quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

DOU 31.01.2013

PORTARIA SAS Nº 73, DE 30 DE JANEIRO DE 2013
Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece protocolo de uso do trastuzumabe na quimioterapia do câncer de mama HER-2 positivo inicial e localmente avançado.

ALERTA!

LEVANTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO SIOPS 2012

SOMENTE 349 MUNICÍPIOS ALIMENTARAM O SIOPS ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

O PRAZO PARA ALIMENTAÇÃO PELA LC 141 ERA O DIA 30/01/2013.

BLENDA

Blenda Leite S. Pereira

Assessoria Tecnica

Nucleo Economia da Saúde

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saude - CONASEMS

Tel. (61) 3223.0155

www.conasems.org.br

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

NOTÍCIAS MINISTÉRIO DA SAÚDE

Municípios têm até sexta para aderir ao Provab

O programa financiará a atuação de médicos na Atenção Básica em municípios com carência de profissionais

Os municípios interessados em receber médicos pelo Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) devem aderir até a próxima sexta-feira (1°), por meio do sitedo programa. Esta é a segunda edição do Provab que tem o objetivo de qualificar médicos por meio de curso de pós-graduação para atuação em Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas em regiões com carência de profissionais. Até o momento, 1.505 secretarias municipais de Saúde se inscreveram. Para os médicos interessados em participar, as inscrições vão até terça-feira (5/02).

O programa prevê especialização em Saúde da Família para os médicos, com bolsa federal no valor de R$ 8 mil mensais, custeada integralmente pelo Ministério da Saúde. O curso tem duração de 12 meses, e vai contar com atividades práticas na Atenção Básica sob supervisão de Instituições de Ensino Superior (IES) e acompanhamento dos gestores locais, além de aulas teóricas ministradas em metodologia EAD (Ensino a Distância) pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS).

Serão priorizados no processo de adesão os municípios listados na Portaria Conjunta N° 2, de 2011.

Para garantir a qualidade do serviço prestado, os profissionais serão avaliados, trimestralmente, pelos gestores e pelas instituições, e também realizarão autoavaliação. Os profissionais bem avaliados receberão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme a resolução 09/2011 da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

PROFISSIONAIS – Médicos interessados em aderir à segunda edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) podem se inscrever até o dia 5 de fevereiro, pela internet, por meio do endereço eletrônico http://provab2013.saude.gov.br. Até o momento, 5.648 médicos se cadastraram.

LEIA A MATÉRIA COMPLETA AQUI: INFORME PROVAB

Confira o edital dos municípios

http://provab2013.saude.gov.br/documentos/EditalProvab2013.pdf

Confira o edital dos profissionais

http://provab2013.saude.gov.br/documentos/Edital-03-Selecao-de-Medicos-Provab.pdf

Por Priscila Costa e Silva e Wesley Kuhn, da Agência Saúde ¿ ASCOM/MS
(61) 3315-6256 e 3315-3580

MANUAL PROVAB 2013

Prezados,
O Manual de Adesão do PROVAB 2013 pode ser solicitado por e-mail a Zefinha (cosems.pe@gmail.com), ou acessar no link: PROVAB 2013

Atenciosamente,

---

Caroline Rocha

Jornalista - MTB: 7969

Assessoria de Comunicação

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems

Telefone: (61) 3223-0155 r. 36 / ( 61) 9309-2535 (Brasília)

Site: www.conasems.org.br / Twitter: @conasemsoficial

ATENÇÃO BÁSICA

Prezados,

O Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde preparou um Manual para conhecimento e auxilio aos municípios, com o "Passo a Passo" das principais ações do Ministério da Saúde. [O arquivo pode ser solicitado por e-mail para Zefinha - cosems.pe@gmail.com ou ctcosems.pe@gmail.com - ou acessar no novo portal da DAB:http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/passo_a_passo_dab.pdf]

Atenciosamente,

Caroline

-- Caroline Rocha

Jornalista - MTB: 7969

Assessoria de Comunicação

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems

Telefone: (61) 3223-0155 r. 36 / ( 61) 9309-2535 (Brasília)

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INFORME CONASEMS

Municípios de 40 mil habitantes ou mais já podem aderir ao programa de Atenção Domiciliar

O Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde informa que está aberta a adesão dos municípios de 40 mil habitantes ou mais no Programa de Atenção Domiciliar – Melhor em Casa.

PASSO A PASSO

Para isso, o gestor deve elaborar um projeto de implantação da Atenção Domiciliar isolado e/ou detalhamento do componente Atenção Domiciliar do plano de ação da Rede de Urgência e Emergência (caso participe), de acordo com as Portarias de nº 2.527/2011 e 1.533/2012, e com base no Manual Instrutivo, disponível em: http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_ melhor_em_casa.php.

O gestor encaminha o projeto de implantação da Atenção Domiciliar isolado e/ou o detalhamento do componente Atenção Domiciliar na Rede de Urgência e Emergência para a Coordenação-Geral de Atenção Domiciliar/DAB/SAS/MS. (SAF/SUL, Trecho 2, Lotes 5/6, Torre II, Auditório, Sala 5 – Edifício Premium, Brasília/DF – CEP: 70.070-600).

A Coordenação-Geral de Atenção Domiciliar/DAB/SAS/MS realiza análise dos documentos enviados pelo gestor e publica portaria específica habilitando os estabelecimentos de saúde, com seus respectivos serviços e equipes de Atenção Domiciliar.

O gestor local deverá cadastrar no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), conforme Portaria Ministerial nº 672, de 18 de outubro de 2011, as equipes de EMAD e EMAP no(s) estabelecimento(s) de saúde de acordo com o indicado no projeto de habilitação.

Para que o repasse do custeio para as Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multidisciplinar de apoio (EMAP) seja iniciado, é necessária a publicação de portaria de habilitação, citada na etapa 3, a inserção das equipes no CNES e a presença de resolução CIR (quando existir) e resolução CIB;

O detalhamento do componente Atenção Domiciliar do plano de ação da Rede de Atenção às Urgências deve ser aprovado por resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), Colegiado de Gestão da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (no caso do Distrito Federal) e pela Comissão Intergestores Regional (CIR), quando esta existir, devendo ser encaminhada para a Coordenação-Geral de Atenção Domiciliar a qualquer momento entre as etapas 2 e 3.

O projeto e a homologação CIB devem ser enviados para a Coordenação-Geral de Atenção Domiciliar/DAB/SAS/MS por meio do email: melhoremcasa@gmail.com e cópia impressa para o endereço: SAF/SUL, Trecho 2, Lotes 5/6, Torre II, Auditório, Sala 5 – Edifício Premium, Brasília/DF – CEP: 70.070-600.

Incentivos financeiros:

Recurso de custeio:

R$ 34.560,00 por mês para cada EMAD implantada; e R$ 6.000,00 por mês para cada EMAP implantada.

Legislação base:

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 2.527, de 27 de outubro de 2011. Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília-DF, Seção 1, 28 out. 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 1.533, de 16 de julho de 2012. Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.527/GM/MS, de 27 de outubro de 2011, que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília-DF, Seção 1, 17 jul. 2012.

CRITÉRIOS DE ADESÃO

· Municípios iguais ou acima a 40 mil

· Possuir SAMU ou Serviço Móvel de Urgência

· Ter hospital de referencia - municipal ou regional.

Contatos:Coordenação-Geral de Atenção Domiciliar

Correio eletrônico: melhoremcasa@gmail.com

Telefones: (61) 3315-9052/9030

Segue em anexo o Passo-a-passo para Implantação das Equipes de Atenção Domiciliar

Outras informação no site da Coordenação - Geral de Atenção Domiciliar - http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_melhor_em_casa.php

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Caroline Rocha

Jornalista - MTB: 7969

Assessoria de Comunicação

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems

Telefone: (61) 3223-0155 r. 36 / ( 61) 9309-2535 (Brasília)

Site: www.conasems.org.br / Twitter: @conasemsoficial

Militantes pelo SUS

O nome de Hermias Veloso reporta à
Assistência Farmacêutica

"A Assistência Farmacêutica é o pilar para o êxito das demais Políticas de Saúde."

É com esta frase que o militante Hermias Veloso da Silveira Filho gosta de fazer o fechamento de suas propostas de organização da Assistência Farmacêutica.

Conhecido por sua postura séria, coerente e combativa em defesa do SUS, Hermias esteve à frente da Assistência Farmacêutica do Recife por quase 12 anos. Coordenou a criação do sistema informatizado que foi adotado pelo Ministério da Saúde com o nome de Hórus; coordenou a formulação e implantação da Farmácia da Família; modernizou a REMUME; e organizou a rede de dispensação.

Hermias foi professor de Química para secundaristas e ainda ministra palestras-aula no Curso de Ciências Farmacêuticas da UFPE e na pós-graduação do CPqAM/FIOCRUZ, quando convidado.

Trabalhou no NITRAFARMA/SP, no LAFEPE, no HEMOPE.

Foi Conselheiro Estadual de Saúde no período de 1993 a 2001, representando o Sindicato dos Farmacêuticos. Também foi Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos.

Hoje, atua como farmacêutico concursado e presta consultorias para municípios interessados na estruturação da Assistência Farmacêutica.

DEFENDE O SUS UNIVERSAL, COM ATENÇÃO INTEGRAL E EQUÂNIME. Sua trajetória de vida está vinculada à defesa da justiça na saúde e do acesso à saúde como veículo de justiça social. Hermias É um militante pelo SUS.

DOU 28 A 30.01.13

DOU 30.01.2013
PORTARIA SAS Nº 66, DE 29 DE JANEIRO DE 2013
Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Instituto do Fígado de Pernambuco, com sede em Recife/PE.

DOU 29.01.2013
NÃO HÁ PORTARIAS GM E SAS REFERENTES A PERNAMBUCO

DOU 28.01.2013
PORTARIA GM No- 117, DE 25 DE JANEIRO DE 2013
Credencia Municípios a receber os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família. Em Pernambuco, são beneficiados os municípios de IPOJUCA e MORENO.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

DOU 25.01.2013

Não portarias GM e SAS referentes a Pernambuco.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

ATENÇÃO AO PRAZO DE INSCRIÇÃO

ACOLHIMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AOS NOVOS SECRETÁRIOS

"O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha , o Presidente do CONASS, Wilson Alecrim e o Presidente do CONASEMS, Antonio Carlos Figueiredo Nardi, convidam os Secretários Municipais de Saúde de todo o país a participarem do evento de acolhimento que será realizado dia 31 de janeiro e 1º de fevereiro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

O objetivo do encontro é apresentar as principais políticas e linhas de financiamento do Ministério da Saúde para os municípios brasileiros. Durante o evento, haverá salas de atendimento aos secretários e equipes para esclarecimento sobre os repasses, contratos e convênios já existentes entre o Ministério e o Município, assim como as formas de se estabelecer novos repasses/contratos/convênios.

Inscrições

Poderão ser realizadas através do endereço www.saude.gov.br/secretarios2013, a partir de 14/01/2013. A prioridade na inscrição será dos Secretários e Secretárias Municipais de Saúde, que terão direito à hospedagem, alimentação e traslado (aeroporto/hotel).

Os demais gestores das secretarias poderão se inscrever e participar do evento, porém não terão direito à hospedagem, alimentação e traslado (aeroporto/hotel) a não ser no caso em que estejam representando o secretário.

As inscrições precisam ser confirmadas até o dia 25/01/2013. Após esta data, será possível apenas realizar inscrição no local do evento e não haverá garantia de hospedagem." (Fonte: CONASS)

Programação

31/01/2013
20h - Abertura. Conferência com Ministro da Saúde Alexandre Padilha: Os avanços e desafios do SUS no Brasil;
22h – Coquetel.

01/02/2013

8h30 - Apresentação e debate: ‘Melhoria da qualidade e acesso na atenção básica’;
10h30 - Apresentação e debate: ‘Regionalização e contrato organizativo de ação pública’;
12h30 – Almoço;
14h30 - Apresentação e debate: ‘Redes de atenção à Saúde no Brasil’.

Apoio aos Secretários

Haverá salas de atendimentos aos secretários e secretárias de saúde, pela equipe técnica do Ministério da Saúde, com:
- Atendimento personalizado a cada secretário e equipe;
- Possibilidade de acessar e conversar com pessoal qualificado sobre os atuais contratos e convênios da sua secretaria com o Ministério da Saúde;
- Esclarecimentos sobre como acessar as políticas e linhas de financiamento do Ministério da Saúde pelo seu município;
- Acessar o índice do IDSUS de seu município, e saber as formas de melhorá-lo;
- Outras questões que esteja ao alcance do Ministério da Saúde resolver/esclarecer.

Contato com Ministério da Saúde
Site: www.saude.gov.br/secretarios2013
E-mail: secretarios2013@saude.gov.br

PORTAL DSS

Conferência Regional vai aprofundar discussões sobre políticas para vencer a pobreza no Nordeste

Por Eduarda Cesse

24/01/13 | 09:01

Saneamento básico continua sendo grande desafio/ Imagem: Fiocruz

Informações do Censo Demográfico brasileiro, realizado pelo IBGE em 2010, evidenciam que as regiões Norte e Nordeste continuam a apresentar os piores indicadores de pobreza e de desigualdade quando comparadas às demais regiões do país. Neste contexto, destacamos alguns indicadores oriundos deste último Censo que justificam os esforços para aprofundamento dos “porquês” desta tendência no nosso país.

Em primeiro lugar o analfabetismo, considerado uma forma de exclusão social das mais severas nas sociedades contemporâneas. O estudo “Indicadores Sociais Municipais: uma análise dos resultados do universo do Censo Demográfico” aponta que sua erradicação continua a ser um dos grandes desafios para os países em desenvolvimento. A alfabetização é uma ferramenta muito eficaz para combater a pobreza e a desigualdade, melhorar a saúde e o bem-estar social, e estabelecer as bases para um crescimento econômico sustentado e para uma democracia duradoura. O estudo evidencia que os menores municípios, com população de até 50.000 habitantes da região Nordeste, são aqueles cujos resultados são mais desfavoráveis, apresentando uma média de analfabetismo para população de 15 anos e mais de idade em torno de 28%. É importante também destacar que, nestes municípios, o índice de pessoas idosas que não sabem ler e escrever é extremamente elevado, em torno de 60%. No caso do analfabetismo de jovens, a situação da Região Nordeste é também preocupante, na medida em que mais de ½ milhão (502.124) de pessoas de 15 a 24 anos de idade declararam ao Censo 2010 que não sabiam ler e escrever. Na Região Sul e Sudeste, regiões mais desenvolvidas socioeconomicamente, nos municípios de mesmo porte tais proporções são bem mais baixas. [Fonte: Portal DSS]

Leia mais no Portal Determinantes Sociais da Saúde: http://dssbr.org/site/2013/01/conferencia-regional-vai-aprofundar-discussoes-sobre-politicas-para-vencer-a-pobreza-no-nordeste/

DOU 24.01.2013

PORTARIA INTERMINISTERIAL No- 97, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
Institui Grupo Executivo Interministerial para o Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS), com a finalidade de analisar e aprovar os projetos básicos e executivos de engenharia e arquitetura para a criação de 48 (quarenta e oito) novos serviços e ampliação de 32 (trinta e dois) serviços de radioterapia já existentes.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

INFORME CONASEMS

Repassamos e-mail de informações sobre o PROVAB, os anexos citados podem ser solicitados por e-mail a Zefinha (cosems.pe@gmail.com)

"Prezados, boa noite!

Com base na relação enviada pelo Leonardo/ TI_SGTES esta noite, preparei uma tabela com algumas informações que creio podem nos apoiar e balizar nossos esforços nesta reta final.

Fiz uma planilha com a porcentagem de adesões de municípios por estados e a média de adesões está em torno dos 17-18%.

Conhecendo as dificuldades vividas pela gestão municipal para encontrar, contratar e manter o profissional médico no município, tendo a achar que a adesão está baixa.

Por isso peço uma vez mais a todos, especialmente aos COSEMS, um empenho maior na divulgação e orientação aos municípios nesses dez últimos dias de adesão.

Anexo, além da planilha mencionada, a Portaria publicada hoje pelo MS, orientando a questão dos incentivos das ESF e o PROVAB.

Abraços

Marcia

PS- Por favor, se encontrarem alguma informação distorcida ou mesmo errada na planilha, me avisem e ...me desculpem...as intenções são sempre as melhores mas o domínio das ferramentas da informática não é o meu forte :-((("

PROVAB

Prezados, segue a nota técnica do Conasems sobre o PROVAB.

Atenciosamente,
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Caroline Rocha

Jornalista - MTB: 7969

Assessoria de Comunicação

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems

Telefone: (61) 3223-0155 r. 36 / ( 61) 9309-2535 (Brasília)

Site: www.conasems.org.br / Twitter: @conasemsoficial

PROVAB - Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica

Por que o PROVAB apresenta vantagens para alguns Municípios:

1- O PROVAB é dirigido aos municípios que têm dificuldades de provimento e fixação de profissionais, principalmente o profissional médico em ESF;

2- Os municípios que distam mais de 50 km dos grandes centros já pagam, em média, R$8.000,00 “brutos” ou mais, fora os encargos que compreendem, no mínimo, mais 21% do INSS que a Prefeitura/SMS tem que arcar; A Bolsa/Salário paga pelo Ministério da Saúde, diretamente ao profissional, desincumbe o município da contratação/pagamento deste profissional, de todos os encargos trabalhistas/legais, além de não ser contabilizado para fins da LRF.

3- Os municípios têm sido acompanhados e cobrados pelos órgãos de controle interno/externo para que os profissionais cumpram carga horária estabelecida. No caso do PROVAB há a obrigatoriedade do cumprimento da carga horária integral, de 40 h/semanais;

4- O acordado entre o CONASEMS e o MS é que o município que aderir ao PROVAB e receber o profissional médico em uma de suas ESF fará jus à incentivo no valor de R$10.695,00 para esta eSF (equivalente a Modalidade I), independente da população maior ou menor de 30 mil habitantes, IDH, etc, pois o PROVAB caracterizará uma nova modalidade de eSF; A novidade é que o MS pagará diretamente ao profissional a Bolsa/Salário de R$8.000,00 e repassará ao município o incentivo de R$2.695,00 para a ESF.

5- O profissional do PROVAB cursará uma Especialização em Atenção Básica à distancia e será supervisionado por uma Instituição de Ensino Superior, isso certamente qualificará o trabalho não só do profissional médico e sim de toda a ESF.

6- O profissional médico do PROVAB também ADERE ao programa, isso significa que o trabalhador atuará no município por vontade própria/escolha, o que indica e implica na concordância com os critérios e regras propostos pelo PROVAB.

Avaliadas as considerações acima, veremos que é vantagem sim, a adesão ao PROVAB, SE houver em seu município, a necessidade de médicos e vagas disponíveis em suas ESF.

Uma vez que o mercado é quem hoje aponta a valorização da categoria médica, a realidade é que, muitas vezes, o valor do incentivo total repassado pelo MS aos municípios, não é suficiente para efetuar o pagamento desta categoria;

ATENÇÃO - O PROVAB é uma proposta de provimento do trabalhador médico, com cumprimento de carga horária integral de 40 horas e supervisão permanente, presencial e virtual; O profissional PROVAB será um bolsista do MS e não se enquadra na LRF, pois o município não é a fonte pagadora direta; Além dos R$8.000,00 pagos pelo MS diretamente ao profissional, haverá o repasse de R$2.695,00 de incentivo para a ESF. Mesmo que haja a necessidade do município complementar – o que já faz normalmente - ele terá uma equipe de atuação nova, devido a presença deste novo elemento que estará o dia todo na unidade com a finalidade precípua de atuar na ESF de acordo com os princípios da Atenção Básica.

Cabe ao gestor, esclarecido acerca da proposta, avaliar suas necessidades, seus custos e benefícios, e decidir.

Se sim, BOA SORTE!As adesões poderão ser feitas até o dia 01.02.2013.

Se não, BOA SORTE também! E no caso de já ter feito a ADESÃO e depois de esclarecida melhor a proposta, perceber que não corresponde às suas necessidades/expectativas iniciais, o sistema estará aberto a partir do dia 21 de janeiro e os municípios poderão fazer alterações em sua propostas, inclusive retirar a adesão.

Endereço http://provab2013.saude.gov.br

Muito obrigada!