segunda-feira, 29 de outubro de 2012

WEBCONFERÊNCIA SOBRE ASSÉDIO MORAL

CEREST RECIFE CONVIDA PARA WEBCONFERÊNCIA

Tratando-se de tema de grande importância para as gestões municipais, divulgamos convite recebido:

Prezados(as).
 A nossa próxima webconferência, é no dia 30-10-2012 (terça-feira) com o tema Assédio Moral no Trabalho, com a professora e doutora Margarida Barreto. diretamente do Rio de Janeiro.
Segue anexo curriculum da palestrante.
Local - Cerest-Recife
Hora - 13:30 as 16:30

 
Observação: Como o tema é bastante atrativo, estamos fazendo inscrições, é preciso confirmar presença através deste e-mail: geastrecife@hotmail.com . Aos cuidados de Admilson Ramos, pedimos que envie nome e telefone para contato, e aguardar confirmação, ou não da inscrição.
Atenciosamente,
Admilson Ramos
Cerest-Recife
Fone:            81-33551857      

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

DOU 24.10.12 TETO MAC



PUBLICADA NOVA PORTARIA DE TETO MAC PERNAMBUCO

PORTARIA SAS Nº 1.188, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco.
Veja íntegra da Portaria: PT 1188 Teto MAC PE

PORTARIA SCTIE  No- 50, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012
Institui a Comissão Gestora para análise, emissão de parecer conclusivo e acompanhamento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) que tratem da transferência de tecnologia para medicamentos e insumos farmacêuticos e designa os seus representantes, titular e suplente.

PORTARIA SCTIE No- 52, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012
Institui a Comissão Gestora para análise, emissão de parecer conclusivo e acompanhamento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) que tratem da transferência de tecnologia para soros, vacinas e reagentes para diagnósticos e designa os seus representantes, titular e suplente.

JORNADA DA ABRES

COSEMS PARTICIPA DE JORNADA DE ECONOMIA DA SAÚDE

Nos dias 18 e 19 de outubro, aconteceu a 5a Jornada de Economia da Saúde da ABRES, com a presença de importantes atores do debate nacional  sobre economia da saúde e saúde coletiva, a exemplo de Áquila Mendes, Rosa Maria Marques, Lígia Bahia, Elias Jorge, Silvia Porto, entre outros.
Debateu-se a necessidade de maior aporte de recursos para a saúde, mas também a necessidade de uma padrão de desenvolvimento nacional que seja inclusivo e que paute a saúde como DIREITO de TODOS, e não como produto de mercado.

terça-feira, 23 de outubro de 2012

ENSINO MÉDICO


Ministério da Saúde quer avaliação de alunos de medicina a cada 2 anos


"Alunos do curso de medicina podem ser submetidos a uma prova a cada dois anos, como forma de medir a qualidade da instituição de ensino. Essa é a proposta defendida pelo Ministério da Saúde, que já levou a ideia ao Ministério da Educação.

O "exame de progresso", como disse o ministro Alexandre Padilha (Saúde), seria aplicado ao final do 2º, 4º e 6º ano da graduação. "Não podemos abrir mão da qualidade da formação médica", afirmou o ministro em coletiva de imprensa.

"Hoje o estudante de medicina faz o chamado Enade [Exame Nacional de Desempenho de Estudantes] no início do curso e no final, e passa todos os seis anos sem avaliação", justificou Mozart Sales, secretário de gestão do trabalho e da educação da pasta.

"Nós entendemos que uma avaliação mais de perto, seguida e mais continuada proporciona um olhar diferenciado sobre aquela formação que o estudante está sendo alvo, como também sobre o aparelho formador", completou.

O resultado do teste, disse o secretário, pode ter como consequências a redução de vagas no vestibular de medicina de uma determina instituição ou até mesmo a paralisação da oferta por um período. Sales afirmou que ainda não há um prazo para a adoção dos testes a cada dois anos, mas disse que o Ministério da Educação está "bem receptivo" à ideia."
FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA
Fonte: Folha de São Paulo/ UOL Notícias



RESIDÊNCIA MÉDICA


Ministério da Saúde cria 1,6 mil novas bolsas de residência médica

Graduados em medicina terão 1.623 bolsas a mais de residência médica a partir de 2013. O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (23) a ampliação do financiamento para 19 especialidades --entre elas, clínica geral, cirurgia geral e obstetrícia e ginecologia.
As bolsas fazem parte do programa Pró-Residência, lançado em 2009 com o intuito de ampliar a formação de especialistas em áreas prioritárias para o SUS (Sistema Único de Saúde). O impacto da medida é de R$ 46,4 milhões. Ao todo, são oferecidas atualmente 10.434 vagas de residência médica.
A intenção da pasta é criar 4.000 vagas até 2014 --até 2013, serão 2.881 vagas. Serão abertas, por exemplo, 343 bolsas em clínica geral, 245 em cirurgia geral, 211 em pediatria e 95 em anestesiologia.
O ministério criou ainda outras 1.270 vagas em residência multiprofissional, associadas a outros profissionais de saúde. Os números foram divulgados pelo ministério em coletiva de imprensa.
CADASTRO NACIONAL
O ministro Alexandre Padilha (Saúde) destacou ainda a criação de um cadastro nacional de especialistas, como forma de o governo ter um melhor panorama sobre quantos são os profissionais e onde estão atuando.
"A partir dessa constatação completa, nós [poderemos] também investir nessa ampliação que já estamos fazendo agora, mas com nível ainda maior de segurança e numericamente mais avantajada", disse Mozart Sales, secretário de gestão do trabalho e da educação do ministério da Saúde.
FLÁVIA FOREQUE

DE BRASÍLIA
FOLHA DE SÃO PAULO
UOL NOTÍCIAS

MANUAL DE GESTÃO DE RECURSOS FEDERAIS



CONASEMS envia publicação da CGU sobre gestão de recursos federais para agentes municipais. O arquivo pode ser solicitado a Zefinha Bezerra, através do e-mail cosems.pe@gmail.com.

"Este manual [de 2005] tem o objetivo de orientar os agentes municipais sobre os procedimentos necessários para a obtenção, a aplicação e o controle de recursos públicos federais. O manual adota termos claros e correntes de forma que o agente municipal execute os processos de solicitação e aplicação de recursos federais sem a intermediação de terceiros.!"

Att, 
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Caroline Rocha 
Jornalista - MTB: 7969
Assessoria de Comunicação
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems
Site: www.conasems.org.br / Twitter: @conasemsoficial 

PORTARIA GM 2.387


AGENDA PARA INTENSIFICAÇÃO DA ATENÇÃO NUTRICIONAL À DESNUTRIÇÃO INFANTIL
Os municípios que aderirem à agenda receberão os recursos descritos no artigo 9 da portaria.
"Art. 9º Os Municípios que participarem da Agenda para Intensificação da Atenção  Nutricional à Desnutrição Infantil receberão anualmente recursos financeiros de acordo com o respectivo porte populacional, nos seguintes termos:
I - população inferior a 10.000 (dez mil) habitantes – repasse anual de R$ 45.000 (quarenta e cinco mil reais);
II - população entre 10.000 (dez mil) e inferior a 40.000 (quarenta mil) habitantes - repasse anual de R$ 60.000 (sessenta mil reais);
III - população entre 40.000 (quarenta mil) e inferior a 80.000 (oitenta mil) habitantes - repasse anual de R$ 80.000 (oitenta mil reais); e
IV - população entre 80.000 (oitenta mil) e inferior a 150.000 (cento e cinquenta mil) habitantes - repasse anual de R$ 100.000 (cem mil reais)."

Leia aqui a portaria com anexos: Portaria GM 2.387

CIRURGIAS ELETIVAS

CONASEMS ENVIA PASSO-A-PASSO DE ORIENTAÇÃO

O CONASEMS enviou material sintético para "orientar Distrito Federal, Estados e Municípios como proceder no planejamento e execução dos procedimentos Cirúrgicos Eletivos e na pactuação dos recursos financeiros destinados à sua realização, conforme previsto na PT/GM/MS n° 1.340/2012."
O arquivo pode ser solicitado, por e-mail, a Zefinha Bezerra, no endereço cosems.pe@gmail.com.

INFORME DAB/CGGAB


Bom dia a todos!
Foi publicada a Portaria 2.387, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 que institui a Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil em Municípios com maior prevalência de déficit ponderal em crianças menores de 5 (cinco) anos de idade.
Prazo para adesão dos municípios até 19/novembro.
A portaria e seus anexos, bem como um documento que elaboramos com perguntas e respostas sobre a Agenda, pode ser solicitada por e-mail.
Dúvidas procurar o GT da ANDI na CGAN:
Kelly, Kimielle, Vanessa, Sara, Simone e Renata
Ramais 9010, 9012, 9036, 9022, 9024
Att.
Kelly Poliany de Souza Alves
Consultora Técnica
Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN)
Departamento de Atenção Básica/Secretaria de Atenção à Saúde (DAB/SAS)



Jimeny Pereira Barbosa Santos
Equipe de Apoio Institucional
Coordenação Geral da Gestão da Atenção Básica - CGGAB
Departamento de Atenção Básica - DAB
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Ministério da Saúde
Telefone:             (061) 3315-9099      

VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

CONASEMS CHAMA A ATENÇÃO PARA A PORTARIA GM 2.392

             A assessoria de comunicação do CONASEMS chama atenção dos municípios para o conteúdo da  Portaria 2.392, de 22 de outubro de 2012:

"Art. 1º Ficam homologados os Municípios relacionados no Anexo a esta Portaria a receberem recursos financeiros para à estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional, por meio da aquisição de equipamentos antropométricos adequados, conforme disposto na Portaria nº 2.975/GM/MS, de 14 de dezembro de 2011.
Parágrafo único. Os Municípios de que trata o caput deste artigo são aqueles que possuem Unidades Básicas de Saúde com equipes de Atenção Básica com adesão ao PMAQ-AB homologada, de acordo com as Portarias: nº 2.812/GM/MS, de 29 de novembro de 2011; nº 225/GM/MS, de 10 de fevereiro de 2012 e nº 644/GM/MS, de 10 de abril de 2012. Sendo contemplados e priorizados de acordo com a estratificação definida pelo PMAQ-AB a partir do extrato 1, conforme Manual Instrutivo do Programa estabelecido na Portaria nº 1.654/GM/MS, de 19 de julho de 2011 e de acordo com o teto do recurso destinado à estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional.
 Art. 2º Serão transferidos recursos aos Municípios no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) por cada Unidade Básica de Saúde que possua equipe (s) de Atenção Básica com adesão ao PMAQ-AB homologada. "
-- ---
Caroline Rocha 
Jornalista - MTB: 7969
Assessoria de Comunicação
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems
Site: www.conasems.org.br / Twitter: @conasemsoficial 

DOU 22.10.12


PORTARIA GM  Nº 2.365, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 (*)
Define a composição do kit de medicamentos e insumos estratégicos a ser encaminhado pelo Ministério da Saúde para a assistência farmacêutica às Unidades da Federação atingidas por desastres de origem natural associados a chuvas, ventos e granizo e define os respectivos fluxos de solicitação e envio.
Republicada por ter saído no DOUnº 203, de 19-10-2012, Seção 1, página 35, com incorreção no original.

PORTARIA GM Nº 2.392, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012
Homologa os Municípios que receberão recursos financeiros para a estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional, por meio da aquisição de equipamentos antropométricos adequados, em Unidades Básicas de Saúde com equipes de Atenção Básica com adesão ao PMAQ-AB homologada. Em Pernambuco, 58 municípios foram contemplados, veja a lista:  PT 2.392

 PORTARIA GM Nº 2.407, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012
Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). Em Pernambuco, são contemplados os municípios de AGRÂNIO  e GRANITO.

PORTARIA GM Nº 2.408, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012
Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família. Em Pernambuco foram contemplados: AFRANIO,  ILHA DE ITAMARACA,  MOREILANDIA ,  OURICURI, e  PESQUEIRA.

PORTARIA GM Nº 2.409, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012
Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família. Em Pernambuco foram contemplados os municípios de  AFRANIO , LAGOA GRANDE,  MOREILANDIA ,  OURICURI,  PESQUEIRA, e  SANTA MARIA DA BOA VISTA.

PORTARIA GM Nº 2.410, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012
Credencia Municípios a receberem incentivos referentes às Unidades Odontológica Móvel - UOM, que compõem o Bloco da Atenção Básica. Em Pernambuco, foi contemplado o município de LAGOA GRANDE.

PORTARIA GM Nº 2.416, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de FEIRA NOVA, Estado de Pernambuco, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.

PORTARIA GM Nº 2.418, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012
Estabelece recursos no montante de R$ 1.864.257,79 (um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos), a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) dos Estados do Ceará, Minas Gerais e Pernambuco, referentes ao incentivo 100% SUS. Em Pernambuco, é contemplado o município de JABOATÃO DOS GUARARAPES, com o valor de R$552.257,52 anuais para o Hospital Memorial Jaboatão - Instituto Alcides D'Andrade Lima.

CONSULTA PÚBLICA SE No- 1, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012
Torna pública minuta de Portaria que aprova, na forma do anexo, o texto da "Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS)"O texto em apreço encontra-se integralmente disponível no endereço eletrônico http://www.saude.gov.br/consultapublica, pelo prazo de 30 dias.

PORTARIA  ANVISA Nº 1.460, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012
Dispõe sobre Critérios para Credenciamento de Instituições na Rede Sentinela.
Leia aqui a portaria: PT ANVISA 1460

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

CIB CANCELADA

REUNIÃO DE OUTUBRO

Por motivos operacionais e de agenda, tanto do COSEMS como da SES, a reunião de OUTUBRO da CIB foi cancelada.
A pauta foi, em princípio, toda transferida para a reunião de NOVEMBRO, em 05.11.2012. Neste dia haverá reunião de DIRETORIA pela manhã e CIB à tarde.
Neste breve intervalo, quaisquer questões que necessitarem de resolução com urgência deverão ser contempladas por Resoluções ad referendum, a partir de solicitação expressa, encaminhamento da Resolução CIR e todos os documentos atinentes ao processo.

22.10 VIDEOCONFERÊNCIA SIAPES

CONVITE CGGAB

CONVITE

Videoconferência - dia 22 de Outubro de 2012
Sistema de Informação SIAPES – Consultório na Rua


Prezados Coordenadores Estaduais e Municipais da Atenção Básica e Saúde Mental

O Departamento de Atenção Basica (SAS/MS) no intuito de aprimorar o acompanhamento dos Consultórios de/na Rua, estabelece o monitoramento desta estratégia através do formulário do Sistema de Apoio à Pesquisa Estatística (SIAPES).
Considerando a importância desta ação, a Coordenação Geral de Gestão de Atenção Básica (CGGAB) convida as Coordenações da Atenção Básica e Saúde Mental, para uma videoconferência  no dia 22 de outubro de 2012 as 14:00 h  que tratará das questões relativas a implementação do Sistema de Informação SIAPES e do registro das informações dos Consultório de/na Rua.

Ressaltamos que conforme oficio circular Nº11/2012, os consultórios de Rua também deverão utilizar o SIAPES, independente de sua migração para Consultórios na Rua.
Como Participar:

Salas de videoconferência DATASUS e CIEVS nos Estados  (Download de catálogo de contatos DATASUS (PDF)) ou internet.

TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL
É possível acompanhar o evento ao vivo pela internet em qualquer computador.
Basta acessar www.saude.gov.br/emtemporeal e clicar no link referente à "Transmissão Atual".
Se houver um endereço de email ao lado do vídeo é possível interagir enviando perguntas.
Para acompanhar seu evento, ao vivo, basta acessar www.saude.gov.br/emtemporeal.

ATENÇÃO: O Link para assistir ao vivo estará disponível apenas durante a ocorrência do evento, na data do mesmo, e breve estará publicado em nosso sítio por uma chamada na área “Próximas Transmissões”.

CONFIGURAÇÕES
Para conectar-se ao sistema de videoconferência INFOSUS/DATASUS

1.       Registrar no Gatekeeper (menu/config/rede/h323/gatekeeper/especificar ou manual): 189.28.135.250
2.       Discar para nossa Central Multiponto em 189.28.135.247
3.       Entrar com ID da sala: #6101# (Em equipamentos SONY digita-se *6101#)

A sala virtual (#0000#) está disponível para conexão para testes e ajustes.
Em caso de dúvida acesse www.saude.gov.br/emtemporeal ou entre em contato pelo e-mail lista.eventosdatasus@saude.gov.br, ou pelos telefones 61 3315.2726/2143/2017/2715.

Att.
Charleni Scherer Schneiders
Apoiadora Institucional para os estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe
Coordenação-Geral da Gestão da Atenção Básica - CGGAB

Departamento de Atenção Básica - DAB
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Ministério da Saúde - MS

DOU 19.10.12


PORTARIA GM  Nº 2.363, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012
Institui repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para fomento na implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), no âmbito das unidades de saúde.

PORTARIA GM Nº 2.364, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para elaborar proposta para construção de Centro Colaborador de Influenza (CCI) junto à Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil.

PORTARIA GM Nº 2.365, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012
Define a composição do kit de medicamentos e insumos estratégicos a ser encaminhado pelo Ministério da Saúde para a assistência farmacêutica às Unidades da Federação atingidas por desastres de origem natural associados a chuvas, ventos e granizo e define os respectivos fluxos de solicitação e envio.

PORTARIA GM Nº 2.387, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012
Institui a Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil em Municípios com maior prevalência de déficit ponderal em crianças menores de 5 (cinco) anos de idade. Veja texto completo: PT GM 2387

PORTARIA SAS Nº 1.156, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012
Inclui membros na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 474/SAS/MS, de 19 de agosto de 2011.