quinta-feira, 16 de abril de 2015

DOU 15.04.2015

PORTARIA SAS No- 330, DE 14 DE ABRIL DE 2015 
Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa do Centro Integrado de Saúde Amauri de Medeiros CISAM - Recife/PE.

 A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011, que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde - (SUS) a Rede Cegonha;
Considerando a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidades Neonatal;
Considerando a Portaria nº 3.063/GM/MS, de 21 de dezembro de 2011, que aprova a Etapa I do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado de Pernambuco, e aloca recursos financeiros para sua implementação - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; e Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAHU/SAS/MS, resolve:
Art. 1º Fica habilitado, no âmbito da Rede Cegonha, o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa, do hospital a seguir relacionado: CNES Hospital Nº leitos 2711613 Centro Integrado de Saúde Amauri de Medeiros CISAM - Recife/PE 28.03 07
Art. 2º Os efeitos financeiros desta habilitação estão contemplados na Portaria nº 3.063/GM/MS de 21 de dezembro de 2011, que aprova a Etapa I do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado de Pernambuco, e aloca recursos.
Art. 3º Fica determinado que a referida unidade poderá ser submetida à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
 LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO

PORTARIA GM No- 415, DE 14 DE ABRIL DE 2015 
Prorroga, excepcionalmente para o exercício fiscal de 2015, para até 15 de maio de 2015, o prazo para apresentação dos projetos de que trata o "caput" do art. 25 da Portaria nº 1.550/GM/MS, de 29 de julho de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Portaria nº 1.550/GM/MS, de 29 de julho de 2014, que redefine as regras e os critérios para o credenciamento de instituições e para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD);
Considerando que o "caput" do art. 25 da Portaria nº 1.550/GM/MS, de 2014, prevê que as instituições credenciadas poderão apresentar até 3(três) projetos por ano, por programa, os quais deverão ser protocolados no Ministério da Saúde no período de 1º de março a 15 de abril de cada ano; e
Considerando a necessidade de prorrogação do prazo para apresentação dos projetos no âmbito do PRONON e PRONAS/PCD no exercício fiscal de 2015, a serem protocolados neste Ministério da Saúde, garantindo assim, tempo suficiente para que as instituições credenciadas consigam obter doações a serem implementados nos respectivos projetos, resolve:
Art. 1º Fica prorrogado, excepcionalmente para o exercício fiscal de 2015, para até 15 de maio de 2015, o prazo para apresentação dos projetos de que trata o "caput" do art. 25 da Portaria nº 1.550/GM/MS, de 29 de julho de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO


CONGRESSO DO COSEMS

No primeiro dia do Congresso do COSEMS foram realizadas 5 oficinas: Regulação, Planejamento, Assistência Farmacêutica, Gestão Orçamentária e Rede de Urgência e Emergência.

A oficina de Urgência e Emergência foi coordenada
Oficina RUE: Alberto, Cristina, Anderson e Lúcia.
por Alberto Alves e Lúcia Matias, e contou com a apresentação do representante do Ministério, Anderson Fagundes e da SES, Cristina Mota.
 Foi um espaço em que os municípios puderam questionar pendências dos processos de implantação dos pontos de atenção da rede, em casos pontuais, mas também discutir a importância do financiamento e da regionalização para a consolidação de redes de atenção. No caso do financiamento, não há como garantir serviços sem ele! O representante do Ministério afirmou que todos os atrasos serão corrigidos assim que o Ministério se recuperar do grande atraso na aprovação do orçamento da união (que só foi aprovado recentemente!). Para Anderson, esse ano, que promete ser de vacas magras para novos investimentos, será um ano para organizar, qualificar e consolidar o que já foi financiado.
Cristina Mota atualizou o grupo no andamento da implantação dos pontos de atenção da RUE por região e ressaltou que a SES pretende voltar a investir nos debates em CIR para organização do processo e apoio aos municípios.
Bancada de Vitória de Santo Antão na Oficina de Urgência e Emergência.

quarta-feira, 15 de abril de 2015

DOU 14.04.2015

PORTARIA Nº 410, DE 13 DE ABRIL DE 2015
 Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento ziprasidona 40mg e 80mg cápsula, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Medicamentos, constante da Portaria nº 3.916/GM/MS, de 30 de novembro de 1998, e os princípios e eixos estratégicos definidos pela Política Nacional de Assistência Farmacêutica aprovada pela Resolução nº 338, de 2004, do Conselho Nacional de Saúde;
Considerando a necessidade de aprimorar os instrumentos e as estratégias que asseguram e ampliam o acesso da população aos serviços de saúde, incluído o acesso aos medicamentos em estreita relação com os princípios da Constituição e da organização do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Portaria nº 1.554/GM/MS, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
Considerando a Portaria nº 1.996/GM/MS, de 11 de setembro de 2013, que altera dispositivos da Portaria nº 1.554/GM/MS, de 30 de julho de 2013; e
Considerando a Portaria nº 2.848/GM/MS, de 6 de novembro de 2007, que publica a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde, resolve:
Art. 1º Fica estabelecida a aquisição por meio de processo centralizado pelo Ministério da Saúde do medicamento ziprasidona 40mg e 80mg cápsula, constante do Grupo 06, subgrupo 04 (Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde, conforme identificação a seguir: 0604210019 ZIPRASIDONA 40 MG (POR CÁPSULA) 0604210027 ZIPRASIDONA 80 MG (POR CÁPSULA)
Art. 2º A primeira distribuição do medicamento adquirido pelo Ministério da Saúde será efetuada a partir de julho de 2015.
Art. 3º A solicitação, a autorização e a dispensação do medicamento ao usuário, bem como o monitoramento, a programação anual de aquisição e a pauta de distribuição do medicamento ziprasidona 40mg e 80mg, cápsula, deve seguir as normas e os critérios previstos na Portaria nº 1.554/GM/MS, de 30 de julho de 2013 e Portaria nº 1.996/GM/MS, de 11 de setembro de 2013.
Art. 4º O valor de ressarcimento dos medicamentos, de que trata esta Portaria, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, corresponderá a zero, a partir da primeira distribuição pelo Ministério da Saúde, conforme o estabelecido nos incisos I, II e III do art. 59 da Portaria nº 1.554/GM/MS, de 30 de julho de 2013. Art. 5º Os Estados que possuírem estoque do medicamento ziprasidona 40mg e 80mg cápsula, quando o valor de ressarcimento corresponder a zero na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, serão ressarcidos pelo Ministério da Saúde, conforme o estabelecido no inciso III do art. 59 da Portaria nº 1.554/GM/MS, de 30 de julho de 2013.
Parágrafo único. O valor correspondente ao estoque do medicamento ziprasidona 40mg e 80mg cápsula, de que trata este artigo, será ajustado por meio das Portarias de repasse de recursos, levando-se em consideração os valores estabelecidos pela Portaria nº 1.554/GM/MS, de 30 de julho de 2013, para os medicamentos dispensados no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e de acordo com as recomendações do Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica da Esquizofrenia definido pela Portaria nº 364/SAS/MS, de 9 de abril de 2013.
Art. 6º Os recursos orçamentários correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.303.2015.4705.0001 - Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 ARTHUR CHIORO

terça-feira, 14 de abril de 2015

90% dos profissionais brasileiros recomendam o Programa Mais Médicos


Os médicos brasileiros que atuam no Mais Médicos estão altamente satisfeitos com a presença no Programa. É o que demonstra a pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde, em que 90% dos profissionais com CRM Brasil responderam que indicariam a participação para outros médicos. A avaliação dos entrevistados reforça os resultados obtidos com as inscrições para o edital deste ano. Nas três primeiras chamadas do Mais Médicos em 2015, 92% das vagas ofertadas já foram preenchidas por profissionais com CRM Brasil. As vagas remanescentes serão abertas aos brasileiros formados no exterior a partir desta sexta-feira (10/4).

O Nordeste foi a região que mais atraiu profissionais: das 1.799 oportunidades ofertadas aos médicos, 1.726 (95%) vagas já foram ocupadas. O Sudeste conseguiu ocupar 975 (95%), das 1.022 vagas disponíveis, seguido do Centro-Oeste, que preencheu 370 (93%) das 396 oportunidades, do Sul, que atraiu médicos para 476 (91%) vagas das 520 disponíveis e o Norte que ocupou 283 (69%) vagas das 409 oportunidades. 


Notícia completa aqui

MS lança livro que estimula o consumo de alimentos saudáveis


Somente um quarto dos brasileiros consome a quantidade de frutas e hortaliças recomendadas pela OMS. O livro Alimentos Regionais Brasileiros traz dicas saudáveis da culinária brasileira 
Em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, que este ano tem como tema a alimentação, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, lançou nesta terça-feira (7/4) o livro Alimentos Regionais Brasileiros, com comidas típicas de cada região e dicas de como cozinhar com mais saúde. O principal objetivo é estimular a população para o consumo de uma alimentação saudável capaz de promover saúde e mais qualidade de vida, reduzindo a obesidade, diabetes, hipertensão e outras doenças.

Além do lançamento do livro, o Ministério da Saúde apresenta também a campanha “Da Saúde se Cuida Todos os Dias”. Com foco na Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), o objetivo é incentivar mudanças individuais e de comportamento, reconhecendo que a saúde não é fruto apenas da vontade própria, mas também dos contextos social, econômico, político e cultural em que estão inseridos. Ao longo do ano, oito temas serão abordados, iniciando com o Incentivo à Alimentação Saudável. Além das peças (cartaz, folder, post para redes sociais, banner de internet), também será lançando o portal www.saude.gov.br/promocaodasaude, com a versão digital do Guia Alimentar para a População Brasileira e do Guia de Alimentos Regionais Brasileiros.


Notícia completa aqui.

segunda-feira, 13 de abril de 2015

CHAGAS EM PERNAMBUCO

Dezenove cidades do Agreste e Sertão de Pernambuco correm risco de ter novos casos de doença de Chagas, a que é transmitida pelo inseto barbeiro. O número foi divulgado há pouco pelo Programa Sanar, da Secretaria Estadual dé Saúde, que cuida de doenças negligenciadas. Segundo o coordenador do programa, Alexandre Menezes, os municípios reúnem índice alto de infestação dos imóveis pelo vetor, presença de colônia dos insetos nos domicílios ou moradores já infectados. Na década passada o Brasil ganhou certificado do fim da transmissão da doença pelo Triatoma infestans, mas há outras espécies de barbeiro que passa a doença ao picar humanos.

Nesta terça-feira (14 de abril), Dia Mundial de Combate à Enfermidade de Chagas, o Ambulatório de Chagas do Pronto-Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape) e a Associação de Portadores de Doença de Chagas promovem o III Encontro da Praça, em frente ao PROCAPE, na Rua dos Palmares, Santo Amaro, área central do Recife. A programação tem apoio do Sanar e começa às 10h, para orientar a população e alertar sobre a doença. O trabalho será realizado com a parceria dos projetos de extensão da Universidade de Pernambuco (UPE) Chagas: Um Grande Coração e Abraçando Corações.

SUS fará coleta de vestígios em vítimas de violência sexual


As vítimas de violência sexual que quiserem se submeter à coleta de vestígios biológicos, necessária para a identificação do agressor, poderão recorrer a hospitais e unidades de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A integração do atendimento, realizada até então exclusivamente pelo Instituto Médico Legal (IML), órgão vinculado à Segurança Pública, entrou em vigor, no último dia 25 através da portaria 288, data da publicação da portaria, no Diário Oficial da União (DOU).

Na íntegra:
http://new.d24am.com/noticias/amazonas/fara-coleta-vestigiosem-vitimas-violencia-sexual/132156

DOU 13.04.2015

PORTARIA Nº 60, DE 10 DE ABRIL DE 2015
Acrescenta o § 6º ao artigo 3º, os §§ 1º e 2º ao artigo 9º ao texto da Portaria nº 30/SGTES/MS, de 12 de fevereiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:
Art.1º Fica acrescentado o § 6º ao art 3º, da Portaria nº 30, de 12 de fevereiro de 2014 SGTES/MS, com a seguinte redação:
"§ 6º O Distrito Federal e Municípios não estão obrigados ao fornecimento do benefício de que trata o caput ao médico que tenha solicitado transferência do PROVAB para o Projeto Mais Médicos para o Brasil e tenha permanecido alocado no mesmo município".
Art.2º. Ficam acrescentados os §§ 1º e 2º ao art. 9º, da Portaria nº 30, de 12 de fevereiro de 2014 SGTES/MS, com a seguinte redação: "
§ 1º. O Distrito Federal e Municípios não estão obrigados ao fornecimento do benefício de que trata o caput ao médico que tenha solicitado transferência do PROVAB para o Projeto Mais Médicos para o Brasil e tenha permanecido alocado no mesmo município. "
§ 2º. O Distrito Federal e Municípios deverão garantir o fornecimento de alimentação e água potável ao médico que tenha solicitado transferência do PROVAB para o Projeto Mais Médicos para o Brasil e tenha permanecido alocado no mesmo município nas situações em que a aquisição com recursos próprios seja impossível à capacidade de resolução do médico".
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÊIDER AURÉLIO PINTO

quarta-feira, 8 de abril de 2015

Portaria nº301 MS/SAS 01/04/15


Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco.

Portaria nº288 MS/SAS 02/04/15


Altera, acresce e revoga dispositivos da Portaria no 10/SAS/MS, de 6 de janeiro de 2014, que inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) o procedimento Sequencial em Ortopedia.

terça-feira, 7 de abril de 2015

INSCRIÇÕES PARA VII CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E 62ª ENCONTRO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COSEMS-PE


VII CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E 62ª ENCONTRO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COSEMS-PE


INSCRIÇÕES DEVEM SER REALIZADAS PELO SITE ABAIXO:



http://cosems.lainformatica.com.br/inscricoes/nova



INFORMAÇÕES REFERENTES À INSCRIÇÃO:

  • Valor R$: 100,00 (cem reais)
  • Incluso Congresso e Oficinas
  • Depósito Bancário - Conta do COSEMS-PE, após realizar o depósito enviar o comprovante para o COSEMS.
  • Para confirmação da sua Inscrição. Via fax (81-31816256) ou E-mail (cosems.pe@gmail.com)
  • DADOS PARA DEPÓSITO: BANCO SANTANDER, Agência de Nº: 4016 / Conta Corrente: 13.000.198-9.
  • ENDEREÇO DO COSEMS-PE : Praça Osvaldo Cruz, SN Boa Vista, Recife - PE 50.050.210 / CNPJ – 35.618.958.0001-25.

segunda-feira, 6 de abril de 2015

GOVERNO PRIORIZA NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE PARA CRIAÇÃO DE CURSO DE MEDICINA

A expansão da formação médica no país recebe novo impulso este ano. O Governo Federal selecionou mais 22 municípios para a criação de cursos de Medicina em instituições particulares. Essas cidades estão em oito estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, regiões com menor proporção de vagas de graduação e médicos por habitantes. A medida faz parte da estratégia do Programa Mais Médicos para ampliar a oferta do curso superior nas regiões que mais precisam.

Pernambuco foi contemplado com os municípios de Araripina, Arcoverde e Salgueiro. 

http://www.conasems.org.br/index.php/comunicacao/ultimas-noticias/3884-governo-prioriza-norte-nordeste-e-centro-oeste-para-criacao-de-curso-de-medicina

A busca de um novo formato para a 15ª Conferência Nacional de Saúde é o tema do Sala de Convidados

Programa vai ao ar terça-feira (07/04), às 11h, no Canal Saúde, ao vivo. Participe!

O Sala de Convidados da próxima terça-feira (07/04) vai discutir, ao vivo, às 11h, no Canal Saúde, a busca de um novo formato para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, cuja etapa nacional acontecerá entre os dias 1 e 4 de dezembro, em Brasília. O programa vai falar sobre o regimento da conferência, que este ano apresenta diversas novidades para ampliar a participação da população.

Estarão no estúdio para discutir o tema: Geordeci Menezes de Souza, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), representando o segmento dos usuários; Jurandi Frutuoso Silva, secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), pelo segmento dos gestores; e Ivone Evangelista Cabral, da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), representando o segmento dos trabalhadores.

Participação ao vivo
O Sala de Convidados é um programa idealizado para a participação do espectador. Perguntas e comentários podem ser enviados a qualquer momento durante o programa. Utilize o chat no site do Canal Saúde ou ligue, gratuitamente, para 0800 701 8122. Se preferir, antecipe suas perguntas através do e-mail canal@fiocruz.br ou pela fan page do Canal Saúde (facebook/canalsaudeoficial) em Fale com a Gente.

Como assistir
Internet: acesse www.canalsaude.fiocruz.br e clique na WEB TV, na página principal.
Televisão: parabólica digital (freqüência 3690) ou TVs parceiras de veiculação. Consulte a página Como Assistir no site do Canal Saúde. Os conselheiros de saúde em todo o Brasil podem assistir pela Oi TV,canal 910.

Saiba mais: www.canalsaude.fiocruz.br

quarta-feira, 1 de abril de 2015

Portaria nº269, MS/SAS, 27 de março 2015

Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Professor Martiniano Fernandes - IMIP Hospitalar, com sede em Recife (PE) e anula a Portaria nº 864/2013/SAS/MS.

Portaria nº268, MS/SAS, 27 de Março de 2015.

Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à União Beneficente dos Trabalhadores do Moreno, com sede em Moreno(PE).


Portaria nº293, GM, 27 de março 2015

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Portaria Interministerial nº288 GM, 25 de março de 2015

Estabelece orientações para a organização e integração do atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e pelos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto à humanização do atendimento e ao registro de informações e coleta de vestígios

Resolução RDC nº13 25/03 - ANVISA

Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e proíbe a importação, produção, manipulação, aquisi- ção, venda e dispensação de medicamento de uso sistêmico à base da substância BENZIDAMINA

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 285, DE 24 DE MARÇO DE 2015

Redefine o Programa de Certificação de Hospitais de Ensino (HE).

VII CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E 62ª ENCONTRO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COSEMS-PE


Segue para conhecimento da sociedade pernambucana a programação VII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde e Sexagésimo Segundo Encontro de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco do COSEMS-PE. 

Será um prazer tê-los conosco debatendo importantes temas da saúde pública, visando o fortalecimento dos municípios pernambucanos.

Município Pesqueira - PE
Local - Auditório do Hotel Estação Cruzeiro
Dias - 15, 16 e 17 de Abril de 2015

P R O G R A M A ÇÃO

DIA - 15 de Abril de 2015 -
Horario - 13:00  às 17:00  - Credenciamento dos Participantes

OFICINAS:
 14:00 às 17:00

1-     GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 
Facilitadora -  Maria Cristina Soares Paulino -  SMS de Ipojuca/PE
Auditório - Antônio de Araújo Cavalcanti – 1ª andar
     
2-    REGULAÇÃO EM PERNAMBUCO
Facilitadora - Andreza Barkokebas Santos Secretária  executiva de                                                                                    Regulação em Saúde/SES-PE.
          Auditório Orarubá  - 1ª andar

3-     Planejamento do SUS - Instrumentos necessários
Facilitadora – Camila Sihler   -Gerente de Planejamento da SMS de Jaboatão
            Salão dos Jogos nº 03 – Térreo

4-     Rede de Urgência e Emergência em Pernambuco
Facilitador a– Cristina Valença Azevedo Mota    –Secretaria Executiva de
                         Atenção à Saúde/SES-PE.

Facilitadora –  Sandra Maria Sales Fagundes – Diretora do Departamento de Atenção  Hospitalar e de Urgência/DAHU/MS
Salão dos Jogos nº 04 -Térreo

    ABERTURA OFICIAL DO CONGRESSO
    Hora - 19:00
    Local – Auditório Antônio de Araújo Cavalcanti - Hotel Estação Cruzeiro       
                 Praça Manoel de Brito , 50 –Pitanga -Pesqueira
            

   COMPOSIÇÃO DA MESA DE ABERTURA
1-    Ministro da Saúde
2-    Presidente do CONASEMS
3-    Secretário Estadual de Saúde
4-    Diretoria Executiva do COSEMS-PE
5-    Prefeito do Município de Pesqueira
6-    SMS do Município de Pesqueira
7-    Diretor da 4ª GERES

                                    


DIA - 16 de Abril de 2015

 08:30  às 10:00

 1ª MESA :TEMA
  -  Perspectiva e Desafios do SUS no próximo quadriênio

     Expositores : - Arthur Chioro – Ministro de Estado da Saúde
                              José Iran Costa Júnior –Secretário Estadual de Saúde

     Coordenadora da Mesa - Gessyanne Vale Paulino  -SMS de Jaboatão dos
                                            Guararapes

  10:00 às 10:30 - Debate

  10:30 às 10:45 - Intervalo

   10;45  às 11:45         
                    
  2ª MESA: TEMA
  - Avaliando a Rede Cegonha de Pernambuco

  Expositores:  - Representante do Ministério da Saúde
                          -Representante da  Secretária  Executiva  de  Atenção  à   Saúde/       
                           SES/PE
                          -Jailson de Barros Correia   - Secretário Municipal de Saúde do
                           Recife  e  Representando  o COSEMS
                         

Coordenador da Mesa - Alberto Luiz Alves de Lima –SMS de Paulista

 11:45 às 12:30 - Debate

 12:30 às 14:00 – Almoço

 14:00 às 15:00

3ª MESA: TEMA
- Fortalecendo a Atenção Básica nos Municípios
  (Programa Mais Médicos –PMAQ –Requalifica UBS)

Expositor(a): - Aristides Vitorino Oliveira Neto
                          Coordenador de Articulação Institucional do  Programa Mais
                          Médicos /SGTES/MS
                        - Eduardo Alves Melo
                          Diretor do Departamento de Atenção Básica - DAB/SAS/MS
                           
                        - Representante da  Secretária Executiva de Atenção à  Saúde
                          SES/PE.
                   
                       - Lúcia Cristina Giesta Soares
                         SMS de Petrolina e  Representando o COSEMS

Coordenador  -Orlando Jorge de Andrade Lima  -SMS de Limoeiro

 15:00 ás 15:30 - Debate

15:30 às 15:45 - Intervalo
       
15:45 às 17:30

4ª MESA: TEMA
- Avaliando a Rede Psicossocial em Pernambuco

Expositores:
                         - Representante da Secretária Executiva de Atenção à Saúde/
                           SES/PE
                        -  Representante do Ministério Público do Estado
                         - Gustavo de Azevedo Couto
                           Médico Psiquiatra / Sanitarista e Coordenador Geral da
                           Psiquiatria do IMIP
                        - Maria Aparecida de Souza –SMS de Caruaru
               
Coordenador (a) –Nilva Mendes de Sá –SMS de Lagoa do Ouro

 17:30  às 18:00 – Debate


Dia 17 de Abril de 2015 - (Sexta Feira )

 09:00 às 09:30 

1ª MESA: TEMA  - O Uso nas Ações de Saúde Publica para o Controle da AEDES  AEGYPTI – Mosquito (DENGUE)

Expositor -  José Lancart de Lima –Médico Veterinário e Consultor  MULTIAVE

09:30 às 11:00  -

Assembléia Geral do COSEMS-PE

Composição da Mesa Diretoria Executiva do COSEMS

Pauta:

- Prestação de Contas do Biênio Abril 2013/2015
-Estratégica para arrecadar recursos financeiros para o COSEMS
-Eleição da Diretoria do COSEMS - Biênio  Abril/2015 á Abril/2017 e
  Vices Presidentes Regionais do COSEMS
- Definir data do próximo Encontro do COSEMS
- Definir Município /Mês do Congresso no próximo ano.
- Informes diversos:  Congresso Norte Nordeste – 09 á 12 de Junho –PB
                                     Encontro do COSEMS – Setembro


 11:00 ás 12:00 – Avaliação do Congresso
                                         Encerramento

quinta-feira, 26 de março de 2015

A saúde não cabe em uma caixa


" A saúde não cabe em uma caixa" é assim que Jairnilson Paim, um dos maiores autores da saúde pública brasileira, concede uma entrevista para o Região e Redes ( uma plataforma online que vem pesquisando sobre as redes de atenção à saúde no Brasil)

Segundo Paim, Os economistas que ocuparam o Ministério do Planejamento desde a presidência de José Sarney até hoje, com Dilma Rousseff, sempre sabotaram o SUS. Mesmo nos períodos de bonança. 


quarta-feira, 25 de março de 2015

Estagiários do COSEMS-PE


Os alunos do curso de bacharelado em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Pernambuco, Renan Freitas e Alessandra Cavalcante desempenham a função de estagiários neste colegiado.
Além da participação nos diversos espaços de discussão e deliberativos que visam melhorias do SUS,auxiliam nas demandas administrativas e atualizam este blogger com importantes notícias relacionadas com a saúde pública de Pernambuco e do Brasil, como também das publicações no Diário Oficial da União relacionadas com o SUS.


" É um prazer enorme e uma experiência ímpar estagiar neste colegiado. Que sem dúvida, vem proporcionando o amadurecimento profissional para atuação na gestão do SUS." Renan Freitas

" Me sinto honrada e tenho aproveitado cada momento no COSEMS como aprendizado para minha vida profissional". Alessandra Cavalcante.


Consulta Pública nº5 DE 17 DE MARÇO DE 2015

Torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da penicilina para a prevenção da sífilis congênita apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.


JARBAS BARBOSA DA SILVA JR.

Portaria nº269 MS/GM 20/03/15

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios desbloqueados da Portaria nº 179/GM/MS, de 13 de fevereiro de 2015.

Presidenta do COSEMS-PE participa de Oficina no II Congresso dos Municípios de Pernambuco



A presidenta da Cosems-PE Gessyane Paulino participou ontem (24) da oficina “ o Pacto de Gestão dos SUS e Munícipios, juntamente com a Secretária Exec. do Ministério da Saúde Ana Soter e o secretário de saúde do Estado José Iran Costa.

Inicialmente, Ana apresentou as prioridades do Ministério para o ano de 2015, sobre o financiamento do SUS abordando desde a EC 29, perpassando pela LC 141/12 até a EC 86, conhecida como emenda impositiva. Além de ressaltar a XV Conferencia Nacional de Saúde, que ocorrerá este ano em Brasília.

O secretário  José Iran, trouxe em sua fala elementos da atualidade da saúde pernambucana, apresentando-a e demonstrando as conquistas e os desafios que serão enfrentados em sua gestão, como o fortalecimento da rede materno-infantil.


Já a presidenta do COSEMS-PE,  retratou o histórico do SUS desde a 8 conferencia de Saúde e os desafios enfrentados pelos gestores em ofertar o serviço de saúde de acordo com as legislações que preconizam o SUS, além da busca de fortalecimento do Sistema.  Abordou a estrutura do Sistema em relação ao papel dos entes federativos e de forma explicativa  o decreto 7.508/11 que regulamenta atualmente a lei 8.080/90. Além de explanar sobre as dificuldades dos municípios no que tange aos recursos humanos e enforcamento dos orçamentos municipais por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal.



sexta-feira, 20 de março de 2015

2º Congresso Pernambucano de Municípios.


Governança Municipal: Novos Tempos Novos Rumos
Esse será o tema do 2º Congresso Pernambucano de Municípios que começa dia 23
Na próxima segunda-feira (23) os gestores municipais tem encontro marcado no 2º Congresso Pernambucano de Municípios que acontece até a quarta (25) no Centro de Convenções de Pernambuco. A abertura será às 10h, no Teatro Guararapes e contará com as presenças do governador Paulo Câmara, do ministro Pepe Vargas e do presidente da Amupe, José Patriota, além de outras autoridades. Na abertura, o secretário de Planejamento Danilo Cabral falará sobre "As estratégias do governo estadual de apoio aos municípios".

Para esta edição, a Amupe elencou os principais temas de interesse para a boa governança, tais como: educação, finanças, regimes próprios de previdência, meio ambiente, consórcios, SUAS e pacto federativo, mobilidade urbana, trânsito e muitos outros.A economista Tânia Bacelar,  ministro do TCU João Augusto Ribeiro Nardes, secretários de Estado e diversos especialistas. Além das palestras, o dia 24 será dedicado a diversas oficinas temáticas da gestão municipal.

As apresentações culturais trarão o colorido especial para o evento, representando a cultura interiorana. Participam do Congresso o poeta Antônio Marinho, a orquestra infantil de Carnaíba, o coral dos servidores de Jaboatão, o Maracatu de Araçoiaba, os Caiporas de Pesqueira, a Orquestra Escolar de Bom Jardim e o frevo de Vitória de Santo Antão. A beleza do bloco lírico de Camaragibe e o Reisado de Garanhuns também abrilhantam a festa, finalizando com a banda de pífanos de Caruaru.

Concurso de Práticas Inovadoras da Gestão Municipal é outro ponto alto que promete movimentar a programação. Foram selecionados dez projetos de mais de setenta inscritos pelos municípios. O público confere as apresentações dos selecionados na terça-feira (24) e podem votar na sua prática favorita. Serão premiados os três primeiros colocados, sendo um deles o escolhido do público os outros dois pela comissão julgadora.

Outros eventos importantes acontecem dentro da programação do Congresso como o Fórum da Undime e a Audiência Pública sobre Iluminação, convocada pelos deputados Rogério Leão e Raquel Lyra. 

No dia 24 às 14:00 a oficina: " O pacto de Gestão do SUS e os Municípios" terão como palestrantes a Presidenta do COSEMS Gessyanne Paulino, a Secretária Executiva do Min. da Saúde Ana Menezes, e do Secretário de Saúde do Estado José Iran Costa Junior.

Para mais informações e inscrições no evento acesse: http://congressoamupe2015.com/inscricao

Ou entre em contato com a assessoria de Comunicação da Amupe
3455-5131 - ramal 221

quinta-feira, 19 de março de 2015

PEC 85

Promulgada pelo Congresso Nacional no fim de fevereiro, a emenda constitucional 85 é apontada por especialistas como um marco na modernização da pesquisa científica e tecnológica no Brasil. Recebida com entusiasmo por gestores e pesquisadores da área, a chamada PEC da Inovação atualiza e flexibiliza o texto da Carta Magna, com o objetivo de provocar mais dinamismo e interação entre os atores envolvidos no processo de inovação. O vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez, saúda a aprovação da emenda e lembra que a Fundação participou ativamente, lado a lado, com outras instituições e com o Congresso Nacional, de todo o processo de audiências públicas e seminários que reuniram as instituições do setor e parlamentares, sediando, inclusive, o primeiro seminário para debater o tema, em 2013.
Com as mudanças, o próprio termo “inovação” passa a constar no texto constitucional, complementando a expressão “ciência e tecnologia”.  Além de estimular a cooperação do governo com instituições públicas e privadas, a emenda também amplia o perfil de entidades que podem receber o apoio financeiro do poder público, incluindo também, além das universidades, outras instituições de educação profissional e tecnológica. 

Fonte: Fiocruz

Brasil recebe prêmio internacional pelo controle ao tabagismo


Bloomberg Philanthropies reconhece atuação do Ministério da Saúde e afirma que trabalho no controle do tabagismo é modelo para outros países
O trabalho do Brasil no controle do tabagismo foi reconhecido internacionalmente pela Bloomberg Philanthropies, que entregou o “Prêmio Bloomberg para o Controle Global do Tabaco” ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta quarta-feira (18/3). A cerimônia de entrega ocorreu durante a 16ª Conferência Mundial Sobre Tabaco ou Saúde em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos.
A premiação é um reconhecimento ao papel desempenhado pelo Ministério da Saúde e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no monitoramento epidemiológico do uso do tabaco e na implantação de políticas públicas para enfrentar o desafio da luta contra o fumo. Ao justificar a escolha do Brasil para o prêmio, a entidade internacional destacou a atuação do país no controle do tabagismo. “O trabalho que o Ministério da Saúde fez é modelo para outros países que também atuam nessa área”, ressalta o documento da Fundação Bloomberg.
Leia a reportagem completa

Secretários, prestem atenção para as datas das Conferências de Saúde!



O Conselho Nacional de Saúde (CNS) informa a nova data da etapa nacional da 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS): de 1 a 4 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF. A mudança foi aprovada pelo colegiado no último dia 11 de março, durante a 267ª reunião ordinária.

Com o tema: “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro". 

As demais etapas permanecem conforme o calendário previsto: de 9 de abril a 15 de julho – conferências municipais; e de 16 de julho a 30 de setembro – conferências estaduais.

Portanto secretários, prestem atenção as datas! Não deixe seu município de fora deste importante instrumento de controle social e defesa do SUS! 

quarta-feira, 18 de março de 2015

"Saúde MAIS 10" nem tão cedo...


O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (17), a Emenda Constitucional 86 — cujo texto tramitou por 15 anos. A partir de agora, o Executivo fica obrigado a liberar até 1,2% da receita corrente líquida (RCL) do ano anterior para as emendas apresentadas por parlamentares. Desse total, 50%, ou seja, 0,6% do valor permitido, terão de ser aplicados na área de saúde
 Fizeram eutanásia no financiamento nas ações de saúde do SUS. Se a emenda estivesse valendo como base de cálculo em 2014, a saúde receberia menos R$ 7 bilhões no financiamento — de R$ 92 bilhões ficariam R$ 85 bilhões.


De acordo com o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o “teto” tira a chance de mais recursos serem direcionados para saúde por meio de uma lei complementar, porque agora a Constituição dita o limite de gasto. Na cerimônia de promulgação, ele chegou a chamar a PEC de “PEC dra. Virgínia Helena de Souza”, em referência à médica que praticava eutanásia nos pacientes, especialmente os do SUS.

Divulgação da ciência: Fiocruz reúne todas suas publicações científicas em novo Portal de Periódicos

A Fiocruz reafirma seu compromisso com a democratização do conhecimento e do acesso à informação científica, disponibilizando acesso aberto e gratuito aos artigos de todas as publicações científicas editadas na Fiocruz.


Notícia completa aqui.