COSEMS-PE: 25 ANOS
Autor: Paulo Dantas
Neste ano, é motivo de grande júbilo comemorar os 25 anos do
Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco.
O COSEMS- PE se inclui entre os cinco primeiros colegiados
(ou conselhos) que no Brasil se constituíram para garantir uma política de
saúde pública de qualidade, integral, universal, com controle social, e
defender os interesses municipalistas na sua formulação e estruturação.
O entusiasmo da realização da 8ª Conferência Nacional de
Saúde (1986) antecedeu à sua fundação, no I Encontro de SMS de PE e I Encontro
Estadual Setor Saúde, realizado no Recife, em 1986, que definiu a importância
de sua existência e, na oportunidade, constituiu uma Comissão para organizar o
Encontro de Caruaru. O seu nascimento e porvir resultou do esforço e abnegação
de um punhado de secretários - alguns dos quais vieram a integrar a sua
primeira direção - que organizaram, elaboraram o anteprojeto de Estatuto e
mobilizaram secretários e dirigentes de saúde dos municípios para o referido
Encontro.
A sua primeira Diretoria Executiva para o biênio 1987-1988
foi constituída por Carl Roichman, presidente – Olinda; Paulo Dantas, 1º
secretário – Recife; José Abílio, 2º secretário – Caruaru; Hélio Vieira Silva,
1º suplente – Cabo; Ozélia Evangelista, 2º suplente – Itambé.
Nos seus primeiros anos, sem nenhuma estrutura, apenas
utilizando as das secretarias dos seus municípios, esses dirigentes com a força
do apoio do coletivo da organização recém-nascida, todos apaixonados pela
causa, assumiram tarefas exigentes: estimular a transformação das Diretorias de
Saúde dos municípios em Secretarias; difundir e adquirir adesão dos gestores
municipais para os princípios e diretrizes emanadas da VIII Conferência
Nacional de Saúde, ideário a ser inscrito na futura Constituição; e organizar o
V Encontro Nacional de Secretários Municipais de Saúde, nascedouro do CONASEMS.
E aconteceu muito do
que se almejava!
Com determinação e
muito orgulho, o COSEMS-PE foi o berço do CONASEMS. Em conjunto com a Comissão
Provisória Nacional da futura entidade, organizou, mobilizou e formulou a linha
política condutora dos debates daquele memorável Encontro Nacional dos
Secretários Municipais de Saúde, realizado em 1988 na cidade de Olinda,
Patrimônio da Humanidade. Além de oferecer um dos seus dirigentes (Paulo
Dantas) para ser escolhido por unanimidade o seu primeiro Presidente,
desempenhou importante papel na sustentação e legitimidade política da nova
entidade nos seus primórdios, junto com ainda poucos COSEMS de outros estados
da Federação.
Começava,
então, a trajetória de lutas e vitórias do COSEMS-PE, em simbiose com o
CONASEMS. Inicialmente, a principal e fundamental conquista foi a criação do
SUS como política pública, inscrita na Constituição do Brasil, promulgada em 5
de outubro de 1988.
Sob a batuta de uma
mulher – a secretária Maria Ilk que complementa o mandato da 1ª direção – é
eleita sua 2ª diretoria, biênio 1989-1990, tendo á frente uma outra mulher,
Maria de Fátima Lopes Moura, acompanhada de Paulo Santana, Maria Ilk, José
Sérgio e Antonio Vieira. Empenharam-se
na difusão do texto constitucional da saúde e incorporaram o Colegiado à luta
nacional para o Congresso Nacional promover a sua regulamentação, no menor
tempo possível. Através da realização trimestral de Encontros de Secretários
Municipais de Saúde em diversas regiões do Estado se estimulou a criação de
Secretarias de Saúde pelos prefeitos recém- eleitos.
Em 1990, o Congresso Nacional aprova a Lei 8080, denominada
Lei Orgânica da Saúde, mas, lamentavelmente, o Presidente Collor desfigura a
Lei vetando artigos fundamentais como o repasse financeiro fundo a fundo e a
participação da comunidade através dos Conselhos e Conferências nas três
esferas de governo.
O COSEMS-PE, de pronto,
reage e na sua XIV Assembleia, realizada em Petrolina, e em 27 de outubro/90,
lança o histórico Manifesto de Petrolina assinado por mais de uma centena de
participantes, entre secretários municipais, o Secretario Estadual de Saúde
(Claudio Lisboa), dezenas de prefeitos, diretores das regionais da SES,
técnicos e profissionais. Nesse Manifesto “avalia que os vetos da Lei Orgânica
da Saúde feitos pelo Presidente da República, significam a inviabilização do
Sistema Único de Saúde, cujos princípios foram discutidos em bases
democráticas, na 8ª Conferência Nacional de Saúde, referendadas na CF” e
conclama para a “mobilização da sociedade civil organizada, entidades e
instituições de Saúde para sensibilizarem Deputados Federais e Senadores da
República para derrubarem os vetos presidenciais no Congresso Nacional".
E a pressão social
aconteceu. CONASEMS e COSEMS dos estados tiveram papel destacado. Recordemos
que em 28 de dezembro de 1990 o Presidente que havia promovido os vetos, ele
mesmo, sanciona nova lei, a de nº 8.142, restaurando os princípios
constitucionais, possibilitando a viabilidade do SUS. Mais uma valiosa vitória!
Na época, a presidência do COSEMS-PE estava sob o comando de
Paulo Victor na companhia de Adelson Inacio Pessoa, Elzir Moraes, José Roberto
Aragão e Maria do Carmo Nunes, compondo a Diretoria Executiva. No período
seguinte, Paulo Victor continua na Presidência, contando na direção com Eva
Maria Lima, José Sergio Soares, Reneide Muniz e José Neves, para o biênio
1991-1992. Esse período é fortemente influenciado pelo debate da IX Conferência
Nacional de Saúde, coordenada pelo CONASEMS, cujo tema central “Municipalização
é o Caminho” direcionava as ações do COSEMS-PE para a realização exitosa das
pré-conferências municipal e estadual, no sentido de fazer avançar o processo
da municipalização da saúde, e conquista da adesão de mais prefeitos na
estruturação de secretarias municipais de saúde.
Segue um período politicamente conturbado na esfera nacional,
início do período de políticas neoliberais direcionadas pelo governo federal
gerando muitos obstáculos à construção do SUS, e culmina com o impeachment do
presidente Collor. Nessa turbulência, com sérias ameaças ao SUS, o COSEMS
realiza resistência ativa em defesa da nova política progressista de saúde.
No seu comando, biênio 1992-1993, outra vez a força da mulher
com Eva Maria Lima na presidência de equipe predominante de mulheres, com
Reneide Muniz e Cleonice Gomes, e os secretários José Neves e Luis Gonzaga. Nos
Encontros Estaduais e Assembleias de Secretários, nesse período, os debates se
direcionavam para temas como
financiamento do SUS, responsabilidades dos entes federativos, municipalização
com descentralização político-administrativa, controle social, repercussões na
saúde do projeto de lei da Seguridade Social e as ações de prevenção e combate
a Cólera.
Em 1993, no governo de transição de Itamar Franco, fatos
relevantes acontecem com melhora significativa do relacionamento do CONASEMS/COSEMS
dos estados com o MS. É o tempo da “ousadia de cumprir e fazer cumprir a lei” e
edição da NOB 93 que é intensamente discutida nos Encontros e Assembleias do
COSEMS. Com a criação do Programa de Saúde da Família o tema entra na pauta dos
debates. A atenção materno-infantil é assunto priorizado. Está na Direção
Executiva da entidade João Leite, presidente, acompanhado de Eduardo Gonçalves,
João Alexandre, Paulo Cesar e Elzir Moraes.
Com a Diretoria Executiva subsequente sob a presidência de
Eduardo Gonçalves com João Alexandre, Paulo Cesar, Elzir Moraes, 1994-1995,
entra na pauta das discussões a formação e gestão dos recursos humanos no SUS,
licitação de serviços de saúde, sistema de controle e avaliação e estruturação
e funcionamento do fundo municipal de saúde.
No cenário nacional é o início dos governos FHC. E o
COSEMS-PE, em 17 de fevereiro de 1995, quando da realização da sua XXVII
Assembleia de Secretários demonstra séria preocupação com as reformas
constitucionais propostas pelo novo governo, e na Carta de Camaragibe enuncia
que elas (as reformas) “podem vir a comprometer a viabilidade efetiva de
Políticas Sociais, e, consequentemente do setor saúde”. Ao mesmo tempo,
conclama a mobilização permanente da sociedade e identifica como relevante para
a concretização do SUS: a descentralização com redistribuição de poder e
estabelecimento de novas relações entre as três esferas de governo; garantia de
financiamento adequado tendo como critério as reais necessidades da população,
com repasse regular e automático fundo a fundo; parcerias entre as três esferas
de governo para redimensionamento e redistribuição de Recursos Humanos;
implantação das Comissões Intergestores Bipartite Regionais e fortalecimento da
participação da sociedade nas decisões sobre a política de saúde.
Ainda no ano de 1995, estando no comando do COSEMS nova Diretoria
sob a presidência de Paulo Santana e na sua composição contando com Ana Paula
Soter, Eva Maria A. Lima, Wedneide Almeida e Carlos Ramiro, volta a Entidade a
denunciar os riscos das reformas de conteúdo neoliberal, e conclama a sociedade
na Carta de Garanhuns (06/05/95) à
defesa do SUS e oposição às “alterações no sistema tributário que esvaziarão o Poder Municipal,
comprometendo sua autonomia...”, “ mudanças no capítulo da Ordem Social que
comprometam o princípio essencial da universalidade...”, e se posiciona
contrário à quebra dos monopólios “sem levar em conta a vocação nacional e as diferenças
regionais, ameaçando a Soberania Nacional e nos fragilizando frente ao mercado
internacional”.
Nesse mesmo ano, acontece a XXIX Assembleia dos Secretários
onde é lançada a Carta de Salgueiro (26/08/1995). Refletindo o amplo debate
ocorrido sob os temas Reforma Tributária e criação da CMF (depois, CPMF), assim
se posicionou o COSEMS: “ A Reforma Tributária que nós defendemos guarda
princípios de fortalecimento dos municípios”... “A Reforma Sanitária e CMF não
são apenas lutas dos Secretários Municipais de Saúde e Ministério da Saúde,
estas são causas da sociedade civil... haja vista que o SUS é hoje a maior
política social brasileira”. E conclama a todos (as) para lutar pela
implantação imediata da CMF em caráter provisório exclusivo para o setor saúde,
redução de impostos indiretos, progressividade na cobrança dos impostos, IR
progressivo com estabelecimento de mais número de faixas, tributação sobre as
grandes fortunas, combate a sonegação e municipalização do Imposto Territorial
Rural (ITR). Só em outubro de 1996 o Congresso Nacional aprova a CPMF.
Entra em pauta também o debate sobre a NOB 96 e a realização
da X Conferência Nacional de Saúde. Tanto na Carta de Moreno (8/12/95) quanto
na Carta de Afogados da Ingazeira (16/03/96) se destaca a conclamação aos
secretários a importância das Conferências Municipais, Regionais e Estadual,
parte integrante da X CNS que tem como tema central “Construindo um modelo de
atenção à saúde para a qualidade de vida”. Na Carta de Afogados da Ingazeira,
alerta para “que a NOB 96, além de garantir o princípio básico da
descentralização, considere as diversidades loco regionais na definição do
modelo de gestão o que deverá orientar a definição do papel dos estados e
municípios quanto a sua função de gestão e execução dos serviços”.
No biênio 1996-1997, estando na presidência, outra vez uma
mulher, Wedneide Almeida, na companhia de Ana Paula e Carlos Ramiro, o
Colegiado aprofundou o debate sobre a importância da NOB 96 e as mudanças no
processo de municipalização e inclui a temática da assistência farmacêutica
municipal na ordem do dia dos debates.
No período 1997-1998 a temática que predominou teve como
centro o modelo de atenção à saúde, especialmente a estratégia do Programa de
Saúde da Família na atenção básica. A Carta de Serra Talhada (13/09/1997) tem
início demonstrando otimismo “no processo de descentralização, através da NOB
96”, destaca os esforços dos gestores de saúde “no sentido de implementar mudanças
radicais nos modelos de intervenção no setor, tais como o Programa de Saúde da
Família...” e prioriza a necessidade de ações básicas de saúde voltadas
principalmente à criança e à mulher. Na expectativa de incremento financeiro
devido à arrecadação da CPMF (o que não aconteceu!), defendia um novo modelo de
financiamento do setor saúde a partir de bases epidemiológicas. À época, estava
na presidência do COSEMS o Claudio Duarte e tendo como companheiros de direção,
para o biênio 19997-1998, José Edson de Souza, José Carlos Maranhão, Cristina
Sette e Antônio Vieira Filho. Ocupava, também, a pauta das discussões dos
Encontros/Assembleias temas como formulação e operacionalização da Programação
Pactuada Integrada (PPI), estruturação de sistema de vigilância epidemiológica
municipal e a proposta programática de “Município Saudável”.
A ultrapassagem do umbral do século XX para o século XXI
acontece no período dos três mandatos sucessivos de presidência do COSEMS por
José Edson. Nesse período, de 1998 a 2003, as diretorias receberam valorosas
participações de Cristina Sette, José Carlos Maranhão, Antonio Vieira, Oscar
Capistrano, Maria de Fátima Lopes, Wilson Francisco Barros, Carl Roichman,
Humberto Antunes, Luis Raimundo Duarte e José Rivanildo. Alguns alternando suas
atribuições – inclusive com Cristina Sette, Oscar Capistrano e Maria de Fátima
ocupando a presidência em espaços de tempo do último biênio - outros apenas
participando de um ou outro tempo das sucessivas gestões.
Foi um período marcado
por importante mudança no cenário da política nacional com a eleição de Lula
Presidente da República, em outubro de 2002. E, na área da saúde a provação da
EC 29 (2000), edição em 2001, da Norma Operacional de Assistência à Saúde
(NOAS).
A Carta de Olinda, lançada na 43ª Assembleia do COSEMS, em
2001, denuncia a política de financiamento do SUS como “marcadamente, orientada
pela lógica de Programas Nacionais, de baixo potencial estruturador para o
SUS”, com transferência de recursos financeiros submetidos à excessiva
normatização “sinalizando para o retorno da lógica da produção” e critica o
“esvaziamento da capacidade dos Estados Federativos como formuladores de
Política de Saúde”. Nesse documento contundente repudiam o desvirtuamento no
uso dos recursos da CPMF para outras finalidades, o irrisório aumento no Piso
de Atenção Básica e a ausência da Secretaria Estadual de Saúde no
Encontro/Assembleia. Além disso, enunciam resolver pautar na reunião da CIBE-PE
a revisão do cronograma de conclusão das fases do PDR, PPI, PDI e discussão dos
termos do acordo do MS com SES quanto à implantação do “COMANDO ÚNICO, TETOS
FINANCEIROS E SEDE DE MÓDULO GESTÃO PLENA DO SISTEMA”.
Os temas relacionados à estratégia do PSF na atenção básica,
município saudável, sistema de auditoria e controle, política de assistência
farmacêutica, vigilância sanitária e epidemiológica, PPI e financiamento do SUS
continuam no foco dos debates até o ano 2000. No ano seguinte, entra em debate
a NOAS e a estratégia de implantação da regionalização da assistência à saúde,
como novos desafios à municipalização da saúde e se inicia a discussão sobre
pacto na atenção básica.
A nova Diretoria Executiva para o biênio 2003-2005 é composta
com Humberto Antunes, o presidente, e mais Roberto Hamilton, Flora Rangel,
Alexandre Falbo. No último período desse biênio (2004-2005) assume a
presidência Roberto Hamilton.
Nesse período acontece a XI Conferência Nacional de Saúde e o
MS elabora o Plano Nacional de Saúde, tendo como ferramenta de ação o Pacto
pela Saúde. Este tema passa a ser a pauta principal dos debates nos
Encontros/Assembleias do COSEMS PE.
No período de 2005 a 2008, a presidência do Colegiado é assumida
por Roberto Hamilton. Conta na diretoria, no primeiro biênio, com Gustavo
Couto, Oscar Capistrano, Sueli Merêncio e José Brito. No segundo, participaram
João Veiga, Maria das Graças Carvalho, Josineide Barreto e Adelaide Caldas Cabral.
Em todo o período o debate do Pacto pela Saúde assumiu o
destaque principal, abordado sob diversas variações temáticas. Pacto de Saúde
relacionado com a gestão do trabalho, com financiamento, com consorcio
intermunicipal, regionalização, atenção básica, responsabilidade sanitária,
unificação de indicadores de saúde, entre outras.
Fato relevante foi à deliberação no 52º Encontro COSEMS,
realizado em Garanhuns, em abril 2007, no sentido dos secretários coletarem em
abaixo-assinado, nos municípios, apoio à Regulamentação da EC 29; Aprovação do
PLC 01/2003; Destinação de 100% da CPMF para a saúde.
A Diretoria Executiva que sucede tem na presidência, mais uma
vez, a força da mulher na pessoa de Cristina Sette que inicia o seu mandato em
2009, o renova em 2011 e passa o bastão em 2012 para Ana Claudia Callou Matos
que completará o último biênio, em 2013. Participam da direção, alternando
atribuições nas mudanças de biênio, Humberto Antunes, Ana Claudia Callou,
Suedilson Sandro Maracajá, Saulo Bezerra Xavier, Gessyanne Vale, Lucia Cristina
Giesta e Maria Cristina Soares Paulino.
Nesse período é marcante a preocupação com a adesão dos
secretários municipais ao Pacto da Saúde e na avaliação das perspectivas do SUS
em Pernambuco. Temas de natureza técnica e organizativa do sistema de saúde
como construção da rede de urgência e Emergência no estado, modelo de atenção à
saúde, instrumentos de planejamento e gestão, de regulação e controle são
priorizados.
Além das Assembleias de Secretários, Encontros de Saúde, e
ultimamente Congressos, o COSEMS PE nessa trajetória de 25 anos promoveu também
diversos Seminários abordando variados temas como: Gerenciamento da
Municipalização das Ações de Saúde; Faturamento Hospitalar e Ambulatorial;
Município Saudável; Gestão Administrativa; Regionalização da Saúde em
Pernambuco. Dezenas de Oficinas com temas relevantes foram realizados no
decorrer das Assembleias/Encontros, sempre abordando assuntos de interesse
prático para qualificar técnicos e gestores para as ações e serviços de saúde.
Eis o legado do COSEMS-PE ao completar o seu Jubileu de Prata!
Com competência, firmeza e visão estratégica, compreendendo
as complexas relações do setor saúde com as demais políticas sociais e
macroeconômicas - junto ao CONASEMS - tomou sempre posições firmes em defesa do
SUS e de uma Nação soberana, democrática, desenvolvida, ambientalmente equilibrada
e socialmente justa.
“Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.
Essa trajetória
vitoriosa é obra de homens e mulheres que ocupando funções nas Diretorias
executivas e Vice-presidências Regionais, na Secretaria Executiva, ou
participantes ativos das Assembleias/Encontros, enfrentando adversidades e
incertezas, conduziram – e outros (as) virão para continuar a caminhada - com
autonomia, coerência, unidade, amor, paixão e festa a luta por um ideário, uma missão
histórica justa e imprescindível: defender e implantar o SUS para garantir o
direito à saúde de qualidade para todos os brasileiros.
Longa vida ao COSEMS PE!
Viva o seu Jubileu de Prata!
Paulo Dantas, junho de 2012.
