quinta-feira, 29 de agosto de 2013

DOU - 29.08.13

GM - PORTARIA Nº 1.828, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). Veja aqui os municípios em PE.

GM - PORTARIA Nº 1.829, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família. Veja aqui os municípios em PE.

GM - PORTARIA Nº 1.830, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

GM - PORTARIA Nº 1.834, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
Institui e redefine valores diferenciados de custeio às Equipes de Saúde da Família que possuam profissionais médicos integrantes de programas nacionais de provimento. Leia aqui.


quarta-feira, 28 de agosto de 2013

DOU - 27.08.13

GM - PORTARIA Nº 1.779, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Municipais, por meio do Piso Variável de Vigilância em Saúde, para fomento na implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), no âmbito das unidades de saúde.

GM - PORTARIA Nº 1.814, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
Acrescenta o § 4º ao art. 11 da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, para dispor sobre a transferência direta de recursos federais referentes ao incentivo financeiro de custeio mensal para manutenção do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) aos Fundos Estaduais de Saúde. Leia aqui.

GM - PORTARIA Nº 1.816, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
Autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde. Municípios em PE.

SAS - PORTARIA Nº 953, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
Habilita o Hospital João Murilo de Oliveira como integrante do Sistema Estadual de referência Hospitalar Tipo 2 para atendimento à Gestação de Alto Risco.




terça-feira, 27 de agosto de 2013

MAIS MÉDICOS

Mais Médicos: Uma Vereda Para os Nossos Grandes Sertões

26 de agosto de 2013

Reinaldo Guimarães
médico sanitarista

O programa “Mais Médicos” está focado na necessidade de colocar médicos onde não há médicos e onde médicos não querem ir. O “Mais Médicos” não está interessado em atender as expectativas da corporação e, principalmente, de seus representantes sindicais.

O “Mais Médicos” não está fazendo competição com o mercado de trabalho dos médicos brasileiros. Antes de importar médicos, houve uma chamada para médicos brasileiros que, lamentavelmente, não prosperou. Em parte, devido a uma feroz campanha contra o programa liderada pelos líderes corporativos sindicais e de vários Conselhos Regionais de Medicina.
Lei mais: aqui

NOTÍCIAS CONASEMS

NÚCLEOS TEMÁTICOS DO CONASEMS SE REÚNEM NESTA SEMANA EM BRASÍLIA

Membros se encontrarão para debate e formulação de propostas que visam à consolidação e fortalecimento do SUS
Com temas variados ligados à saúde púbica nacional, gestores, técnicos, representantes de instituições e convidados do CONASEMS de todo o País se encontram em Brasília entre os dias 27 e 29 de agosto para debate e formulação de propostas que visam à consolidação e fortalecimento do SUS. Os membros dos 11 núcleos são indicados por seus respectivos COSEMS.
“No início, apresentaremos as diretrizes e metodologia de trabalho da nova diretoria, que consistem na Plataforma Política e Carta de Brasília (produzida durante o XIXX Congresso do CONASEMS) para os também novos membros dos núcleos. Precisamos situá-los, técnica e politicamente, para que possam elaborar suas propostas, exporem suas ideias e trocarem experiências focadas em nossos objetivos”, explicou o Presidente do CONASEMS, Antonio Carlos Figueiredo Nardi.
Leia mais: aqui

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

DOU - 26.08.13

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

PORTARIA Nº 40, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
Decisão de não incorporar o medicamento rituximabe para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo nas condições propostas pelo demandante (indução e manutenção em primeira linha) no Sistema Único de Saúde (SUS).

PORTARIA Nº 41, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
Decisão de não incorporar o medicamento paricalcitol em substituição ao calcitriol intravenoso, conforme proposta da empresa, para o tratamento e prevenção do hiperparatireoidismo secundário (HPTS) associado à insuficiência renal crônica no Sistema Único de Saúde (SUS).

PORTARIA Nº 42, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
Decisão de não incorporar o medicamento natalizumabe 300mg para esclerose múltipla remitente recorrente em segunda linha de tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS).

PORTARIA Nº 43, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
Decisão de não incorporar o medicamento mesalazina sachê 2g para o tratamento da retocolite ulcerativa no Sistema Único de Saúde (SUS).

domingo, 25 de agosto de 2013

DOU - 23.08.13

FNS - PORTARIA Nº 1.005, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
Estabelece a política de uso do sistema informativo CGU-PAD no âmbito da Funasa.

SAS - PORTARIA Nº 926, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal. Município em PE: Canhotinho.

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
PORTARIA Nº 14, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
Instituir Grupo de Trabalho para discussão e elaboração da Política Nacional de Vigilância em Saúde. Leia aqui.

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

DOU - 22.08.13

GM - PORTARIA Nº 1.756, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
Estabelece recursos financeiros para os hospitais do Estado de Pernambuco que aderiram a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Leia aqui.

SAS - CONSULTA PÚBLICA Nº 16, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O Secretário de Atenção à Saúde torna pública, nos termos do artigo 34, inciso II, c/c 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, as Diretrizes Clínicas para o cuidado ao paciente com Doença Renal Crônica - DRC no Sistema Único de Saúde.
O texto em apreço encontra-se disponível, também, no endereço http://www.saude.gov.br/sas. A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento.


quarta-feira, 21 de agosto de 2013

DOU - 21.08.13

SAS - PORTARIA Nº 892, DE 12 DE AGOSTO DE 2013
Habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizarem os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). Municípios em PE: Moreno e Pesqueira.

SAS -PORTARIA Nº 928, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
Habilita estabelecimentos de saúde no código 27.10 - Central de Regulação das Urgências. Veja aqui. Municípios em PE: Caruaru, Petrolina e Recife. 

DOU - 20.08.13

GM - PORTARIA Nº 1.738, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
Estabelece incentivo de custeio para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Leia aqui.

GM - PORTARIA Nº 1.739, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Municípios em PE: Moreno e Pesqueira.

GM - PORTARIA Nº 1.741, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
Aprova Etapa IV do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado de Pernambuco e Municípios e aloca recursos financeiros para sua implementação - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Repasse imediato aos municípios: Arcoverde e Petrolina.


ATO MÉDICO

ATO MÉDICO: Governo encaminha nova proposta ao Congresso Nacional

REPÓRTER: O Governo Federal enviou, nesta terça-feira, ao Congresso Nacional proposta que altera a lei do Ato Médico. A redação, que foi aprovada em julho deste ano, trata do exercício da medicina no Brasil. O novo texto encaminhado pela presidenta Dilma Rousseff reconhece que o diagnóstico de doenças e a prescrição terapêutica são procedimentos específicos dos médicos. No entanto, podem ser realizados seguindo os protocolos e diretrizes de atendimento do Ministério da Saúde. Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a nova redação garante o papel do médico sem prejudicar a atuação de todos profissionais da saúde. O ministro ressalta ainda a importância de se manter os vetos da lei do Ato Médico.
 ministro da Saúde – Alexandre Padilha
"Por exemplo, pode ter um questionamento judicial de um acupunturista que cuide de uma pessoa sem uma prescrição por um médico antes. Ou poderia ter um questionamento de um nutricionista que recebe uma pessoa no seu consultório e faz uma prescrição de uma dieta, orientação para essa pessoa. Poderia ter um questionamento dele ter recebido e orientado essa pessoa, antes dessa pessoa passar por um médico, por uma receita de um médico. É importante manter o veto porque senão vai atrapalhar, dificultar o trabalho de enfermeiros, técnicos em enfermagem, laboratoristas, agentes comunitários de saúde no interior do país, onde não tem médicos e que seguem regras de tratamento do SUS e salvam vidas".
REPÓRTER: O novo texto da lei do Ato Médico assegura ainda que a chefia dos serviços de saúde seja de atividade privativa do médico, como por exemplo, serviços de UTIs e centros de parto e de transplantes.
Reportagem, Alexandre Penido
Produção da Web Rádio Saúde/Agência Saúde - Ascom/MS
Confira a programação ao vivonotícias e podcasts da Web Rádio Saúde

E-SUS

O QUE É O E-SUS?
"O e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB) é uma estratégia do Departamento de Atenção Básica para reestruturar as informações da Atenção Básica em nível nacional. Esta ação está alinhada com a proposta mais geral de reestruturação dos Sistemas de Informação em Saúde do Ministério da Saúde, entendendo que a qualificação da gestão da informação é fundamental para ampliar a qualidade no atendimento à população. A estratégia e-SUS, faz referência ao processo de informatização qualificada do SUS em busca de um SUS eletrônico.
O sistema de software público e-SUS AB é um sistema de apoio à gestão do processo de trabalho que pode ser utilizado de duas formas:
O sistema e-SUS AB foi desenvolvido para atender às necessidades de cuidado na Atenção Básica. Logo, o sistema poderá ser utilizado para por profissionais das equipes de AB, pelas equipes dos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF), do Consultório na Rua (CnR) e da Atenção Domiciliar (AD), oferecendo ainda dados para acompanhamento de programas como Saúde na Escola (PSE) e Academia da Saúde. A primeira versão do sistema apóia a gestão do processo de trabalho das equipes por meio da geração de relatórios , sendo que, a segunda versão contemplará várias ferramentas de apoio à gestão."

Fonte: DAB/MS
Leia mais e acesse os materiais aqui.

terça-feira, 20 de agosto de 2013

DOU - 19.08.13

GM - PORTARIA Nº 1.708, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
Regulamenta o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS), com a definição de suas diretrizes, financiamento, metodologia de adesão e critérios de avaliação dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Leia aqui.

GM - PORTARIA Nº 1.717, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que cadastraram o serviço de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SNCES) e regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). Veja aqui os municípios em PE.

SAS - PORTARIA Nº 915, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
Estabelece os prazos para o envio das informações de que trata a Portaria nº 1.412/GM/MS, de 10 de julho de 2013, referente às competências de junho a dezembro de 2013, à base de dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). 

SAS - PORTARIA Nº 920, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
Remaneja o Limite Financeiro Anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Pernambuco. Veja aqui.




DOU - 16.08.13

SAS - CONSULTA PÚBLICA Nº 15, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
O Secretário de Atenção à Saúde torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que atualiza e institui critérios e parâmetros para organização, planejamento e monitoramento das ações e serviços especializados em oncologia (Unidades e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia), assim como define as condições estruturais, funcionais e de recursos humanos para a habilitação destes serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde.
O texto em apreço encontra-se disponível, também, no seguinte endereço eletrônico: www.saude.gov.br/sas. A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento.


DOU - 15.08.13

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA Nº12, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
Divulga o resultado da homologação participação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 39, de 8 de julho de 2013 e suas respectivas alterações.

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

CADERNO DE DIRETRIZES

Com o objetivo de fortalecer a construção dos processos e práticas do Planejamento Integrado do SUS o DAI/SGEP inicia, com este caderno, a série Articulação Interfederativa, que expressará elementos da gestão compartilhada para o atendimento dos dispositivos do Decreto 7.508/11.
O presente caderno dispõe sobre rol único de indicadores a ser utilizado pelos gestores no processo de planejamento de cada ente, em consonância com o planejamento regional integrado, e na formalização do Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP). Visando auxiliar os entes federados na definição das metas, apresenta orientações relativas ao processo de Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores de 2013-2015, bem como, as fichas de qualificação de cada indicador, com o detalhamento das diretrizes, objetivos e metas aos quais estão vinculados, além dos métodos de cálculo, fonte dos dados e relevância dos indicadores incluindo as informações necessárias para sua utilização.

Ressalta-se que o documento é produto das discussões promovidas pelo Comitê Gestor para implementação dos dispositivos do Decreto n° 7.508/2011 (Portaria GM/MS nº 2.432, 19/10/11) por meio dos Grupos Executivos do Planejamento do SUS e do COAP, compostos por representantes das áreas técnicas do Ministério da Saúde que atuaram conjuntamente, e do Grupo de Trabalho de Gestão da Câmara Técnica da Comissão Intergestores Tripartite.
Fonte: Notícias CONASEMS.
Baixe aqui o PDF do Caderno de Diretrizes, Objetivos , Metas e Indicadores 2013-2015

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

CONVITE

II SEMINÁRIO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

       O Seminário ocorrerá nos dias 22 e 23 de agosto do corrente ano, às 9:00h, no Hotel Orange em Itamaracá e terá como tema: O papel da Educação Permanente para o fortalecimento do SUS em Pernambuco”.
    Ao longo do encontro ocorrerão mesas e discussões em grupo, em torno dos temas sobre Implementação da Política de Educação Permanente em Saúde no Estado de Pernambuco, A Educação Permanente em Saúde como estratégia para o fortalecimento das Redes de Atenção a Saúde, O papel da CIES nas gerências regionais de saúde, Escola Pública de Saúde, estruturação da Comissão Permanente de integração Ensino Serviço (Regional e Estadual).


Por: Dra. Ana Claudia Callou
         Presidente do COSEMS

DOU - 14.08.13

GM - PORTARIA Nº 1.699, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, nos Estados e Municípios de Alagoas, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais e o Paraná - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Município em PE: Olinda

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS PORTARIA Nº 39, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
Habilita os Municípios a receberem recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), Eixo Estrutura no ano de 2013.

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA Nº11, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
Dispõe sobre assiduidade e o absenteísmo de participantes no âmbito do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), nas atividades desenvolvidas na Atenção Básica. Leia aqui.


DOU - 13.08.13

GM - PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.679, DE 12 DE AGOSTO DE 2013
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração da Política Nacional de Saúde no Sistema Prisional e o Comitê Técnico Intersetorial de Assessoramento e Acompanhamento da Política Nacional de Saúde no Sistema Prisional.


terça-feira, 13 de agosto de 2013

CIRURGIAS ELETIVAS

Pernambuco receberá R$ 8,5 milhões para cirurgias eletivas

Ação prevê reduzir o tempo de espera pela cirurgia no estado. Ao todo, 579,1 milhões deverão ser destinados para todos os estados que realizam esses procedimentos, até 2014
O Ministério da Saúde vem investindo na ampliação do acesso à realização de cirurgias eletivas nos estados e municípios. A medida tem como objetivo reduzir o tempo de espera nestes procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Pernambuco receberá R$ 8,5 milhões para a realização destas cirurgias de imediato, e até 2014, o estado poderá receber recursos adicionais mediante análise da produção efetuada com o montante da primeira parcela. Os recursos serão aplicados nas especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos gestores locais, conforme a realidade de sua região.
Do total para o estado, R$ 3,4 milhões serão destinados à realização de cirurgia de catarata e R$ 671,7 mil para tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Outros R$ 4,3 milhões atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais.
Leia mais : aqui
Por Regina Xeyla, da Agência Saúde.
Atendimento à Imprensa
(61) 3315-6248 / 3315-3580

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

DOU - 12.08.13

Hoje não há portarias GM e SAS de interesse para Pernambuco.

DOU - 09.08.13

GM - PORTARIA Nº 616, DE 16 DE ABRIL DE 2013(*)
Informa os Municípios elegíveis para o processo de seleção, em 2013, de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). Veja aqui os municípios em PE.
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 73, de 17-4-2013, Seção 1, pág. 34, com incorreção no original.

GM - PORTARIA Nº 1.659, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2013, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. Veja aqui.

GM - PORTARIA Nº 1.662, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
Autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde. Municípios em PE: Camaragibe, Goiana e Moreno.

GM - PORTARIA Nº 1.663, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
Define o recurso financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Município: Carpina.

GM - PORTARIA Nº 1.665, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Município em PE: Trindade.

GM - PORTARIA Nº 1.666, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal. Municípios em PE: Belo Jardim e Vitória de Santo Antão.

SAS - PORTARIA Nº 889, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
Inclui habilitações na Tabela de Habilitações do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e inclui incentivos na Tabela de Incentivos Redes no SCNES.

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

DOU - 08.08.13

Hoje não há portarias GM e SAS de interesse para Pernambuco.

DOU - 07.08.13

GM - PORTARIA Nº 1.637, DE 6 DE AGOSTO DE 2013
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Município em PE: Águas Belas.

GM - PORTARIA Nº 1.243, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
Redimensionar o Grupo de Trabalho com objetivo de desenvolver e fomentar estratégias de monitoramento e vigilância de equipamentos médico-hospitalares com vistas a minimizar a ocorrência de eventos adversos e queixas técnicas.


DOU - 06.08.13

SAS - PORTARIA Nº 852, DE 30 DE JULHO DE 2013
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber a antecipação do incentivo financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal. Município em PE: Carpina. 

DOU - 05.08.13

GM - PORTARIA Nº 1.585, DE 2 DE AGOSTO DE 2013
Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD). Veja aqui os municípios em PE.

GM - PORTARIA Nº 1.592, DE 2 DE AGOSTO DE 2013
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

GM - PORTARIA Nº 1.596, DE 2 DE AGOSTO DE 2013
Define os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde e dá outras providências. Leia aqui.


domingo, 4 de agosto de 2013

NOTÍCIAS

Mais Médicos vai levar profissionais para 626 municípios


Sex, 02 de Agosto de 2013 
Brasília - Em sua primeira seleção, o Programa Mais Médicos vai levar 1.753 médicos para 626 municípios. De acordo com o Ministério da Saúde, 51,3% das vagas ocupadas estão em municípios de maior vulnerabilidade social do interior e 48,6% nas periferias de capitais e regiões metropolitanas, todas elas nas áreas prioritárias do programa.
Os médicos com registro brasileiro selecionados têm até o dia 3 às 16h para homologar a inscrição. Ao todo, 2.379 médicos com diploma brasileiro fizeram a escolha dos municípios de preferência para atuar pelo programa. Desses, 507 não foram alocados em suas escolhas por indisponibilidade de vagas e poderão ajustar suas opções até segunda-feira (5).
FONTE: Brasil SUS / http://agenciabrasil.ebc.com.br

Câmara pode concluir votação de royalties do petróleo para saúde e educação

O projeto que destina recursos dos royalties do petróleo para educação e saúde (PL 323/07) é o principal assunto do Plenário para a primeira semana de votações após o recesso. Os deputados precisam votar os destaques apresentados ao substutivo do Senado. A matéria tem urgência constitucional e tranca a pauta.
A Câmara já aprovou o parecer do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), e manteve o texto da Casa em detrimento do aprovado pelos senadores.
De acordo com a redação da Câmara, 75% do dinheiro conseguido pela União, estados e municípios com o petróleo serão investidos na educação; e 25% irão para a saúde.

DOU - 02.08.13

GM - PORTARIA Nº 1.580, DE 1º DE AGOSTO DE 2013
Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h.). Veja aqui os municípios em PE.

SAS - PORTARIA Nº 864, DE 1º DE AGOSTO DE 2013
Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Fundação Professor Martiniano Fernandes -IMIP Hospitalar, com sede em Recife (PE).


DOU - 01.08.13

GM - PORTARIA Nº 1.557, DE 31 DE JULHO DE 2013
Define a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para os exercícios dos anos de 2013 e 2014. Veja aqui.

GM - PORTARIA Nº 1.579, DE 31 DE JULHO DE 2013
Suspende os efeitos da Portaria nº 859/SAS/MS de 30 de julho de 2013, que Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde -SUS. Leia aqui.

SAS - CONSULTA PÚBLICA Nº 14, DE 31 DE JULHO DE 2013
O Secretário de Atenção à Saúde torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retocolite Ulcerativa. O texto em apreço encontra-se disponível, também, no seguinte endereço eletrônico: www.saude.gov.br/sas. A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento.