DOU - 31.07.13

GM - PORTARIA Nº 1.554, DE 30 DE JULHO DE 2013

Dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Leia aqui.

GM - PORTARIA Nº 1.555, DE 30 DE JULHO DE 2013

Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Leia aqui.

SAS - PORTARIA Nº 849, DE 29 DE JULHO DE 2013

Habilita número de leitos da unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) do Hospital João Murilo e Policlínica de Vitória de Santo Antão (PE).

SAS - PORTARIA N° 859, DE 30 DE JULHO DE 2013

Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde -SUS. Leia aqui.

DOU - 30.07.13

Não há portarias GM e SAS de interesse para Pernambuco

DOU - 29.07.13

CONSULTA PÚBLICA N° 13, DE 26 DE JULHO DE 2013

O Secretário de Atenção à Saúde torna pública, nos termos do inciso II do art. 34 c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Imunossupressão em Transplante Cardíaco. O texto em apreço encontra-se disponível, também, no seguinte endereço eletrônico: www.saude.gov.br/sas. A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento. Acesse aqui o protocolo.

SAS - PORTARIA Nº 837, DE 26 DE JULHO DE 2013

Estabelece normas para o cadastramento no SCNES de estabelecimentos e equipes que farão parte do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (PROVAB) no SUS.

SAS - PORTARIA Nº 838, DE 26 DE JULHO DE 2013

Estabelece normas para o cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de estabelecimentos de Saúde (SCNES) de estabelecimentos e equipes que farão parte do Projeto Mais Médicos. Leia aqui.

CONVITE

A Secretaria de Vigilância em Saúde, torna público o Chamamento Público nº 20_2013 - Estudos e Pesquisas Aplicadas em Vigilância em Saúde.

O objeto do Chamamento consiste em divulgar as linhas temáticas de pesquisas e estudos prioritários para o ano de 2013, a fim de que as instituições manifestem interesse em colaborar com a SVS/MS, por meio da apresentação de projetos que contribuam para o fortalecimento das ações de vigilância em saúde, no âmbito do SUS.

O prazo para submissão de propostas encerra-se em 16/08/2013.

Clique aqui para ler na íntegra o Chamamento Público nº 20_2013 - Estudos e Pesquisas Aplicadas em Vigilância em Saúde e ter acesso ao formulário de submissão

Entendemos ser uma oportunidade de fortalecermos a pesquisa nacional e formalizarmos parcerias, com vistas ao efetivo uso das evidências científicas na resolução de problemas e para o planejamento e gestão das ações de Vigilância em Saúde.

Conto com o apoio necessário na divulgação do Chamamento e na mobilização dos grupos de pesquisa para submissão de projetos nas linhas priorizadas.

Mais informações: pesquisa.svs@saude.gov.br ou no telefone (61) 32138422 com Luci Scheffer.

Att,

Elisete Duarte

Coordenadora Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços - CGDEP

Departamento de Apoio à Gestão da Vigilância em Saúde - DAGVS

Secretaria de Vigilância em Saúde

Ministério da Saúde

DOU - 26.07.13

SAS - PORTARIA Nº 829, DE 25 DE JULHO DE 2013

Subdelega competência aos Diretores dos Departamentos da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS) para procederem à assinatura do Contrato de Cessão de Direitos Autorais.

SGTES -  PORTARIA Nº 7, DE 25 DE JULHO DE 2013

Homologa o resultado do processo de chamamento público para adesão do Distrito Federal e de Municípios para o projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 38, de 8 de julho de 2013 e do Edital/SGTES nº 40, de 18 de julho de 2013 2013 e respectiva retificação em 24 de julho de 2013. Leia aqui.

DOU - 25.07.13

GM - PORTARIA Nº 1.505, DE 24 DE JULHO DE 2013

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD). Leia mais aqui.

GM - PORTARIA Nº 1.507, DE 24 DE JUNHO DE 2013

Desabilita Municípios e Estados da manutenção de unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Município em PE: Jaboatão dos Guararapes.

GM - PORTARIA Nº 1.509, DE 24 DE JULHO DE 2013

Estabelece recursos financeiros para os hospitais do Estado de Pernambuco que aderiram à Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Municípios: Belém de Maria, Ibimirim e Jurema.

GM - PORTARIA Nº 1.511, DE 24 DE JULHO DE 2013

Reajusta o valor do auxílio-reabilitação psicossocial, instituído pela Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003.

GM - PORTARIA Nº 1.517, DE 24 DE JULHO DE 2013

Institui o Grupo de Trabalho para a Elaboração da Política de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS).

GM - PORTARIA Nº 1.520, DE 24 DE JULHO DE 2013

Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado de Pernambuco.

GM - PORTARIA Nº 1.528, DE 24 DE JULHO DE 2013

Habilita o Município de Frei Miguelinho (PE) a receber Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional Agreste - Caruaru (PE), e autoriza a transferência de custeio ao Município.

GM - PORTARIA Nº 1.529, DE 24 DE JULHO DE 2013

Habilita motolância para o Município de Goiana (PE), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Regional de Recife (PE), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

(SAMU 192), e autoriza a transferência de custeio mensal para o Fundo Municipal de Saúde.

DOU - 24.07.13

GM - PORTARIA Nº 1.504, DE 23 DE JULHO DE 2013

Institui a Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito), no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas. Leia mais aqui.

SAS - PORTARIA Nº 827, DE 23 DE JULHO DE 2013

Inclui incremento de 44,88% no valor do componente SA do procedimento Mamografia bilateral para rastreamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). 

NOTÍCIAS

Mais Médicos: 33% dos municípios do país já se inscreveram

Até segunda-feira (22), 1.874das 5.564cidades brasileiras aderiram ao programa. Desses, 671 estão entre os municípios prioritários. As inscrições seguem abertas até 25 de julho

O Programa Mais Médicos registrou 1.874 municípios inscritos em todo o país até esta segunda-feira (22). O número equivale a 33% do total de 5.564 municípios brasileiros. Entre os 1.290 municípios prioritários, 671 já aderiram. As inscrições seguem abertas até 25 de julho, ao meio dia.

FONTE: Portal da Saúde

DOU - 23.07.13

Hoje não há portaras GM e SAS de interesse para Pernambuco.

DOU - 22.07.13

GM - PORTARIA Nº 1.498, DE 19 DE JULHO DE 2013

Redefine o Calendário Nacional de Vacinação, o Calendário Nacional de Vacinação dos Povos Indígenas e as Campanhas Nacionais de Vacinação, no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI), em todo o território nacional. Leia aqui.

SAS - PORTARIA Nº 815, DE 19 DE JULHO DE 2013

Inclui e altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). Veja aqui os procedimentos incluídos.

DOU - 19.07.13

GM - PORTARIA Nº 1.464, DE 18 DE JULHO DE 2013

Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais. Veja aqui a distribuição de recursos.

Em Pernambuco: Hospital das Clínicas - Recife.

GM - PORTARIA Nº 1.473, DE 18 DE JULHO DE 2013

Altera a Portaria nº 1.010/GM/MS, de 21 de maio de 2012, que redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências. Leia aqui.

GM - PORTARIA Nº 1.475, DE 18 DE JULHO DE 2013

Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Município em PE: Jaboatão dos Guararapes.

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - PORTARIA Nº 6, DE 17 DE JULHO DE 2013

Dispõe sobre o remanejamento dos bolsistas que participam do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) . Leia aqui.

DOU - 17.07.13

SAS - PORTARIA Nº 792, DE 15 DE JUNHO DE 2013

Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal. 

Município em PE: Águas Belas.

CONVITE

O Ministro de Estado da Saúde, ALEXANDRE PADILHA, convida os Secretários de Saúde e Coordenadores da Atenção Básica para participar da Oficina Estadual de Mobilização de Adesão dos Municípios ao Programa Mais Médicos, dia 22/07/2013.‏

Data: Dia 22 de julho de 2013, segunda-feira.

Local: Auditório da Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE – Av. Recife, 6.205 –              Recife/PE.

Horário: De 8h30min às 17 horas

Obs.: É importante ter em mãos o nº do CNPJ da Prefeitura, a senha do Fundo Nacional de Saúde e o CPF da pessoa responsável.

INFORME

PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Lançado na última semana pela Presidenta Dilma Rousseff, o Programa Mais Médicos integra o Pacto pela Saúde, que prevê a expansão e a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de saúde e por mais médicos.

Uma das ações do Programa Mais Médicos é a chamada de médicos para atuação na Atenção Básica da Rede Pública de Saúde, principalmente nos municípios do interior e em periferias de grandes cidades, onde há escassez desses profissionais. Os médicos que atenderem a chamada receberão do Ministério da Saúde uma Bolsa Federal de R$ 10 mil e ainda terão acompanhamento de supervisão de instituições públicas de ensino.

O programa tem a duração de 3 anos.

Para aderir a chamada do Programa Mais Médicos os municípios devem acessar o site http://maismedicos.saude.gov.br/ até o dia 25 de julho.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

NOTÍCIAS

I CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE

De 2 a 4 de setembro deste ano, o Recife (PE) vai receber a 1ª Conferência Regional sobre Determinantes Sociais da Saúde (1ª CRDSS), que tem como foco a região Nordeste. Como desdobramento da Conferência Mundial sobre DSS, que aconteceu no Rio de Janeiro em outubro de 2011, e na qual o Brasil teve forte protagonismo, o encontro deve reunir 400 convidados, entre representantes do poder público, da comunidade acadêmica e da sociedade civil, para debater e articular estratégias com o objetivo de superar as desigualdades e seus impactos na saúde pública. No entanto, o público poderá conferir todas as discussões da 1ª CRDSS através do Portal DSS Nordeste hospedado na plataforma do portal DSS Brasil, onde haverá transmissão do evento em tempo real.

FONTE: Portal FIOCRUZ - PE

NOTÍCIAS

MAIS MÉDICOS CONTA COM 11.701 MÉDICOS E 753 MUNICÍPIOS INSCRITOS

O Programa Mais Médicos registra em sua primeira semana 11.701 médicos e 753 municípios inscritos. Do total de profissionais que deram início ao cadastro, 9.366 se formaram no Brasil e 2.335 no exterior, 10.786 são de nacionalidade brasileira e 915 estrangeiros. Lançado pela presidenta da República Dilma Rousseff na semana passada, o programa ampliará a presença de médicos em regiões carentes, como municípios do interior e periferias de grandes cidades.

Fonte: Portal da Saúde  - Por Paula Rosa e Wesley Kuhn, da Agência Saúde.

AÇÃO PARA MELHORAR ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE TRAUMA

O Ministério da Saúde lança uma nova estratégia para humanizar e melhorar o atendimento de vítimas de causas externas, que incluem os acidentes de trânsito e violências. Foram publicadas duas portarias para criar a Linha de Cuidado do Trauma na Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Sistema Único de Saúde (SUS) e para definir um incremento de 80% a mais para pagamento de serviços referentes a 148 procedimentos. O investimento será de R$ 570 milhões até 2015. Leia mais clicando aqui.

Fonte: Portal do CONASEMS

VACINA CONTRA HEPATITE B PARA PESSOAS COM ATÉ 49 ANOS

O Ministério da Saúde ampliou a faixa etária de vacinação contra a hepatite B. A partir de agora, homens e mulheres com até 49 anos poderão receber a vacina gratuitamente em qualquer posto de saúde. A medida beneficia um público-alvo de 150 milhões de pessoas - 75,6% da população total do Brasil. No ano passado, a idade limite para vacinação gratuita era até 29 anos.A vacina é a medida de prevenção mais segura e eficaz contra a hepatite B e hepatite D.

Fonte: Portal do CONASEMS.

SAÚDE DESTINA MAIS R$ 600 mi PARA ATENÇÃO BÁSICA

A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou nesta quarta-feira (10), durante a XVI Marcha dos Prefeitos, realizada até esta quinta-feira (11), em Brasília, o aumento de R$ 600 milhões do Piso de Atenção Básica (PAB) Fixo para os municípios. Com o recurso, os gestores municipais pagam todos os procedimentos pertinentes à atenção básica de saúde ambulatorial, como consultas, pequenas cirurgias, atividades dos agentes comunitários de saúde, entre outras ações. A medida é mais uma das ações do Ministério da Saúde para reforçar a qualidade dos serviços prestados nos municípios.

Fonte: Portal da Saúde - POR ZECA MOREIRA, DA AGÊNCIA SAÚDE – ASCOM/MS

DOU - 17.07.13

GM - CONSULTA PÚBLICA Nº 16, DE 16 DE JULHO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 13, §3º, do Decreto nº 7.237, de 20 de julho de 2010, e do artigo 53 da Portaria nº 1.970/GM/MS, de 16 de agosto de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito de recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo MS/SIPAR nº 25000.052794/2010-06, interposto pela Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, com sede em Cabo Frio (RJ), inscrita no CNPJ sob o nº 30.590.574/0001-28, contra decisão de indeferimento de pedido de renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde ante o descumprimento dos requisitos previstos no inciso II do artigo nº da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.

GM - PORTARIA Nº 1.433, DE 16 DE JULHO DE 2013

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 875/GM/MS, de 16 de maio de 2013.

A portaria estabelece as regras e os critérios para apresentação e aprovação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Leia aqui a portaria completa.  Anexos alterados, clique aqui.

GM - PORTARIA Nº 1.438, DE 16 DE JULHO DE 2013

Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Agrestina (PE). 

DOU - 16.07.13

Não há portarias GM ou SAS de interesse para Pernambuco.

DOU - 15.07.13

GM - PORTARIA Nº 1.426, DE 12 DE JULHO DE 2013

Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade de Pernambuco.

GM - PORTARIA Nº 1.429, DE 12 DE JULHO DE 2013

Estabelece regras complementares acerca dos critérios de fixação do quantitativo máximo de plantões permitido para cada unidade hospitalar e instituto e os critérios para a implementação do Adicional por Plantão Hospitalar (APH) no âmbito do Ministério da Saúde. Leia aqui.

FNS - PORTARIA Nº 902, DE 2 DE JULHO DE 2013

Dispõe sobre critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros das ações de saneamento e saúde ambiental custeadas pela Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências. Leia aqui.

DOU - 12.07.13

GM - PORTARIA Nº 1.365, DE 8 DE JULHO DE 2013

Aprova e institui a Linha de Cuidado ao Trauma na Rede de Atenção às Urgências e Emergências.

GM - PORTARIA Nº 1.366, DE 8 DE JULHO DE 2013

Estabelece a organização dos Centros de Trauma, estabelecimentos de saúde integrantes da Linha de Cuidado ao Trauma da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

EDITAL SVS/MS

Prezados, 

A Secretaria de Vigilância em Saúde, torna público o Chamamento Público nº 20_2013 - Estudos e Pesquisas Aplicadas em Vigilância em Saúde.

O objeto do Chamamento consiste em divulgar as linhas temáticas de pesquisas e estudos prioritários para o ano de 2013, a fim de que as instituições manifestem interesse em colaborar com a SVS/MS, por meio da apresentação de projetos que contribuam para o fortalecimento das ações de vigilância em saúde, no âmbito do SUS.

O prazo para submissão de propostas encerra-se em 16/08/2013.

Clique aqui para ler a íntegra do Chamamento Público nº 20_2013 - Estudos e Pesquisas Aplicadas em Vigilância em Saúde e ter acesso ao formulário de submissão.

http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/index.cfm?portal=pagina.visualizarTexto&codConteudo=11385&codModuloArea=783&chamada=chamamento-publico-no-02/2013

Para mais informações: 

pesquisa.svs@saude.gov.br ou no telefone (61) 32138422 com Luci Scheffer.

Entendemos ser uma oportunidade de fortalecermos a pesquisa nacional e formalizarmos parcerias, com vistas ao efetivo uso das evidências científicas na resolução de problemas e para o planejamento e gestão das ações de Vigilância em Saúde.

Conto com o apoio necessário na divulgação do Chamamento e na mobilização dos grupos de pesquisa para submissão de projetos nas linhas priorizadas.

Att,

 Elisete Duarte

Coordenadora Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços - CGDEP

Departamento de Apoio à Gestão da Vigilância em Saúde - DAGVS

Secretaria de Vigilância em Saúde

Ministério da Saúde

(61)3213-8387

DOU - 11.07.13

GM - PORTARIA Nº 2.947, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012(*)

Atualiza, por exclusão, inclusão e alteração, procedimentos cirúrgicos oncológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 247, de 24-12-2012, Seção 1, páginas 49 a 83, com incorreção no original.

GM - PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.413, DE 10 DE JULHO DE 2013

Redefine as regras e critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) por Estados, Distrito Federal e Municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações. Veja aqui.

GM - PORTARIA Nº 1.408, DE 10 DE JULHO DE 2013

Incorpora os recursos financeiros destinados ao financiamento da estratégia Compensação de Especificidades Regionais - CER à parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB Fixo) e revoga dispositivos da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, e da Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006.

GM - PORTARIA Nº 1.409, DE 10 DE JULHO DE 2013

Define o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB) para efeito do cálculo do montante de recursos a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do

Distrito Federal, e divulga os valores anuais e mensais da parte fixa do PAB. Veja aqui.

GM - PORTARIA Nº 1.412, DE 10 DE JULHO DE 2013

Institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Veja aqui.

FNS - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 931, DE 10 DE JULHO DE 2013

Divulga o resultado da pré-seleção e convoca para realização de Entrevista Técnica. 

SAS - PORTARIA Nº 770, DE 10 DE JULHO DE 2013

Concede classificação Nível D à Casa de Saúde Santa Efigênia, com sede em Caruaru (PE).

DOU - 10.07.13

GM - PORTARIA Nº 1.377, DE 9 DE JULHO DE 2013

Aprova os Protocolos de Segurança do Paciente.

GM - PORTARIA Nº 1.378, DE 9 DE JULHO DE 2013

Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Veja aqui

GM - PORTARIA Nº 1.380, DE 9 DE JULHO DE 2013

Divulga a 1ª lista do processo de seleção de propostas apresentadas para o Componente Construção de Unidades Básicas de Saúde da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 - 2º Ciclo. Veja aqui os Municípios credenciados em PE

GM - PORTARIA Nº 1.381, DE 9 DE JULHO DE 2013

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Ampliação. Veja aqui os municípios e  unidades habilitados.

GM - PORTARIA Nº 1.382, DE 9 DE JULHO DE 2013

Habilita municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde. Veja aqui os municípios e unidades habilitados.

SAS - PORTARIA Nº 761, DE 8 DE JULHO DE 2013

Estabelece normas para o cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Veja aqui.

DOU - 09.07.13

GM - PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.369, DE 8 DE JULHO DE 2013

Dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Leia aqui

DOU - 08.07.13

GM - PORTARIA Nº 1.322, DE 5 DE JULHO DE 2013

Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Municípios em Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes, Moreno e Santa Maria do Cambucá.

GM - PORTARIA Nº 1.324, DE 5 DE JULHO DE 2013

Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Municípios em Pernambuco: Belo Jardim, Cedro, Correntes, Jupi, Lagoa do Ouro, Paranatama, São Caetano e Verdejante.

GM - PORTARIA Nº 1.325, DE 5 DE JULHO DE 2013

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Em 19 municípios de Pernambuco

GM - PORTARIA Nº 1.328, DE 5 DE JULHO DE 2013

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade aos Estados e Municípios - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Município em Pernambuco: Carpina

GM - PORTARIA Nº 1.345, DE 5 DE JULHO DE 2013

Altera as Portarias nº 339/GM/MS, nº 340/GM/MS e nº 341/GM/MS, de 4 de março de 2013.

GM - PORTARIA Nº 1.347, DE 5 DE JULHO DE 2013

Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Município em Pernambuco: Santa Maria do Cambucá.

GM - PORTARIA N° 1.348, DE 5 DE JULHO DE 2013

Habilita o Município de Glória do Goitá (PE) a receber o incentivo financeiro de investimento para implantação do componente Sala de Estabilização (SE).

GM - PORTARIA Nº 1.357, DE 5 DE JULHO DE 2013

Altera a Portaria nº 1.340/GM/MS, de 2012, que define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para os exercícios dos anos de 2012 e 2013 e dá outras providências.

SAS - PORTARIA Nº 745, DE 5 DE JULHO DE 2013

Inclui medicamentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS.

DOU - 05.07.13

SAS - PORTARIA Nº 731, DE 2 DE JULHO DE 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) em Municípios dos Estados de Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e São Paulo.
Município em Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes.

ACIDENTES E VIOLÊNCIA

Reunião científica do Nesc

No dia 19 de julho o Departamento de Saúde Coletiva (Nesc) realizará sua reunião científica. O evento ocorre das 9h às 12h, na sala de aula 01. O pesquisador Paul Nobre fará uma palestra sobre Epidemiologia dos acidentes de trânsito com foco na mortalidade de motociclistas no estado de Pernambuco: uma exacerbação da violência social. Na ocasião, Paul lançará o seu livro Violência e morte no trânsito, associações ignoradas na prevenção dos acidentes com motociclistas. Também participarão do evento os professores debatedores Cristiane Figueiredo, Michel Zaidan e Edgar de Assis Carvalho. 

NOTÍCIAS

Antiviral deve ser receitado Na tarde de ontem, o Ministério da Saúde divulgou um comunicado orientando Estados e municípios a facilitarem o acesso ao Tamiflu, a partir de receitas médicas emitidas tanto por profissionais dos serviços de saúde públicos como privados. Segundo o ministério, a recomendação é que o medicamento seja disponibilizado gratuitamente nas unidades de saúde da rede pública. FONTE: Diário de Santa Maria de 04 de julho de 2013.               Médicos fazem protestos contra estrangeiros A categoria promoveu passeatas em todo o país contra a decisão do governo de liberar a validação do diploma emitido no exterior para quem quiser trabalhar em áreas carentes. A mobilização nacional foi organizada pelas entidades de classe, depois que a presidente Dilma e o ministro Padilha anunciaram um pacto pela saúde que envolve, entre outras medidas, o chamamento de médicos para trabalhar no interior do país. Veja mais aqui. FONTE: Correio Brasiliense, por JULIA CHAIB.

DOU - 04.07.13

SAS - PORTARIA 725, DE 1º DE JULHO DE 2013

Habilita o Real Hospital Português de Beneficência de Recife (PE) como Unidade de

Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.

DOU - 03.07.13

SAS - PORTARIA Nº 730, DE 2 DE JULHO DE 2013

Inclui e altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Videoconferência SISPACTO - Orientações

A videoconferência aconteceu no dia 18 de junho às 10 horas na sala do Datasus no Ministério da Saúde (MS) no prédio da Sudene. Participaram os estados do Nordeste.

Foi apresentado pelo MS, um resumo da Resolução CIT nº 5 de 19 de junho de 2013, sobretudo quanto ao processo de pactuação ser trienal (2013 a 2015), com vistas ao fortalecimento do SUS e implementação do COAP, induzindo a melhoria do acesso à qualidade e efetividade  das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Apesar de considerarem os dados do IDSUS, foi explicado que o método de cálculo é diferente do que é utilizado no COAP. O IDSUS tem o objetivo de comparar as regiões do Brasil, tendo o método de cálculo mais complexo quando comparado ao COAP, não expressando, portanto, os mesmos resultados.

Para o caso de Pernambuco que ainda não assinou a adesão ao COAP, o fluxo de 2013 será o mesmo utilizado em 2012:

1) Pactuar na CIR

2) Pactuar na CIB

3) Aprovar no Conselho Municipal de Saúde

4) Registrar no SISPACTO

"Os municípios registram e validam e o Estado homologa".

Obs.: Não foi estabelecido prazo para o encerramento no SISPACTO.

Foi informado que já está no site do Datasus, o resultado nacional dos indicadores de apuração quadrimestral, e que estarão disponíveis também no SARGSUS. Os indicadores são (1,4,12,25,26,27 e o de números absolutos de dengue).

O SISPACTO foi liberado para o registro das metas, no dia 24 de junho, porém alguns estados estão com problemas, sendo solicitado que qualquer problema detectado, ou dificuldade de acesso, ou dificuldade no método de cálculo, assim como sugestões e críticas, seja enviado diretamente para a área técnica do Ministério da Saúde: http://portalweb04.saude.gov.br/sispacto/ ou pelos telefones: (61)3315-2996 ou 3315-3849. 

O caderno instrutivo ainda não está finalizado e será disponibilizado, provavelmente, na segunda quinzena de julho, no Congresso do Conasems.

Não foi permitido, nesta vídeoconferência, tirarmos dúvidas sobre os indicadores, pois estas deverão ser encaminhadas para os contatos acima citados.

Autoria: Camila Sihler
Gerente de Planejamento - Secretaria Municipal de Saúde
Jaboatão dos Guararapes-PE

NOTÍCIAS

Ministério da Saúde incorpora 

vacina contra HPV ao SUS

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (1) a incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) da vacina contra o papilomavírus (HPV), usada na prevenção de câncer de colo do útero. Já em 2014, meninas de 10 e 11 anos receberão as três doses necessárias para a imunização, mobilizando investimentos federais de R$ 360,7 milhões na aquisição de 12 milhões de doses.

FONTE: Portal da Saúde

SUS vai registrar casos de agressão por homofobia

O Ministério da Saúde vai tornar obrigatório o registro dos casos de violência por homofobia atendidos na rede pública de saúde.

A iniciativa será aplicada a partir de agosto aos estados de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e, em janeiro do próximo ano, será estendida ao restante do país. O anúncio da obrigatoriedade ocorreu no dia 27 de junho, durante o lançamento do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (Sistema Nacional LGBT), pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Na ocasião também foi apresentado Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil em 2012.

FONTE: Portal da Saúde

Dilma pede mais médicos em regiões carentes

Durante o programa de rádio, a presidenta falou da ampliação dos investimentos em Saúde para infraestrutura e envio de médicos para regiões mais carentes e afastadas dos grandes centros. Segundo a presidenta os médicos brasileiros terão prioridade total na distribuição e preenchimento de vagas e ressaltou que as vagas não preenchidas por brasileiros serão oferecidas para médicos estrangeiros e ressaltou que somente virão trabalhar no Brasil aqueles profissionais formados em instituições de ensino reconhecidas e que apresentem pleno domínio da língua portuguesa.

FONTE: Portal da Saúde

DOU - 02.07.13

SAS - PORTARIA Nº 722, DE 28 DE JUNHO DE 2013

Altera Portaria nº 971/SAS/MS, de 13 de setembro de 2012, que adequa o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e inclui Procedimentos de Manutenção e Adaptação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais da Tabela de Procedimentos do SUS.

DOU - 01.07.13

GM - PORTARIA Nº 1.301, DE 28 DE JUNHO DE 2013

Define os recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.

Municípios em Pernambuco: Camaragibe, Garanhuns, Pesqueira, Terra Nova e Trindade.

GM - PORTARIA Nº 1.302, DE 28 DE JUNHO DE 2013

Altera o prazo para o registro das informações das ações realizadas na Semana de Mobilização Saúde na Escola (Semana Saúde na Escola) junto aos Sistemas de Avaliação e Monitoramento do PSE. "Em até 150 (cento e cinquenta) dias após o término da Semana Saúde na Escola, finalizada em 15 de março de 2013." (NR)

GM - PORTARIA Nº 1.303, DE 28 DE JUNHO DE 2013

Estabelece os requisitos mínimos de ambientes para os componentes da Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.