segunda-feira, 26 de junho de 2017

PORTARIA Nº 164.


Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.


COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE


Torna obrigatório o envio das informações necessárias à alimentação do Banco de Pre- ços em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal, e Municípios.


sábado, 24 de junho de 2017

O cosems deseja a todos um mês de junho abençoado 

                       

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE


Define o processo para habilitação dos Laboratórios de Referência Nacional e Regional, no âmbito da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública.


PORTARIA Nº 1.113


Atualiza a habilitação do estabelecimento de Saúde como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco Tipo II.


SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE


Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Gaucher.


Secretário de Saúde detalha como será feita a conversão do Hospital de Base.



CIT apresenta cronograma de chegada dos médicos cubanos e define estratégia para o e-saúde.


quinta-feira, 22 de junho de 2017

PORTARIA Nº 1.560.


Fica instituído Grupo de Trabalho para mapeamento, avaliação e monitoramento dos dados judiciários e propositura de atuações estratégicas em face da judicialização no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.



terça-feira, 20 de junho de 2017

PORTARIA Nº 1.529


Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).


MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE


Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), nos municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.


segunda-feira, 19 de junho de 2017

Publicado regulamento das eleições do Conasems 2017.

A Comissão Eleitoral, nomeada nos termos do Estatuto do CONASEMS, no uso de suas atribuições estatutárias, divulga regulamento eleitoral, aprovado pela Diretoria Executiva Nacional em 24/05/17.


sexta-feira, 16 de junho de 2017

 MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE.


Habilita Estabelecimento de Saúde para realização de Coleta de Vestígios de Violência Sexual no Município de Recife, Estado do Pernambuco, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

quinta-feira, 15 de junho de 2017

 MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE.


Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.


Ministério da Saúde lança campanha para incentivar doação regular de sangue.



 MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE

Reestabelece o incentivo financeiro destinado ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que tiveram os recursos suspensos por falta de informação de produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.


terça-feira, 13 de junho de 2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA No - 3.

Aprova o Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal.

PORTARIA Nº 1.093.

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer, com sede em Recife (PE).

sexta-feira, 9 de junho de 2017

quinta-feira, 8 de junho de 2017

PORTARIA Nº 1.401.

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, aos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde.

PORTARIA Nº 1.398.

Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento toxina botulínica tipo A 500U (por frasco-ampola), do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

MS anuncia mudança na forma de repasse de recurso para oferta de medicamentos.












segunda-feira, 5 de junho de 2017

RESOLUÇÃO-RDC No - 159.

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

PORTARIA No - 1.370.

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).

sexta-feira, 2 de junho de 2017

quinta-feira, 1 de junho de 2017

quarta-feira, 31 de maio de 2017

Nova edição da Revista Conasems traz reportagem especial sobre Caixa Único.


MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Torna pública a decisão de incorporar o tenofovir associado a entricitabina (TDF/FTC 300/200mg) como profilaxia pré-exposição (PrEP) para populações sob maior risco de adquirir o vírus da imunodeficiência humana (HIV), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

PORTARIA Nº 933.

Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru- UCINCa Hospital Agamenon Magalhães - Secretaria de Saúde - Recife/PE.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência na Câmara.

PORTARIA No - 1.294.

Define, para o exercício de 2017, a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

sexta-feira, 26 de maio de 2017

VACINAR É PRECISO!

O sucesso das estratégias de vacinação no Brasil só foi possível a partir da estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE.

Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2017, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

PORTARIA Nº 914.

Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Alcides D' Andrade Lima, com sede em Bezerros (PE).

Secretária de Atenção à Saúde.

Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância, com sede em Petrolina (PE).