de setembro, no Centro de Turismo e Lazer SESC Garanhuns. Preencha a Ficha de Inscrição e envie com uma cópia do comprovante de depósito referente à sua inscrição para o e-mail: congressomedicope@gmail.com As inscrições seguem até o dia do Congresso com diferentes valores.

Após o envio da Ficha de Inscrição com a cópia do comprovante de depósito, o participante receberá um e-mail confirmando a sua inscrição. Dúvidas e outras informações basta telefonar para 3423-5473 ou 3423-3457.

Garanta já a sua vaga!

Saiba como se inscrever e participar clicando no link abaixo:

 http://www.ampe-med.com/site/noticias.php?id=294

NOTÍCIA

Ministério da Saúde reforça controle sobre pagamento de internações

O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (9), portaria que aprimora o sistema de controle sobre o pagamento de internações realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto estabelece que, para o preenchimento das Autorizações para Internação Hospitalar (AIH) e a consequente autorização do Ministério para pagamento, será exigido que a unidade cheque, de forma online, as informações do paciente (como nome, filiação e endereço) junto à base nacional do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS), que já contém 140 milhões de registros válidos.

A medida entrará em vigor em fevereiro de 2014 e garantirá que os dados fornecidos ao Ministério pelos hospitais sejam condizentes às informações indicadas pelo paciente durante atendimento no serviço de saúde.

FONTE: Agência Saúde

      

DOU - 16.09.13

SAS - PORTARIA Nº 1.037, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Pernambuco. Leia aqui.

DOU - 13.09.13

Hoje não há portarias GM e SAS de interesse para Pernambuco.

EVENTO

INFORMATIVO SOBRE II FÓRUM DE PLANEJAMENTO REGIONAL

MACRORREGIÃO METROPOLITANA

COORDENAÇÃO DO EVENTO: Equipe da I GERES– Sede de Macrorregião

OBJETIVOS:

1. Dar continuidade ao processo de discussão com os (as) gestores (as) sobre a Implantação do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde (COAP) nas Regiões de Saúde;

2. Apresentar e exercitar a proposta de Planilha da Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS);

3. Definir fluxo de informações para acompanhamento e orientação nas etapas regionais de programação.

PÚBLICO ALVO:

Secretários (as) Municipais de Saúde e, prioritariamente, Coordenadores (as) das áreas de Planejamento e Regulação, Atenção Primária, Atenção à Saúde e Vigilância em Saúde dos municípios.

DATA: 17 a 19 de setembro de 2013

LOCAL: Hotel Dorisol - Av. Bernardo Vieira de Melo, 1624, Piedade  Jaboatão dos Guararapes - PE

NÚMERO DE VAGAS:

Municípios:2 vagas (prioritariamente o Secretário Municipal de Saúde e 1 técnico de Planejamento, Regulação, Atenção à Saúde, Atenção Primária ou Vigilância em Saúde);

GERES (organizadora do evento):7 vagas (sendo Gerente, Sanitarista, 3 Coordenadores e 2 Administrativos de Apoio);

Demais GERES:5 vagas (sendo Gerente, Sanitarista e 3 Coordenadores).

Secretaria Estadual de Saúde: 18 vagas

Apoiadores do Ministério da Saúde: Presença e alimentação garantida, contudo, sem estrutura de hospedagem.

INFORME

Para conhecimento.

O projeto de lei 321 /2013 cujo objeto é alterar os dispositivos da Lei Complementar nº 141, referente a  aplicação pela União de montante igual ou superior a dez por cento de suas receitas correntes brutas, em ações e serviços públicos de saúde, foi encaminhada e recebida pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados. Veja aqui.

Por: Blenda Leite S. Pereira
         Assessora Técnica
         Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saude - CONASEMS

CONVITE

 

CONVITE

A Secretaria Municipal de Sáude de Camocim de São Félix e o Conselho Municipal de Saúde, convida para a 4º Conferência Municipal de Saúde.

O evento será realizado no dia 18 de setembro de 2013, no Clube da União. 

Horário: 8:00 às 17:30

Palestras:

• Fernando Luiz Eliotério

       Tema: Controle Social após Lei Complementar nº 141 de 3 de janeiro de 2012.

• Dra. Luciana Souza Leão

       Tema: Impasses da violência no campo da saúde.

• Daniela Mendonça

       Tema: Vigilância da qualidade da água.

• Pedro Albuquerque

      Tema: Vigilância em saúde de populações expostas à agrotóxicos.

NOTÍCIAS

Sancionada lei que destina royalties do petróleo para Saúde e Educação

 A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou sem vetos nesta segunda-feira (9), no Palácio do Planalto, o texto do projeto que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação. O documento determina ainda que 25% dos royalties devem ser usados para a pasta de saúde. A saúde pública deve receber R$ 83 bilhões em recursos ainda em 2013. O projeto foi aprovado na Câmara em 14 de agosto, depois de ter sido votado no Senado. O texto assinado pela presidenta é o mesmo aprovado nesta data pelo Congresso Nacional. Os recursos serão aplicados progressivamente. O primeiro repasse, de R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda em 2013; chegando a R$ 19,96 bilhões, em 2022; e ao total de R$ 112,25 bilhões, em dez anos

Fonte: Portal da Saúde

DOU - 12.09.13

GM - PORTARIA Nº 1.996, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013

Altera a Portaria nº 1.554/GM/MS, de 30 de julho de 2013. Veja aqui a portaria.

CONVITES

A Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS por meio do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis e da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações tem a satisfação de convidar Vossa Senhoria, para participar das Comemorações alusivas aos 40 anos do Programa Nacional de Imunizações, que será realizado no dia 18 de setembro de 2013, no horário das 09h00min. às 14h00min, no Memorial JK, localizado no Eixo Monumental Oeste, em Brasília/DF.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato com a Sra. Rosa Rodrigues (61) 3213-8329.

Por: Carla Magda A. S. Dominges 

        Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Imunizações

EXPERIÊNCIA EXITOSA

UNICEF  E  PREFEITURA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA FIRMAM PARCERIA

DURANTE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Durante a abertura da 6ª Conferência Municipal de Saúde, a Coordenadora do UNICEF para os Estados de Alagoas, Pernambuco e Paraíba, Jane Santos, e o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Gildázio Moura, firmaram um compromisso de parceria para ações específicas de saúde para melhorar a atenção e o acolhimento de crianças e adolescentes, e a consequente diminuição dos índices de mortalidade materno-infantil.

Em sua palestra inicial, a representante do UNICEF destacou os avanços do SUS, desde sua criação, na Constituição Federal de 88, até os dias de hoje. Ela elogiou a iniciativa da Prefeitura em colocar a criança como tema, foco principal da Conferência de Saúde. O tema deste ano é o “fortalecimento do controle social na perspectiva de um município saudável e amigo da criança.”

A Conferência está sendo preparada há três meses. Foram realizadas mais de 20 reuniões comunitárias, no centro da cidade e nos sítios. Nesse processo, a Secretaria Municipal de Saúde implantou Conselhos Gestores em todas as unidades de saúde da rede, com o objetivo de envolver a sociedade na gestão das unidades.

“Estamos fortalecendo a democracia participativa. Afogados é o único município que tem conselhos gestores em todas as unidades de saúde. Mais de 50 conselheiros receberam certificados e já estão atuando em suas localidades. A 6ª Conferência é mais uma etapa importante para o empoderamento da população nas discussões e gestão da saúde em Afogados da Ingazeira,” avaliou o Secretário de Saúde, Gildázio Moura.

Por: Prefeitura de Afogados da Ingazeira
         Núcleo de Comunicação Social

         Rodrigo Lima: (87) 9978.1718 / (81) 9668.4668

         Cláudio Gomes: (87) 9633.3342

REUNIÃO CIB - 09.09.13

       O tema referente à Rede de Atenção ao portador de doença renal e terapia substiutiva, que constava na pauta, será levado a discussão posterior. O estado trouxe a proposta de acréscimos de serviços da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência sendo: Um Centro Especializado em Reabilitação (tipo 2) - CER 2 em Olinda e oficinas ortopédicas em Caruaru, Arcoverde e primeira macro.

Informes:

• O Projeto Caminhos do Cuidado é uma iniciativa do Ministério da Saúde que oferece Formação em Saúde Mental para Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliares/Técnicos de Enfermagem da Atenção Básica, inicialmente a formação acontecerá nos municípios que iniciaram o plano de enfrentamento contra o crack. O projeto tem previsão de início no mês de outubro com 40 turmas e uma carga horária de 60h, sendo 40h presenciais. O comitê responsável pela organização construirá uma agenda com os municípios e negociará com estes a melhor forma de fazer.

• A respeito da portaria Nº 1.708, de 16 de agosto de 2013, que regulamenta o Programa de Qualificação da Vigilância em Saúde - PQAVS. É importante lembrar que estamos na fase de adesão e os municípios têm um prazo de até 60 dias depois da publicação da portaria, logo, até o dia 15 de outubro, caso queiram aderir ao programa ainda este ano. Nesta fase os municípios receberão 10% do valor do incentivo e poderão, a partir do próximo ano, receber maiores percentuais a depender do desempenho visto através dos indicadores.Veja aqui a portaria na íntegra.

• Credenciamentos e habilitações: Dois leitos de UTI tipo 3 no Hospital das Clínicas, 10 leitos no Hospital Fernando Bezerra, em Ouricuri, habilitação em alta complexidade de oncologia do Hospital Memorial Arcoverde e habilitação em atenção especializada em processo transsexualizador no Hospital das Clínicas.

• Serão recebidos em Pernambuco 46 médicos estrangeiros, do dia 16 a 20 deste mês serão organizadas oficinas de acolhimento pelo Ministério da Saúde, SES e COSEMS-PE. Segundo o estado, os gerentes de GERES podem ser procurados em caso de dúvidas sobre o processo de recebimento de médicos brasileiros e estrangeiros.

Por: Hylany Almeida

DOU - 11.09.13

GM - PORTARIA Nº 1.964, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Prorroga por mais 30 (trinta) dias, o prazo fixado no art. 43 da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013. Veja aqui a portaria.

GM - PORTARIA Nº 1.966, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Altera os incisos III e VI do art. 1º da Portaria nº 3.089/GM/MS, de 23 de dezembro de 2011. Veja aqui a portaria.

GM - PORTARIA Nº 1.967, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Altera a Portaria nº 904/GM/MS, de 29 de maio de 2013. Veja aqui a portaria.

GM - PORTARIA Nº 1.985, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Limoeiro (PE), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS PORTARIA Nº 45, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013

Torna pública a decisão de incorporar a penicilina oral para profilaxia de infecção em crianças menores de 5 anos com doença falciforme no Sistema Único de Saúde - SUS. 

PORTARIA Nº 46, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013

Torna pública a decisão de incorporar o medicamento metotrexato injetável para o tratamento da espondilite ancilosante no Sistema Único de Saúde - SUS.

PORTARIA Nº 47, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013

Torna pública a decisão de incorporar a vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis (acelular) - dTpa - para vacinação de gestantes no Sistema Único de Saúde - SUS.

PORTARIA Nº 48, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013

Torna pública a decisão de incorporar o Teste Xpert MTB/RIF para diagnóstico de casos novos de tuberculose e detecção de resistência à rifampicina no Sistema Único de Saúde - SUS

DOU - 10.09.13

SAS - PORTARIA Nº 1.002, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013

Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal. Veja aqui os municípios em PE.

SAS - PORTARIA Nº 1.005, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013

Habilita e desabilita número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) Tipo II do Hospital Dom Malan, com sede em Petrolina (PE).

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS PORTARIA Nº 44, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013

Torna pública a decisão de incorporar o medicamento metotrexato injetável para o tratamento da psoríase no Sistema Único de Saúde - SUS.

DOU - 09.09.13

GM - PORTARIA Nº 1.904, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013

Institui o Sistema de Regulação, Controle e Avaliação (SISRCA), no âmbito do Ministério da Saúde. Veja mais aqui.

GM - PORTARIA Nº 1.905, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013

Institui o Sistema de Captação dos Atendimentos, módulo componente do Sistema de Regulação, Controle e Avaliação (SISRCA), conforme estabelecido pelo inciso V do art. 2º, da Portaria nº 1.904/GM/MS, de 6 de setembro de 2013.

GM - PORTARIA Nº 1.953, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que cadastraram o serviço de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SNCES) e regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).

GM - PORTARIA Nº 1.954, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a apresentação e a guarda dos documentos comprobatórios, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, da execução das despesas relacionadas a ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) com recursos financeiros percebidos do Fundo Nacional de Saúde.

GM - PORTARIA Nº 1.958, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013

Estabelece procedimentos e critérios para o repasse de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde destinados à aquisição de produtos médicos de uso único pelas Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades privadas sem fins lucrativos que atuam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).

SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA Nº 51, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013

Institui Grupos de Trabalho, no âmbito da Secretaria Especial de Saúde Indígena, com o objetivo de executar o Plano de Providências Permanente junto à Controladoria Geral da União.

DENGUE - VIDEOCONFERÊNCIAS

"No período de 16 a 18 de setembro, de 15:00 às 18:00, será realizado em Brasília, videoconferências com os estados para revisão dos planos de contingência. Vamos trabalhar com a proposta de estratificação da resposta de contingência em 3 fases, mesma metodologia do ano anterior.

Durante esses encontros também vamos discutir um cronograma de viagens aos estados para discussão "in loco".

Novamente conto com o apoio de vocês na participação da vídeo e na discussão com as Secretarias Estaduais.

Segue o link com o material que vamos utilizar para elaborar os planos no componente atenção ao paciente:

http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/DIRETRIZES_ATENCAO_SAUDE_AUMENTO_DENGUE.pdf

Rodrigo Said"

Por: Luzicléia Carolina

        Apoiadora de Articulação de RAS

        Gabinete da Secretaria de Atenção à Saúde - GAB/SAS

        SAS/MS

REUNIÃO CIB - 05.08.13

              

                Foram apresentadas as seguintes propostas pela Secretaria Estadual de Saúde: Vigilância em saúde de população exposta a agrotóxicos; Proposta de implantação de núcleos de promoção da saúde e uma Portaria estadual de fortalecimento das ações de prevenção e controle das doenças diarréicas agudas. 

                Diante do apresentado foi solicitado apoio estadual aos municípios, na construção e desenvolvimento dos projetos, que os repasses necessários fossem feitos fundo a fundo, e na proposta de implantação dos Núcleos de Atenção à Saúde ficasse mais clara a contrapartida dos municípios.

        A Vigilância em Saúde do estado elencou 18 indicadores para avaliação de desempenho como forma de “medir” os resultados do processo de trabalho da vigilância, foi feita uma proposta de criação de um grupo de trabalho para a avaliação desse desempenho e uma proposta de aumento do percentual per capita para os municípios destinados à vigilância. Ficou resolvido que esse grupo de trabalho estaria encarregado de estudar novas propostas de critérios de valor per capita em um prazo de 40 dias.

AGENDA

22 e 23 de agosto: Seminário da Construção da Política de Educação Permanente.

26 de novembro (Centro de Convenções): Seminário de avaliação do SANAR, com apresentação do monitoramento e dados prévios do impacto deste projeto. Evento espera contar a presença de todos os municípios.

2 de setembro (14h): Data da discussão sobre o financiamento da UPAe com o Secretário de Saúde.

Adiamento, por 15 dias, da data do 2º Fórum da Primeira Macro.

Por: Hylany Almeida

SEMINÁRIO SOBRE O COAP - 23.08.13

          No último dia 23 de agosto foi realizado, na sede do COSEMS-PE, um Seminário sobre o COAP onde estiveram presentes Secretários Municipais de Saúde do estado, assessores, membros técnicos de municípios e o assessor do CONASEMS em Pernambuco, Nilo Bretas Junior. 

      Durante o evento foram realizadas apresentações a respeito da situação atual do processo do COAP no estado bem como a última versão da PGASS e o teto financeiro para os municípios. Além destas, Nilo Bretas conduziu uma apresentação tratando da situação atual do planejamento do SUS e da PGASS.

      Entre e durante as apresentações houve rico debate sobre a situação dos municípios diante da condução estadual do processo que visa a assinatura do COAP, a partir dessas discussões foram tirados alguns encaminhamentos e as dúvidas dos participantes foram debatidas no grupo.

Dentre os encaminhamentos definidos ao fim do dia de discussões estão os seguintes:

1. Proposta para a reunião da diretoria com a SES: Repactuar o prazo de assinatura do COAP – Transcender ao mês de dezembro/2013.
2. Pressuposto da PGASS, nenhum município pode ter redução dos tetos financeiros já pactuados no dia a hoje.
3. Qual a Atenção Básica que queremos (responsabilidade/ processo de trabalho) e qual o financiamento que precisamos para assumir esta responsabilidade.
4. De onde os municípios vão tirar recursos para dar contrapartida da UPAe?
5. Cada secretário conversar com os respectivos prefeitos sobre cofinanciamento para a saúde, COAP e UPAe;
6. A PGASS deve ser elaborada considerando a necessidade de saúde da população;
7. O COSEMS realizará oficinas com os municípios para discutir processo de planejamento e os conteúdos da PGASS e do COAP;
8. O CONASEMS poderá apoiar as oficinas do COSEMS sobre planejamento que subsidiará a discussão do COAP e da PGASS;
9. Necessidade de recurso novo para a Atenção Básica.
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   Por: Hylany Almeida

DOU - 06.09.13

GM - PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.943, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013

Fixa, para o ano de 2013, o valor global máximo das deduções do imposto sobre a renda correspondente às doações e aos patrocínios diretamente efetuados em prol de ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

SAS - PORTARIA Nº 1.907, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios. Veja aqui os municípios em PE.

GM - PORTARIA Nº 1.911, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013

Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Município em PE: Canhotinho.

GM - PORTARIA Nº 1.916, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013

Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família. Municípios em PE.

GM - PORTARIA Nº 1.917, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013

Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família. Veja aqui.

GM - PORTARIA Nº 1.920, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013

Institui a Estratégia Nacional para Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável no Sistema Único de Saúde (SUS) - Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil. Leia mais aqui.

GM - PORTARIA Nº 1.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013

Altera dispositivos da Portaria nº 122/GM/MS, de 25 de janeiro de 2012, que define as diretrizes de organização e financiamento das equipes dos Consultórios na Rua. Veja aqui.

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013

Dispõe sobre procedimentos de acompanhamento, monitoramento e avaliação de bolsistas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB). Leia mais aqui.

DOU - 05.09.13

GM - PORTARIA Nº 1.875, DE 30 DE AGOSTO DE 2013

Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade no Estado do Pernambuco - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Veja aqui.

FNS - PORTARIA Nº 1.065, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013

Aprova critérios de elegibilidade e prioridade para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do Programa de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde no que se refere à Ação de Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas. Veja aqui.

SAS - PORTARIA Nº 994, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013

Remaneja recursos destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos e recursos destinados aos Municípios em situação de Extrema Pobreza. Leia aqui.

SAS - PORTARIA Nº 998, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012

Inclui compatibilidades entre procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde(SUS). Veja aqui.

DOU - 04.09.13

GM - PORTARIA Nº 1.902, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013

Prorroga o prazo estabelecido no art. 23 da Portaria nº 339/GM/MS, de 4 de março de 2013, no art. 25 da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013 e no art. 23 da Portaria nº 341/GM/MS, de 4 de março de 2013, que Redefine os componentes: Ampliação, Construção e Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

DOU - 03.09.13

GM - PORTARIA Nº 1.891, DE 30 DE AGOSTO DE 2013

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS NÚCLEOS ESTADUAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. (Publicada no DOU de 2 de setembro de 2013)

(*) Republicado por ter saído no DOU nº 169, de 2-9-2013, Seção 1, página 54, com incorreção no original.

Veja aqui.

DOU - 02.09.13

GM - PORTARIA Nº 1.890, DE 30 DE AGOSTO DE 2013

Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). 

Município em PE: Trindade.

GM - PORTARIA Nº 1.891, DE 30 DE AGOSTO DE 2013

Dispõe sobre a reorganização dos Núcleos Estaduais e da Coordenação-Geral de Serviços Gerais do Ministério da Saúde, e dá outras providências. Leia aqui.

GM - PORTARIA Nº 1.892, DE 30 DE AGOSTO DE 2013

Torna sem efeito a Portaria nº 1.546/GM/MS, de 29 de julho de 2013, que habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção e Ampliação, incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde e Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Estabelecimentos de Saúde.

DOU - 30.08.13

GM - PORTARIA Nº 1.870, DE 29 DE AGOSTO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e considerando o disposto no art. 18 do Regulamento do Edital nº 10, de 26 de julho de 2012, que institui a primeira edição do Prêmio Cecília Donnangelo de Ouvidoria SUS, resolve:

Art. 1º Publicar o resultado inicial da etapa de seleção dos trabalhos classificados no Prêmio Cecília Donnangelo de Ouvidoria SUS nas categorias: Narrativas e Relatos; Pesquisas e Sistematizações, conforme Anexos I e II. Veja aqui.