Nota Conjunta CONASS e Conasems sobre indicação pelo Poder Executivo Federal, de nomes para a composição da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

http://www.conass.org.br/nota-conjunta-conass-e-conasems-sobre-indicacao-pelo-poder-executivo-federal-de-nomes-para-composicao-da-diretoria-colegiada-da-agencia-nacional-de-vigilancia-sanitaria/

Fórum de Debates: Economistas apresentam principais temas atuais que impactam o SUS.

Financiamento do SUS, reforma tributária e novo regime fiscal foram alguns dos temas discutidos nesta quinta-feira (14), no primeiro dia do Fórum de Debates do SUS, organizado pelo Conasems e Conass.

http://www.conasems.org.br/forum-de-debates-oito-especialistas-em-economia-apresentam-principais-temas-atuais-que-impactam-o-sus/

CONARES discute possível bloqueio do PFVS, Caixa Único e Saúde Mental.

 O tema destaque da pauta foi o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (PNI), com a participação da coordenadora Geral do PNI/SVS/MS, Carla Domingues.

http://www.conasems.org.br/conares-discute-possivel-bloqueio-do-pfvs-caixa-unico-e-saude-mental/

Multivacinação 2017: MS convoca 47 milhões de crianças e adolescentes para atualizar a vacinação.

Crianças e adolescentes devem comparecer aos postos de vacinação até 22 de setembro para colocar em dia a sua imunização.

 Uma juventude sequelada.

Se hoje acabassem as motocicletas, sobrariam leitos hospitalares em todo o país. ARTIGO – Fábio Vilas-Boas

Ministério da Saúde

Altera a Portaria nº 788/GM/MS, de 15 de março de 2017, que Regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2017, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica, com base no disposto no art. 40, § 6º, da Lei no 13.408, de 26 de dezembro de 2016. 

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/09/2017&jornal=1&pagina=43&totalArquivos=200

Ministério da Saúde

Estabelece o início do envio de dados de serviços da Atenção Básica para o Conjunto Mínimo de Dados (CMD) e encerra o envio de dados para o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA).

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/09/2017&jornal=1&pagina=43&totalArquivos=200

Gestão e Financiamento do SUS em pauta no CONASS.

Nesta quarta-feira (13), técnicos das secretarias estaduais de Saúde estão reunidos na sede do CONASS, em Brasília, para a reunião da Câmara Técnica de Gestão e Financiamento do Conselho.

http://www.conass.org.br/gestao-e-financiamento-do-sus-em-pauta-no-conass/

Ciclo de Estudos discutirá Síndrome de Guillain-Barré e suas associações às arbovirose

Com os últimos surtos do Zika vírus ao redor do mundo, vários países tem relatado o aumento de casos de pessoas com a síndrome de Guillain-Barré. Em vista disso o próximo Ciclo de Estudos discorrerá sobre“Infecção por vírus Zika e casos de Síndrome de Guillain Barré (SGB) – desafios para a vigilância e serviços de saúde do SUS”.

http://www.conass.org.br/ciclo-de-estudos-discutira-sindrome-de-guillain-barre-e-suas-associacoes-as-arboviroses/

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Dispõe sobre os procedimentos para a importação e a exportação de bens e produtos destinados à pesquisa científica ou tecnológica e à pesquisa envolvendo seres humanos, e dá outras providências.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=28&data=12/09/2017

Nova política amplia financiamento na Atenção Básica.

A nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) do Ministério da Saúde, aprovada nesta quinta-feira (31) pela Comissão Intergestores Tripartite, amplia o número de equipes aptas a receber recursos e valoriza a atuação dos agentes comunitários de saúde e de endemias.

http://www.conass.org.br/nova-politica-amplia-financiamento-na-atencao-basica/

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS.

Torna pública a decisão de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas atualizado do Manejo da Infecção pelo HIV em crianças e adolescentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/09/2017&jornal=1&pagina=30&totalArquivos=104

Anvisa abre inscrições para a 7ª Semana do Conhecimento.

O evento, que irá ocorrer no Centro de Convenções do Edifício Parque Cidade, em Brasília, está marcado para o período de 17 a 22 de setembro deste ano.

http://www.conass.org.br/anvisa-abre-inscricoes-para-7a-semana-do-conhecimento/

CIT debate Política Nacional de Saúde Mental.

Durante a 8ª Reunião Ordinária da CIT realizada na última quinta-feira (31),  o coordenador da área técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde Quirino Cordeiro apresentou o ponto de pauta “Panorama e Diagnóstico da Política de Saúde Mental no SUS”,  uma breve contextualização histórica e análise dos marcos legais da área, com destaque à Lei da Reforma Psiquiátrica nº 10216/01 

http://www.conasems.org.br/cit-apresenta-pauta-para-debate-sobre-politica-nacional-de-saude-mental/.

Rede Colaborativa do SUS: pelos quatro cantos do país.

http://www.conasems.org.br/rede-colaborativa-do-sus-pelos-quatro-cantos-do-pais/

CIT: Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é aprovada.

Após consulta pública com mais de seis mil contribuições, os três entes – Ministério da Saúde, Conass e Conasems – pactuaram nesta quinta-feira (31), durante a reunião da Comissão Intergestores 

Tripartite (CIT).

http://www.conasems.org.br/cit-politica-nacional-de-atencao-basica-pnab-e-aprovada/

Saúde incorpora novo medicamento para pacientes com Microcefalia.

O Ministério da Saúde incorporou, nesta segunda-feira (4), novo medicamento para o controle de convulsões em pacientes com microcefalia decorrente de infecção pelo Zika vírus.

http://www.conass.org.br/saude-incorpora-novo-medicamento-para-pacientes-com-microcefalia/

Ministério da Saúde

Autoriza transferência dos recursos do concurso de prognósticos TIMEMANIA, destinados pela Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/08/2017&jornal=1&pagina=30&totalArquivos=80

Câmara dos Deputados oficializa Dia Nacional dos Celíacos

http://www.conasems.org.br/camara-dos-deputados-oficializa-dia-nacional-dos-celiacos/

Dia Nacional de Combate ao Fumo: Brasil reduz em mais de 42% número de fumantes passivos.

http://www.conasems.org.br/dia-nacional-de-combate-ao-fumo-brasil-reduz-em-mais-de-42-numero-de-fumantes-passivos/

FIESP debate cadeia produtiva da saúde

http://www.conasems.org.br/cadeia-produtiva-da-saude-e-debatida-na-fiesp/

Conasems e FNP requisitam à Presidência mudança na LOA

Tendo em vista a proposta de unificação dos blocos de financiamento como um pleito municipalista histórico, o Conasems e a Frente Nacional de Prefeitos requisitaram ao Presidente da República, Michel Temer, a alteração da Lei Orçamentária Anual para o próximo exercício fiscal.

http://www.conasems.org.br/conasems-e-fnp-requisitam-presidencia-mudanca-na-loa/

Integração Vigilância e Atenção Básica é estratégia para diminuir arboviroses.

De porta em porta, o Sistema Único de Saúde vai adentrando as casas brasileiras, se adaptando às singularidades regionais, mapeando costumes e perfil socioeconômico e estabelecendo ações de vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças e agravos à saúde.

http://www.conasems.org.br/integracao-entre-vigilancia-e-atencao-basica-e-estrategia-para-diminuir-arboviroses/

Ministério da Saúde

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/08/2017&jornal=1&pagina=38&totalArquivos=88

Publicada nova lista de medicamentos essenciais para o SUS

Medicamentos como dolutegravir, para tratamento do HIV e ceftriaxona, para tratamento de sífilis e gonorreia, fazem parte rol da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais 2017.

http://www.conasems.org.br/rename-2017-publicada-nova-lista-de-medicamentos-essenciais-para-o-sus/

“A crise do Brasil: para onde vamos?” é tema do 27º Congresso da CMB.

http://www.conasems.org.br/crise-do-brasil-para-onde-vamos-e-tema-do-27o-congresso-da-cmb/

Saúde da Mulher: Experiências inovadoras são premiadas

http://www.conasems.org.br/saude-da-mulher-experiencias-inovadoras-sao-premiadas/

Ministério da Saúde

Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/08/2017&jornal=1&pagina=108&totalArquivos=160

6º Congresso de Inovação de Materiais e Equipamento para Saúde.

http://www.conasems.org.br/6o-congresso-de-inovacao-de-materiais-e-equipamento-para-saude/

ministério da saúde 

Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/08/2017&jornal=1&pagina=38&totalArquivos=128

COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE

Estabelece diretrizes para os processos de Regionalização, Planejamento Regional Integrado, elaborado de forma ascendente, e Governança das Redes de Atenção à Saúde no âmbito do SUS.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/08/2017&jornal=1&pagina=96&totalArquivos=320

 MINISTRO DA SAÚDE

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/08/2017&jornal=1&pagina=95&totalArquivos=320

MINISTRO  DA SAÚDE

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/08/2017&jornal=1&pagina=94&totalArquivos=320

Em Brasília, presidente do CONASS, destaca importância do setor filantrópico para o SUS

http://www.conass.org.br/em-brasilia-presidente-do-conass-destaca-importancia-do-setor-filantropico-para-o-sus/

MINISTRO DA SAÚDE

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF). 

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/08/2017&jornal=1&pagina=41&totalArquivos=320

Ministério da Saúde

Dispõe sobre o repasse de recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para o Exercício de 2017.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=39&data=18/08/2017

Solenidade na Câmara homenageia 100 anos da morte de Oswaldo Cruz.

O conselheiro Nacional de Saúde e secretário executivo do CONASS, Jurandi Frutuoso, representou nesta quarta-feira (08), o Conselho Nacional de Saúde na solenidade da Câmara dos Deputados que homenageou o centenário da morte de Oswaldo Cruz.

http://www.conass.org.br/solenidade-na-camara-homenageia-100-anos-da-morte-de-oswaldo-cruz/#

Senado discute PL que regulamenta profissão dos ACS e ACE

http://www.conasems.org.br/senado-discute-pl-que-regulamenta-profissao-dos-acs-e-ace/

MS, Conasems e Conass apresentam atualizações da Política Nacional de Atenção Básica.

http://www.conasems.org.br/ms-conasems-e-conass-apresentam-atualizacoes-da-politica-nacional-de-atencao-basica/

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

Adequa o registro das informações relativas a estabelecimentos que realizam ações de Atenção à Saúde para populações Indígenas no CNES.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/08/2017&jornal=1&pagina=49&totalArquivos=88