segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

ATENÇÃO

Senhores e senhoras presidentes de COSEMS, Secretários e Secretárias Municipais de Saúde, colegas assessores de comunicação, assessores técnicos e demais colegas, encaminho para todos o comunicado do presidente do CONASEMS, solicitando o preenchimento do  ESTUDO DESCRITIVO DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO: ESTRUTURA E PRINCIPAIS CENÁRIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, de responsabilidade da pesquisadora Ana Valéria Machado Mendonça (Nesp/UnB), com o apoio deste Conselho.


Seguem as palavras de nosso presidente e os links do questionários (eles são diferentes para COSEMS e SMS). Esses conteúdos serão enviados via mala direta ainda hoje para todas as SMS e, além disso, faremos toda a divulgação em nosso site e redes sociais. Porém, repetimos que precisamos do apoio de todos para podemos traçar um mapa o mais fiel possível.


Estamos à disposição para tirar quaisquer dúvidas.
"Como presidente do CONASEMS, convido COSEMS e Secretarias Municipais de Saúde (SMS) para participarem do ESTUDO DESCRITIVO DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO: ESTRUTURA E PRINCIPAIS CENÁRIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, de responsabilidade da pesquisadora Ana Valéria Machado Mendonça (Nesp/UnB), com o apoio deste Conselho.
O estudo envolve a aplicação de questionário semiestruturado junto aos servidores e/ou assessores de comunicação social lotados nas assessorias de comunicação social das Secretarias Municipais de Saúde e COSEMS. 


Para participar, basta preencher os campos com as informações solicitadas nos links conforme sua entidade. Para tal, bastam 20 minutos. Desse modo, estaremos colaborando com o diagnóstico que subsidiará o CONASEMS e os gestores municipais de saúde a desenvolverem estratégias de comunicação em Saúde que apoiem à tomada de decisão no Sistema Único de Saúde (SUS).
Atenciosamente,
Antônio Carlos Figueiredo Nardi
Presidente do CONASEMS"


Segue o link do questionário para SMS:

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

OPINIÃO

Tensionamento entre Descentralização e Regionalização em Saúde:
Um dia-a-dia marcado por conflitos de interesses e uma política neoliberal.

      Atualmente, temos ouvido muito falar em regionalização da saúde. O tensionamento entre esses os processos descentralização-individualidade federativa, do interesse local. E regionalização - solidariedade interfederativa (unidos os municípios, passam a constituir uma região de saúde para organizar, planejar e executar de maneira compartilhada os serviços de saúde e o interesse regional) tem sido colocados e discutidos exaustivamente embora, muitas vezes, não tenha sido incorporado na prática. 



Por: Débora Soledade
        Residente em Saúde Coletiva

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

V Seminário do COSEMS - PE


   O V Seminário do COSEMS – PE foi realizado no Auditório do Hotel Serrano na cidade de Gravatá – PE, nos dias 28 e 29 de novembro de 2013 e contou com a presença, entre outros, de secretários municipais de saúde, prefeitos, secretário estadual de saúde, técnicos da Secretaria estadual, regiões de saúde e municípios.
    Os expositores convidados fizeram suas apresentações a respeito dos temas selecionados para cada mesa e em seguida aconteciam debates abertos a todos os participantes do evento.
    Segue algumas imagens do evento:




                                      








Por: Hylany Almeida
        Fisoterapeuta
        Residente em Saúde Coletiva 



ATENÇÃO

                                                 COMUNICAÇÃO DO COSEMS-PE

A Diretoria do COSEMS-PE informa aos Srs. (as) Secretários (as) Municipais de Saúde que integra a Comissão de Coordenação Estadual dos Programas PROVAB /Mais Médicos. Nesta Comissão participam também representantes da Secretaria Estadual de Saúde, das Instituições de Ensino, UNASUS e Telesaúde.

A representação do COSEMS-PE tem a seguinte composição: Paulo Antônio Gomes Dantas; Maria Aparecida de Souza – SMS de Caruaru e Diretoria Executiva; Silvanete Andrade Leandro  -SMS de Ipubi; Gildázio José dos Santos – SMS de Afogados da Ingazeira.

A coordenadora da Comissão Estadual do PROVAB/Mais Médicos  é  Bárbara  Andrade  da representação da SES, e-mail - barbarapasouza@gmail.com.


A Diretoria do COSEMS para melhor cumprir suas atribuições de representação e defesa dos interesses das Secretarias Municipais de Saúde solicita aos secretários (as) que encaminhem quaisquer questionamentos, dúvidas, dificuldades, relatórios, ou experiências com êxitos no processo de operacionalização   dos referidos  Programas   à   Diretoria Executiva    (E-mail-cosems.pe@gmail.com  /  telefone – 81 -31816256)  ou aos representantes do COSEMS na referida   Comissão  para   que os mesmos  possam  tomar as devidas   providências  junto a Coordenação e nas reuniões quinzenais da Comissão.  

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

V SEMINÁRIO DO COSEMS-PE

Estão disponíveis nos links abaixo o material das apresentações do segundo dia do evento (29 de novembro).

Planejamento da saúde no âmbito do SUS: Decreto Nº 7.508/2011 e o processo do COAP
       Por: Nilo Bretas Júnior

- Planejamento pós Decreto 7.508/2011 e construção do COAP
       Por: Humberto Maranhão Antunes 

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

V SEMINÁRIO DO COSEMS-PE

O V Seminário do COSEMS-PE teve inicio com uma mesa discutindo o tema: Judicialização da Saúde: Problema ou solução?
A primeira exposição foi de Dr. Paulo Roberto Lapenda Figueiroa – Promotor do Ministério Público de Pernambuco (Representando o Procurador Geral de Justiça).

Em sua fala destacou que o Ministério Público deve ser visto como parceiro dos municípios e não apenas como determinador de ações e a importância de a judicialização na saúde ser efetiva, mas apenas na medida em que seja necessária. Segundo Dr. Paulo Figueiroa o Ministério Público de Pernambuco estará junto aos gestores municipais criando condições de evitar o excesso de judicialização que vai de encontro aos princípios do SUS. 


Por: Hylany Almeida

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

V Seminário do COSEMS-PE - Apresentações

Agradecemos a todos os que participaram e contribuíram para o sucesso do 
V Seminário do COSEMS-PE.


Já estão disponíveis nos links abaixo as apresentações do primeiro dia do evento que contou com grandes exposições e debates enriquecedores.

Judicialização da Saúde: Problema ou solução?
  Por: Dr. Paulo Hibernon Pessoa Gouveia de Melo

Financiamento da Saúde
  Por: Drª. Silvana Souza da S. Pereira

Financiamento do SUS: Mandos e desmandos sobre o marco legal do financiamento - LC 141/2012
  Por: Profª. Adriana Falangola B. Bezerra



segunda-feira, 25 de novembro de 2013

sábado, 23 de novembro de 2013

V SEMINÁRIO COSEMS-PE

                                                    V SEMINÁRIO DO COSEMS-PE 

                                                                PROGRAMAÇÃO

                                                                                                                          
DIAS: 28 e 29 de Novembro de 2013
LOCAL: Auditório do Hotel Serrano Gravatá-PE

DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2013 (QUINTA-FEIRA)   
 
08:00 às 12:00  Horas  - Credenciamento dos participantes

09:00  - horas -  Abertura do Seminário
                           Autoridades/Convidados especiais

10:00  - horas -  1ª MESA – Tema:  Judicialização da Saúde : Problema ou Solução?

Coordenador da Mesa:  -Saulo Bezerra Xavier – SMS de Triunfo e Vice Presidente  do
                                           COSEMS-PE.

Expositor (a)  :-Dr. Paulo Augusto de Freitas Oliveira
                          Procurador do Ministério Público do Estado –MP/PE

                     - Dr. Manoel Antônio dos Santos  Neto
                        Procurador da  Procuradoria Geral do Estado -PGE
                        .
                    - Dr Paulo Hibernon  Pessoa  Gouveia de  Melo
                      Auditor das Contas Públicas para Área de Saúde e Coordenador  da Ouvidoria - TCE

                   - Maria Aparecida de Souza 
                     SMS de Caruaru e Diretora  da Diretoria   Executiva  do    COSEMS-PE
                                                                                          
11:30 – horas  - Debate

12:30  - horas  - Almoço  / Local Restaurante do Hotel Serrano

14:00 – horas – 2º MESA -Tema : - Situação atual e perspectivas de Financiamento do 
                         SUS considerando: Emenda 29/Lei Complementar  141 /PLP 321/2013
                         (10% RCB ) e outros em  tramitação no Congresso Nacional                            
                                                                                 
Coordenadora da Mesa ;  Gessyanne Vale Paulino  -SMS de Jaboatão dos Guararapes e
                                              Sec. Geral da Diretoria Executiva COSEMS-PE.
                                                        
Expositor(a) :          Dra. Silvana  Souza da S. Pereira   
                                 Assessora  Técnica  Senado  Federal – Brasília-DF                      

                                 Profª.  Adriana Falangola   B. Bezerra – Professora Adjunta  do
                                 Departamento de Medicina Social  Doutorado em Saúde Pública

15:00 – horas –  Debate
15:30  às 16:30  -  horas  - 3ª  mesa Tema : Política de Gestão de  Pessoas: Os  Programa  
                                                                         MAIS MÉDICOS  E  PROVAB

Coordenadora da Mesa : Ana Cláudia Callou Matos    -  SMS de Paudalho e Presidente do
                                            COSEMS-PE

Expositor (a):  -  Dr. Mozar  Júlio Tabosa Sales  ou Representante
                            Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde /MS

                         -  Afra Suassuna Fernandes
                             Diretora de Atenção Primária em Saúde/SES/PE

                         -  Paulo Antônio Gomes Dantas
                           Assessor  Técnico do COSEMS-PE

16:30    -Debate 

19:30  - Horas  - Coquetel de Confraternização.
Local  - Salão de Festa do Hotel Serrano-Gravatá-PE

DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2013 (SEXTA-FEIRA)

08:30  - horas - 4ª  MESA   Tema:      Planejamento da Saúde no   âmbito do SUS  :
                                                               Decreto Nº. 7.508/2011 e o Processo do COAP

Coordenadora da Mesa – Maria Cristina Soares Paulino – Diretora Administrativa  e
                                            Financeira da SMS de Ipojuca-PE
                                                    
Expositor :   -   Dr. Nilo Bretãs Júnior
                          Assessor Técnico do CONASEMS
                      -  Dr. Humberto Maranhão Antunes
                          Diretor Geral de Planejamento /SES-PE.
                      -  Dra. Luzia Lucélia Saraiva Ribeiro
                          Assessora Técnica do   COSEMS-CE

10:30 – horas -  Debate

12:30  - horas  - Almoço /local Restaurante do Hotel Serrano.

14:30  - horas -  Reunião Ampliada  da Diretoria Executiva e Vices Presidentes/Suplente
                            com os Secretários (a) Municipais de Saúde de PE.

Coordenação da Mesa : Dra. Ana Cláudia Callou Matos –SMS de Paudalho e Presidente
                                         Do COSEMS-PE.
                                         

17:00 horas Encerramento do Seminário      

terça-feira, 12 de novembro de 2013

EVENTO

ATENÇÃO

Acontecerá, nos dias 28 e 29 de novembro de 2013 o V Seminário de COSEMS, será realizado no Hotel Serrano, em Gravatá-PE. Contamos com a presença de todos.

Posteriormente, mais informações sobre o evento.

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

NOTA TÉCNICA

Nota técnica nº 50/2013-DAI/SGEP/MS 

Procedência: Departamento de Articulação Interfederativa - DAI/SGEP
Assunto: Fluxo de envio dos Planos de Saúde no SargSUS para cumprimento à Portaria GM/MS nº 2.135, de 25 de setembro de 2013.

A nota esclarece o fluxo do Plano de Saúde no SargSUS e o fluxo geral do Plano de Saúde. Acesse aqui.

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

EVENTO


A inscrição é gratuita. Basta passar um e-mail para: sevspe@gmail.com em nome de Camila Moura
Ou por telefone 3184-0183 // 3184-0184- Camila ou Marta.
Para se inscrever tem apenas que fornecer Nome completo, Instituição e Profissão.
 
O evento é aberto a qualquer profissional das áreas de saúde, educação, meio-ambiente, ou que tenha haver com as doenças relacionadas com a pobreza (Doenças Negligenciadas).

Os participantes receberão certificado de participação.
Informações Técnicas e Material para Divulgação (Cartazes e Folders): Dra. Anna Samonne 3184-0186

Por: Eronildo Felisberto
       Secretário Executivo de Vigilância em Saúde
 

SAÚDE DO HOMEM


Portaria sobre recursos de custeio para a 
Saúde do Homem é pactuada

O repasse de recursos financeiros de custeio para execução da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH), no âmbito do SUS, é assunto de minuta de Portaria pactuada pelos integrantes da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Os recursos serão repassados a Municípios, Estados e Distrito Federal.

Para pleitear o recurso, os entes devem apresentar projetos baseados em temas como: direitos sexuais e reprodutivos; paternidade e cuidado; promoção da saúde e prevenção de violências e acidentes; prevenção ao uso do álcool e outras drogas.

O projeto deverá ser enviado ao Ministério da Saúde no prazo de 30 dias a partir da publicação desta Portaria por cadastramento acessível no endereço eletrônico  http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=9250.

A Portaria destina R$ 3,2 milhões para execução das ações, a serem repassados em parcela única, fundo a fundo, de acordo com os critérios estabelecidos. Cada projeto aprovado fará jus a R$ 40 mil ano. O critério de desempate nos resultados será a adesão ao Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB). Os recursos devem ser executados no prazo máximo de 12 meses a partir da data do repasse pelo MS.

Representantes do CONASS e CONASEMS propuseram que, a partir de 2014, a política seja financiada nas redes e não por projetos. Como encaminhamento, a minuta foi pactuada com a ressalva de que, até a primeira reunião da CIT de 2014, a discussão sobre a incorporação do financiamento desta política nas redes temáticas, seja pautada no GT de Atenção à Saúde.


Fonte: Portal da Saúde

OFICINA DE ALINHAMENTO PGASS

ATENÇÃO!
As apresentações realizadas na oficina, que ocorreu nos dias 23 e 24 de outubro, estão disponíveis no portal da PGASS com o enunciado “Oficina de Alinhamento Conceitual e Metodológico da Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde”.
Acesse aqui as exposições realizadas.

II EXPOGEP


Quase 400 já se inscreveram na II Mostra de Experiências em Gestão no SUS

Interessados têm até dia 27 para inscrever trabalhos na maior Mostra de Experiências em Gestão do SUS

Ainda dá tempo de inscrever seu trabalho na II Mostra Nacional de Experiências em Gestão Estratégica e Participativa no SUS, a II EXPOGEP, que está com inscrições abertas até o dia 27 de novembro. O encontro acontecerá em Brasília, de 2 a 6 de fevereiro de 2014, para promover a troca de experiências exitosas em gestão estratégica e participativa implementadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo dos seus 25 anos.

Quase 400 pessoas de todo o Brasil já se inscreveram para participar da Mostra. O evento, organizado pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (MS) (SGEP/MS), vai promover o intercâmbio conhecimentos por meio da exposição oral e pôsteres de experiências e estudos.

Também farão parte da programação a realização de oficinas e seminários entre Municípios, Estados, Governo Federal e parceiros nacionais e internacionais.

INSCRIÇÕES – As inscrições de trabalhos a II EXPOGEP podem ser feitas até dia 27 em cinco eixos temáticos: 1) Transparência e Controle na Gestão Pública; 2) Governança e Regionalização em Saúde; 3) Escuta e Participação Social; 4) Mobilização Social: Direito à Saúde e Diversidade; e 5) e-Saúde e Informação.

Todos os gestores federais, estaduais e municipais, trabalhadores da saúde, pesquisadores, estudantes, conselheiros e usuários do SUS podem participar da Mostra como expositores de experiências e ouvintes. As inscrições de trabalhos estão abertas no site www.saude.gov.br/expogep até o dia 27 de novembro, por meio do preenchimento e envio da ficha de inscrição disponibilizada neste site.



Por: Tania Mello
Jornalista do Núcleo de Comunicação
Social da SGEP/Ministério da Saúde
Fone: (61) 3315-3611

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

PROGRAMAÇÃO GERAL DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE – PGASS

O Ministério da Saúde (DRAC/SAS) organizou nestes dias 23 e 24 de outubro um seminário de alinhamento metodológico na construção da PGASS, para que o debate conflua para a elaboração de um sistema informatizado que dê apoio aos municípios.Foram desta forma, apresentadas e debatidas a proposta do Ministério/SAS/DRAC e a experiência de Pernambuco. De início, ambas as propostas tem por pressuposto que o processo de programação seja parte de um planejamento regional que fortaleça as CIR e a própria organização regional.

Tivemos a grata surpresa de identificar que a lógica proposta pelo DRAC é a mesma em construção em Pernambuco: a RENASES utilizada como orientadora da construção da programação por redes assistenciais. O que vem sendo feito em paralelo a um esforço de aprimoramento da RENASES atual. A RENASES, como todos conhecem tem algumas fragilidades: não está clara a sua vinculação com a tabela, em alguns momentos ela é extremamente detalhada, em outros momentos é bem agregada, em alguns momentos trabalha com desenho de rede assistencial e linha de cuidado, em outros momentos se aproxima do desenho de ciclo da vida.

No modelo apresentado pela equipe do DRAC cada uma das 5 redes assistenciais já estruturadas pelo Ministério (Rede Cegonha, Rede de Urgência e Emergência, Rede Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, Rede de Atenção às doenças crônicas) será dividida em componentes, que são semelhantes ao que, em Pernambuco, chamamos de “Dispositivos da Produção do Cuidado”, e que no modelo do Ministério definem como: “subdivisões das redes temáticas de atenção à saúde, enquanto elementos estruturantes do seu processo de organização. Podem se organizar enquanto pontos de atenção, ações e serviços de saúde ou sistemas de apoio e logístico”.

Tudo que não está contemplado nas 5 redes assistenciais, está por enquanto aglutinado em um “blocão”. A ideia é que as Regiões possam modelar parte deste blocão em redes temáticas e linhas de cuidado de prioridade local, da mesma forma que Pernambuco definiu suas linhas prioritárias (Nefro/Uro, Cardio/Angio, Saúde Bucal, Oncologia, Neurologia, Oftalmologia, Doenças Negligenciadas, Vigilância no componente específico). Nas duas propostas, de Pernambuco e do Ministério, a vigilância e a atenção primária são transversais, inseridas como componentes ou dispositivos da produção de cuidado em cada Rede/Linha de Cuidado, ainda que as especificidades de cada um estejam visualizadas em blocos específicos.

Um debate importante na oficina foi referente ao desenho por Redes e Linhas de Cuidado. Houve o questionamento sobre a possibilidade de regiões ajustarem sua PGASS para linhas de cuidado, utilizando o sistema em construção. Tanto a representação do Ministério quanto a representação de Pernambuco defenderam que este é o momento de aprimorar a organização do sistema via Redes de Atenção e Linhas de Cuidado e esta tem sido a orientação do SUS nos últimos anos. Não faz sentido organizar uma região por ciclo da vida, na contramãoda organização nacional, quando o desenho de ciclo de vida não responde aos desafios de integração da rede assistencial, operacionalização dos fluxos assistenciais e programação regionalizada.

Tanto na proposta do Ministério quando na proposta de Pernambuco, para viabilizar a PGASS na sua relação com a Tabela de Procedimentos, a programação de ações e serviços será vinculada a “pacotes” de procedimentos agregados para os quais se calculará um valor médio, formando um “Rol de parâmetros mais agregados, EX: Cardiologia (Consulta Especialista + exames correlacionados: Holter+Eletro+EsteiraErgometrica).”

Ambas as propostas estão em construção. Pernambuco já vem trabalhando sua versão inicial no Grupo Condutor da PGASS (COSEMS+SES) e em duas rodadas de Fóruns Macrorregionais. O Ministério dispõe de alguns grupos de trabalho conduzindo a construção do sistema PGASS, provisoriamente chamado e PROGRAMASUS, a definição de parâmetros de referência (que podem ser absorvidos ou não em cada região), e a adequação da RENASES.  Nos dois casos, a síntese da programação ainda está por se definir no processo de construção.

Embora o sistema esteja em construção, o Ministério da Saúde chama atenção para a sua futura obrigatoriedade: todas as regiões precisarão elaborar sua PGASS, mesmo que adotem sistemas diferentes do Ministério, mesmo que não estejam em fase de assinatura do COAP. Esta obrigatoriedade, contudo, só deverá valer a partir de 2015, quando o Ministério espera estar liberando o PROGRAMASUS para todos. Antes disto, algumas regiões poderão utilizar o sistemana qualidade de pilotos.

Outro ponto de confluência no debate foi a necessidade de pactuação simultânea no estado, para que as relações inter-regionais sejam previstas na programação final.

Por fim: a parametrização. O grupo da NESCOM/UFMG, que está construindo a atualização da Portaria 1.101/02 foi representado pelo Professor Francisco Campos, que apresentou a extensa revisão teórica que o grupo está fazendo na literatura internacional e nacional, e a ampla busca de diferentes fontes de dados, na busca das melhores aproximações na construção de parâmetros assistenciais. Diante do imenso desafio, o grupo pretende liberar as conclusões por blocos que serão validados em Consulta Pública do Ministério da Saúde, a partir do início de dezembro deste ano. Após a publicação e aprovação de todos os blocos de consulta pública (deve começar pelos parâmetros de internação), os resultados serão transformados em nova portaria, que substituirá a Portaria 1.101/02.

Fica, portanto, do seminário, a sensação de que estamos em bom caminho, e que temos os instrumentos necessários para avançar rapidamente no aprimoramento de nossas ferramentas de planejamento e programação.

Por: Petra Duarte
                Sanitarista/SES
       25.10.2013

terça-feira, 22 de outubro de 2013


O COSEMS-PE presente na 13º EXPOEPI

 Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças

A Secretária de Saúde de Paudalho, Ana Cláudia Callou; o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha e o Secretário de Saúde de Frei Miguelinho, Alexandre Neto.
 
Ana Cláudia Callou, presidente do COSEMS- PE
Ana Cláudia Callou e Saulo Menezes, presidente do COSEMS- SE