quinta-feira, 26 de março de 2015

A saúde não cabe em uma caixa


" A saúde não cabe em uma caixa" é assim que Jairnilson Paim, um dos maiores autores da saúde pública brasileira, concede uma entrevista para o Região e Redes ( uma plataforma online que vem pesquisando sobre as redes de atenção à saúde no Brasil)

Segundo Paim, Os economistas que ocuparam o Ministério do Planejamento desde a presidência de José Sarney até hoje, com Dilma Rousseff, sempre sabotaram o SUS. Mesmo nos períodos de bonança. 


quarta-feira, 25 de março de 2015

Estagiários do COSEMS-PE


Os alunos do curso de bacharelado em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Pernambuco, Renan Freitas e Alessandra Cavalcante desempenham a função de estagiários neste colegiado.
Além da participação nos diversos espaços de discussão e deliberativos que visam melhorias do SUS,auxiliam nas demandas administrativas e atualizam este blogger com importantes notícias relacionadas com a saúde pública de Pernambuco e do Brasil, como também das publicações no Diário Oficial da União relacionadas com o SUS.


" É um prazer enorme e uma experiência ímpar estagiar neste colegiado. Que sem dúvida, vem proporcionando o amadurecimento profissional para atuação na gestão do SUS." Renan Freitas

" Me sinto honrada e tenho aproveitado cada momento no COSEMS como aprendizado para minha vida profissional". Alessandra Cavalcante.


Consulta Pública nº5 DE 17 DE MARÇO DE 2015

Torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da penicilina para a prevenção da sífilis congênita apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.


JARBAS BARBOSA DA SILVA JR.

Portaria nº269 MS/GM 20/03/15

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios desbloqueados da Portaria nº 179/GM/MS, de 13 de fevereiro de 2015.

Presidenta do COSEMS-PE participa de Oficina no II Congresso dos Municípios de Pernambuco



A presidenta da Cosems-PE Gessyane Paulino participou ontem (24) da oficina “ o Pacto de Gestão dos SUS e Munícipios, juntamente com a Secretária Exec. do Ministério da Saúde Ana Soter e o secretário de saúde do Estado José Iran Costa.

Inicialmente, Ana apresentou as prioridades do Ministério para o ano de 2015, sobre o financiamento do SUS abordando desde a EC 29, perpassando pela LC 141/12 até a EC 86, conhecida como emenda impositiva. Além de ressaltar a XV Conferencia Nacional de Saúde, que ocorrerá este ano em Brasília.

O secretário  José Iran, trouxe em sua fala elementos da atualidade da saúde pernambucana, apresentando-a e demonstrando as conquistas e os desafios que serão enfrentados em sua gestão, como o fortalecimento da rede materno-infantil.


Já a presidenta do COSEMS-PE,  retratou o histórico do SUS desde a 8 conferencia de Saúde e os desafios enfrentados pelos gestores em ofertar o serviço de saúde de acordo com as legislações que preconizam o SUS, além da busca de fortalecimento do Sistema.  Abordou a estrutura do Sistema em relação ao papel dos entes federativos e de forma explicativa  o decreto 7.508/11 que regulamenta atualmente a lei 8.080/90. Além de explanar sobre as dificuldades dos municípios no que tange aos recursos humanos e enforcamento dos orçamentos municipais por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal.



sexta-feira, 20 de março de 2015

2º Congresso Pernambucano de Municípios.


Governança Municipal: Novos Tempos Novos Rumos
Esse será o tema do 2º Congresso Pernambucano de Municípios que começa dia 23
Na próxima segunda-feira (23) os gestores municipais tem encontro marcado no 2º Congresso Pernambucano de Municípios que acontece até a quarta (25) no Centro de Convenções de Pernambuco. A abertura será às 10h, no Teatro Guararapes e contará com as presenças do governador Paulo Câmara, do ministro Pepe Vargas e do presidente da Amupe, José Patriota, além de outras autoridades. Na abertura, o secretário de Planejamento Danilo Cabral falará sobre "As estratégias do governo estadual de apoio aos municípios".

Para esta edição, a Amupe elencou os principais temas de interesse para a boa governança, tais como: educação, finanças, regimes próprios de previdência, meio ambiente, consórcios, SUAS e pacto federativo, mobilidade urbana, trânsito e muitos outros.A economista Tânia Bacelar,  ministro do TCU João Augusto Ribeiro Nardes, secretários de Estado e diversos especialistas. Além das palestras, o dia 24 será dedicado a diversas oficinas temáticas da gestão municipal.

As apresentações culturais trarão o colorido especial para o evento, representando a cultura interiorana. Participam do Congresso o poeta Antônio Marinho, a orquestra infantil de Carnaíba, o coral dos servidores de Jaboatão, o Maracatu de Araçoiaba, os Caiporas de Pesqueira, a Orquestra Escolar de Bom Jardim e o frevo de Vitória de Santo Antão. A beleza do bloco lírico de Camaragibe e o Reisado de Garanhuns também abrilhantam a festa, finalizando com a banda de pífanos de Caruaru.

Concurso de Práticas Inovadoras da Gestão Municipal é outro ponto alto que promete movimentar a programação. Foram selecionados dez projetos de mais de setenta inscritos pelos municípios. O público confere as apresentações dos selecionados na terça-feira (24) e podem votar na sua prática favorita. Serão premiados os três primeiros colocados, sendo um deles o escolhido do público os outros dois pela comissão julgadora.

Outros eventos importantes acontecem dentro da programação do Congresso como o Fórum da Undime e a Audiência Pública sobre Iluminação, convocada pelos deputados Rogério Leão e Raquel Lyra. 

No dia 24 às 14:00 a oficina: " O pacto de Gestão do SUS e os Municípios" terão como palestrantes a Presidenta do COSEMS Gessyanne Paulino, a Secretária Executiva do Min. da Saúde Ana Menezes, e do Secretário de Saúde do Estado José Iran Costa Junior.

Para mais informações e inscrições no evento acesse: http://congressoamupe2015.com/inscricao

Ou entre em contato com a assessoria de Comunicação da Amupe
3455-5131 - ramal 221

quinta-feira, 19 de março de 2015

PEC 85

Promulgada pelo Congresso Nacional no fim de fevereiro, a emenda constitucional 85 é apontada por especialistas como um marco na modernização da pesquisa científica e tecnológica no Brasil. Recebida com entusiasmo por gestores e pesquisadores da área, a chamada PEC da Inovação atualiza e flexibiliza o texto da Carta Magna, com o objetivo de provocar mais dinamismo e interação entre os atores envolvidos no processo de inovação. O vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez, saúda a aprovação da emenda e lembra que a Fundação participou ativamente, lado a lado, com outras instituições e com o Congresso Nacional, de todo o processo de audiências públicas e seminários que reuniram as instituições do setor e parlamentares, sediando, inclusive, o primeiro seminário para debater o tema, em 2013.
Com as mudanças, o próprio termo “inovação” passa a constar no texto constitucional, complementando a expressão “ciência e tecnologia”.  Além de estimular a cooperação do governo com instituições públicas e privadas, a emenda também amplia o perfil de entidades que podem receber o apoio financeiro do poder público, incluindo também, além das universidades, outras instituições de educação profissional e tecnológica. 

Fonte: Fiocruz

Brasil recebe prêmio internacional pelo controle ao tabagismo


Bloomberg Philanthropies reconhece atuação do Ministério da Saúde e afirma que trabalho no controle do tabagismo é modelo para outros países
O trabalho do Brasil no controle do tabagismo foi reconhecido internacionalmente pela Bloomberg Philanthropies, que entregou o “Prêmio Bloomberg para o Controle Global do Tabaco” ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta quarta-feira (18/3). A cerimônia de entrega ocorreu durante a 16ª Conferência Mundial Sobre Tabaco ou Saúde em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos.
A premiação é um reconhecimento ao papel desempenhado pelo Ministério da Saúde e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no monitoramento epidemiológico do uso do tabaco e na implantação de políticas públicas para enfrentar o desafio da luta contra o fumo. Ao justificar a escolha do Brasil para o prêmio, a entidade internacional destacou a atuação do país no controle do tabagismo. “O trabalho que o Ministério da Saúde fez é modelo para outros países que também atuam nessa área”, ressalta o documento da Fundação Bloomberg.
Leia a reportagem completa

Secretários, prestem atenção para as datas das Conferências de Saúde!



O Conselho Nacional de Saúde (CNS) informa a nova data da etapa nacional da 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS): de 1 a 4 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF. A mudança foi aprovada pelo colegiado no último dia 11 de março, durante a 267ª reunião ordinária.

Com o tema: “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro". 

As demais etapas permanecem conforme o calendário previsto: de 9 de abril a 15 de julho – conferências municipais; e de 16 de julho a 30 de setembro – conferências estaduais.

Portanto secretários, prestem atenção as datas! Não deixe seu município de fora deste importante instrumento de controle social e defesa do SUS! 

quarta-feira, 18 de março de 2015

"Saúde MAIS 10" nem tão cedo...


O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (17), a Emenda Constitucional 86 — cujo texto tramitou por 15 anos. A partir de agora, o Executivo fica obrigado a liberar até 1,2% da receita corrente líquida (RCL) do ano anterior para as emendas apresentadas por parlamentares. Desse total, 50%, ou seja, 0,6% do valor permitido, terão de ser aplicados na área de saúde
 Fizeram eutanásia no financiamento nas ações de saúde do SUS. Se a emenda estivesse valendo como base de cálculo em 2014, a saúde receberia menos R$ 7 bilhões no financiamento — de R$ 92 bilhões ficariam R$ 85 bilhões.


De acordo com o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o “teto” tira a chance de mais recursos serem direcionados para saúde por meio de uma lei complementar, porque agora a Constituição dita o limite de gasto. Na cerimônia de promulgação, ele chegou a chamar a PEC de “PEC dra. Virgínia Helena de Souza”, em referência à médica que praticava eutanásia nos pacientes, especialmente os do SUS.

Divulgação da ciência: Fiocruz reúne todas suas publicações científicas em novo Portal de Periódicos

A Fiocruz reafirma seu compromisso com a democratização do conhecimento e do acesso à informação científica, disponibilizando acesso aberto e gratuito aos artigos de todas as publicações científicas editadas na Fiocruz.


Notícia completa aqui.

terça-feira, 17 de março de 2015

SUS incorpora novo medicamento antirretroviral para portador do HIV.

Darunavir 600 mg será oferecido gratuitamente na rede pública de saúde.
Medida foi divulgada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União.

PORTARIA No- 180, DE 13 DE MARÇO DE 2015

Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da
Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA No- 177, DE 13 DE MARÇO DE 2015

Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológico (PRONON).

PORTARIA Nº 202, DE 9 DE MARÇO DE 2015

Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Surubim, com sede em Surubim (PE).

PORTARIA Nº 243, DE 10 DE MARÇO DE 2015


Dispõe sobre a cessão de servidores públicos, ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e das autarquias e fundações públicas a ele vinculadas, aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para atuação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do art. 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991.

segunda-feira, 16 de março de 2015

RESOLUÇÃO-RE No - 793,

O Superintendente de Fiscalização, Controle e Monitoramento
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições
que lhe conferem :

Art. 1º Determinar, como medida de interesse sanitário a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do lote nº 344878 (Val 08/2016) do medicamento MESNA 100MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, da empresa Eurofarma Laboratórios S.A. (CNPJ: 61.190.096/0001-92).
Art. 2º Determinar que a empresa promova o recolhimento do estoque existente no mercado relativo ao produto descrito no art. 1º, na forma da Resolução-RDC nº 55/2005.

INTENSIFICAÇÃO DE COMBATE A DENGUE.



As secretarias municipais de saúde precisam estar atentas ao crescente número de casos de dengue no nosso estado. Na ultima CIB foram apresentados alguns números e dificuldades encontradas pelos municípios na prevenção desta doença.
No começo da semana passada já haviam sido notificados 4.381 casos e 44 cidades já constavam com risco iminente de epidemia.
Os municípios devem fornecer a garantia da atividade dos agentes de combate às endemias e dos agentes comunitários de saúde, realização de mutirões dos envolvidos, redução do número de casas fechadas, realização de notificações e possíveis óbitos, somar o apoio das Unidades de saúde da família, encerrar casos em tempo, realizar o isolamento viral dentre outras ações.

Apesar das dificuldades, os municípios são atores fundamentais na luta contra o Aedes.

Gessyanne Paulino assume presidência do COSEMS-PE


O então presidente do COSEMS-PE Saulo Xavier, comunicou recentemente sua renuncia ao cargo deste colegiado por motivos pessoais. Desta forma, a vice presidente Gessyane Paulino assume a pasta.

O COSEMS-PE agradece a Saulo Xavier pela contribuição de uma gestão ética, participativa e transparente. E deseja sucesso em suas novas empreitadas.


quarta-feira, 11 de março de 2015

RESOLUÇÃO Nº 500, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015

Aprovar o Regimento da 15a Conferência Nacional de Saúde.

Distribuição de Vagas da 15a Conferência Nacional de Saúde
Estado/Região NÚMERO DE DELEGADOS
Região Norte 444
Rondônia 56
Acre 48
Amazonas 76
Roraima 48
Pará 11 2
Amapá 48
To c a n t i n s 56
Região Nordeste 872
Maranhão 100
Piauí 68
Ceará 120
Rio Grande do Norte 72
Paraíba 76
Pernambuco 124
Alagoas 72
Sergip e 60
Bahia 180
Região Centro-Oeste 296
Mato Grosso do Sul 64
Mato Grosso 68
Goiás 96
Distrito Federal 68
Região Sudeste 960
Minas Gerais 232
Espírito Santo 76
Rio de Janeiro 192
São Paulo 460
Região Sul 380
Paraná 140
Santa Catarina 100
Rio Grande do Sul 140
TOTAL DE DELEGADOS
DOS ESTADOS
2.952
TOTAL DE DELEGADOS
NACIONAIS*
296
TOTAL DE DELEGADOS
NA 15a CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
3.248
TOTAL DE CONVIDADOS
974
TOTAL DE PARTICIPANTES
LIVRES
98
TOTAL DE PARTICIPANTES
NA 15a CONFERÊN- CIA NACIONAL DE SAÚDE
4.320

PORTARIA No- 3, DE 9 DE MARÇO DE 2015

Torna pública a decisão de incorporar os medicamentos clozapina, lamotrigina, olanzapina, quetiapina e risperidona, para tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

terça-feira, 10 de março de 2015

Estudo do Idec mostra que operadoras de planos de saúde devem ao SUS mais de R$ 742 milhões


Estudo do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), com base em dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mostra que dos R$ 1,6 bilhão cobrados das operadoras pela ANS para ressarcimento ao SUS, apenas 37% (cerca de 621 milhões) foram pagos. Enquanto isso, 19% (mais de R$ 331 milhões) foram parcelados e 44% (mais de R$ 742 milhões) não foram nem pagos nem parcelados. Isto é, 63% das dívidas ainda não foram quitadas pelas operadoras.
 


sexta-feira, 6 de março de 2015

Revista Radis de março debate a desoneração fiscal e seu impacto no SUS


edição n° 150 de março de 2015 da Revista Radis, que está on-line, debate o que está por trás da desoneração fiscal. De acordo com a matéria de capa, a lógica utilizada pelo governo e pelo setor empresarial de menos impostos e contribuições, mais crescimento econômico, mais emprego e bem estar para a população, visando defender a política de renúncias e desonerações parece simples, mas esconde o real impacto da diminuição da arrecadação que financia a Seguridade Social: menos direitos sociais para todos os brasileiros. A estimativa da Receita Federal é que, em 2014, o governo abriu mão de recolher R$ 136,5 bilhões somente com as contribuições sociais. Somado aos impostos, este valor chega a cerca de 250 bilhões perdidos com desonerações e renúncias, informa a revista


http://portal.fiocruz.br/pt-br/content/revista-radis-de-marco-debate-desoneracao-fiscal-e-seu-impacto-no-sus

quinta-feira, 5 de março de 2015

Estado vai investigar rubéola, sarampo e parvovírus.


A dengue tem se manifestado de forma diferente este ano, mais branda, com pouca febre e com muita mancha vermelha na pele. Para esclarecer se está circulando outra doença, testes de rubéola, sarampo e parvovírus B-19, todos transmitidos por via respiratória e que causam o chamado rache cutâneo, serão feitos em parte dos doentes, informou na tarde desta quarta-feira (04/03) a coordenadora de Combate à Dengue do Estado, Claudenice Pontes.

“Ainda não temos uma epidemia generalizada no Estado, mas caminhamos para uma situação epidêmica”, explica Claudenice Pontes. Antes de a Secretaria de Saúde do Recife constatar uma epidemia na cidade, Custódia, no Sertão, viveu situação parecida. As mortes suspeitas em Pernambuco são de pessoas na faixa de 40 a mais de 60 anos. Desde janeiro, foram 48 casos suspostos de chicungunha. Desses, 39 foram descartados, sendo 14 comprovados como dengue". 

Pede-se que os profissionais de saúde fiquem mais atentos à doença, que deve ser a primeira hipótese diante de quadros supostamente virais com manchas vermelhas na pele. É que, dessa vez, a dengue tem apresentado manifestações mais brandas e diferenciadas. Alguns casos estão sendo diagnosticados como rubéola e até chicungunha, logo depois confirmados como dengue por exame laboratorial.

Fonte: NE10

PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU NA MODALIDADE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE - IMIP



O Instituto de Medicina integral Professor Fernando Figueira – IMIP torna publico que sera realizada na cidade de Recife, Seleção de Titulos e provas para vagas dos programas de pos-graduação lato sensu na modalidade de residência multiprofissional em saúde para inicio em 2015, em convenio com ministério da Saúde.

Poderão se candidatar os graduados em cursos reconhecidos pelo MEC  nas seguintes áreas: Biologia, Cirurgião dentista, Farmácia, Nutrição, Psicologia e Serviço Social.

As inscrições serão realizadas exclusivamente no período de 17 de março a 20 de março de 2015 na coordenação de ensino , subsolo do Hospital Pedro II,  do instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira -  IMIP – Rua dos Coelhos , 300 – Boa vista – Recife/PE. No horário de 8h às 12h e 14h às 16h.  Para mais informações o fone é : (81) 2122- 4123/ (81) 2122-4154.


terça-feira, 3 de março de 2015

Hospital Sírio Libanês oferece Capacitação em Direito à Saúde Baseada em Evidências

Objetivos:


Apresentar os fundamentos da tomada de decisão em saúde, com base nas melhores evidências clínicas existentes na literatura médica científica, de maneira didática, problematizada, formatada para fácil entendimento dos profissionais do Direito, visando a racionalização ao que tem se chamado Judicialização da Saúde

Público-Alvo:

Juízes, promotores, procuradores, advogados,defensores públicos e gestores do direito da saúde.

Diferenciais:

- 100% a distância - todas as atividades são realizadas na plataforma de EAD;
- Transmissões semanais todas as sextas-feiras das 10h às 12h por videoconferência ou videostreaming;
- Palestras são gravadas e disponibilizadas na plataforma 24 horas por dia;
- Fóruns semanais para discussão das palestras e dúvidas/comentários.

Doações da saúde suplementar nas eleições aumentaram 32 vezes em 12 anos.


Estudo de Lígia Bahia e Mário Scheffer identificou grupos de interesse e políticos privilegiados com contribuições nas eleições de 2014.


Para os pesquisadores, o crescimento das doações mostra a força que operadoras, seguradoras e empresas de medicina de grupo articulam seus interesses políticos, além de ser antidemocrática e preservar a sub-representação de segmentos populacionais historicamente carentes e excluídos de direitos. “Deputados federais e senadores eleitos com apoio dos planos de saúde tendem a integrar bancadas mobilizadas para apresentar projetos de lei, relatórios, pareceres, requerimentos e votações em defesa dos interesses dos planos de saúde. Também atuam para vetar proposituras que contrariam esses mesmos interesses ou em manifestações de descrédito dirigidas à saúde pública”.

http://www.abrasco.org.br/site/2015/02/doacoes-da-saude-suplementar-nas-eleicoes-aumentam-mais-de-32-vezes-em-12-anos/

segunda-feira, 2 de março de 2015

RESOLUÇÃO No - 2, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015

Institui o Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (SAMMED) a
que se refere o inciso XII do artigo 6º da Lei nº 10.742, de 2003.

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Bate papo com o Ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Arhur Chioro, participa, nesta quinta-feira (5), de um bate-papo com internautas. O hangout faz parte de uma série de entrevistas promovidas pelo Partido dos Trabalhadores com ministros do governo da presidenta Dilma Rousseff.
O bate-papo terá duração de cerca de uma hora e será transmitido ao vivo pelaAgência PT de Notícias e também pelo canal oficial do PT no Youtube, a partir das 15h. Os comentários e perguntas dos internautas deverão ser enviados com a hashtag #PergunteAoMinistro pelo Twitter, Facebook, Google + e Instagram.

Mesa de discussão sobre hospitais filantrópicos _ CBN 97.1 FM

Amanhã no CBN total com Aldo Vilela, na sintonia 97.1 FM irão debater sobre os hospitais filantrópicos e Santas Casas às 15:00.

MS lança campanha de prevenção às DST e aids para carnaval

Campanha incentiva prevenção, combinando camisinha, testagem e tratamento. Pesquisa de comportamento mostra o uso do preservativo nas relações sexuais com parceiros casuais, no último ano, se manteve praticamente estável 
A maioria dos brasileiros (94%) sabe que a camisinha é melhor forma de prevenção às DST e aids. Mesmo assim, 45% da população sexualmente ativa do país não usou preservativo nas relações sexuais casuais nos últimos 12 meses. Os dados, inéditos, são da Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira (PCAP), apresentados nesta quarta-feira (28), em Brasília, durante o lançamento da campanha de prevenção às DST e Aids para o Carnaval 2015. Realizada em 2013, a pesquisa entrevistou 12 mil pessoas na faixa etária de 15 a 64 anos, por amostra representativa da população brasileira.
fonte: Ministério da Saúde.

Municípios pedem mais 4 mil profissionais do Mais Médicos

O Programa Mais Médicos abrirá 4.146 novas vagas para atender as 1.294 prefeituras e 12 distritos indígenas que aderiram ao edital de expansão da iniciativa. Com isso, o governo federal vai garantir em 2015 a permanência de 18.247 médicos nas unidades básicas de saúde de todo o país, levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas. Serão 4.058 municípios beneficiados, 72,8% de todas as cidades do Brasil, além dos 34 distritos indígenas. Até 2014, 14.462 médicos atuavam em 3.785 municípios, beneficiando 50 milhões de brasileiros.
fonte: Ministério da Saúde.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

"Meu filho escolhe a hora de nascer": mãe vai ao SUS para fugir de cesárea.



Assim que comecei a frequentar o SUS, tive acesso ao parto humanizado. Eu já era relutante a médicos que querem induzir uma cesariana porque minha mãe é enfermeira e sempre ouvi falar das consequências disso. Queria que meus filhos escolhessem a hora de nascer, não os médicos", conta a professora universitária Fernanda Corghi, 32, que teve o primeiro filho, Gael, 8, em um parto de cócoras na maternidade da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Mesmo com plano de saúde, Fernanda optou por fazer todo o pré-natal no Hospital da Mulher Prof. Dr. Aristodemo Pinotti, o Caism, em Campinas (93 km de São Paulo), onde aprendeu exercícios de respiração e de alongamento, que fizeram diferença e amenizaram as dores no parto.


Reclassificação do Canabidiol como substância de controle especial

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (28) no Diário Oficial da União atualiza a lista de substâncias sob controle especial, que passa a incluir o canabidiol.
A reclassificação foi anunciada pela diretoria colegiada da Anvisa no último dia 14. Por unanimidade, a agência decidiu que o canabidiol passaria a integrar a lista de substâncias de uso controlado e não mais a lista de substâncias proibidas.
A maior parte dos diretores da Anvisa ressaltou que não há relatos de dependência relacionada ao uso de canabidiol e que há diversos indícios registrados na literatura científica de que a substância auxilia no tratamento de enfermidades como a epilepsia grave.
Os diretores também ressaltaram que a reclassificação permite que os parentes atuem na legalidade, além de incentivar pesquisas sobre o tema.
A Anvisa iniciou a discussão sobre a possibilidade da reclassificação da substância em maio de 2014. Na época, não houve decisão terminativa sobre a questão. Desde então, a agência vinha autorizando a liberação de importação do canabidiol em caráter excepcional.
Em dezembro do ano passado, o Conselho Federal de Medicina já havia autorizado neurocirurgiões e psiquiatras a prescrever remédios à base de canabidiol para crianças e adolescentes com epilepsia e que não tiveram resultado com tratamentos convencionais

Extraído da Cannabis sativa (maconha), o canabidiol, também conhecido como CBD, vem sendo usado no combate a convulsões provocadas por diversas enfermidades, entre elas, a epilepsia. Para os pais de crianças com a doença, a substância é sinônimo de qualidade de vida.
Fonte: Diário de Pernambuco/ Portal R7

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CPqAM/FIOCRUZ

Ainda da tempo!
Inscrições se encerram no dia 31/01 e podem ser feitas através do site: www.sigals.fiocruz.br. Ao todo são 20 vagas voltadas para profissionais-gestores com formação superior e inserção nas áreas de GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE da Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco e/ou das Secretarias Municipais de Saúde deste Estado.

Clique aqui para baixar o edital: http://www.cpqam.fiocruz.br/option=com_k2&view=item&layout=item&id=1912&Itemid=8

II Encontro do PACEPS

Prezado (a) Senhor(a),


Os Coletivos de Educação Popular em Saúde dos estados de Pernambuco e da Paraíba reunidos no PACEPS (Projeto de Articulação dos Coletivos de Educação Popular em Saúde) têm a honra de lhe convidar para a abertura do II Encontro do PACEPS no dia 30 de Janeiro às 15hs no Centro de Formação e Lazer do Sindsprev, BR 101 Norte, km 13, Bola na Rede – Guabiraba,  Recife – PE (próximo a Brasil Kirim, ao lado da Fábrica Biscoito Confiança), Fones: 92694342, 88715207, 34338311.

Um dos objetivos do PACEPS é a qualificação dos Coletivos de Educação Popular em Saúde em vista a implantação da PNEPS-SUS (Política Nacional de Educação Popular em Saúde no SUS), e os processos organizativos da XV Conferência Nacional de Saúde.

Desejamos poder contar com sua presença. Mais informações e confirmação através de Cledson Reis – 96648312, Mitiam Alcenir – 86902870, e Nadjane Arcanjo – 89349548.


Cledson Reis / Nadjane Arcanjo / Mitiam Alcenir
Coordenação do PACEPS – PE


PORTARIA No- 60, DE 26 DE JANEIRO DE 2015
Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

PORTARIA Nº 48, DE 20 DE JANEIRO DE 2015

Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde.



sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Capital Estrangeiro: VETA DILMA!!!

IDISA avalia abertura ao capital estrangeiro na área da saúde

Artigo de Lenir Santos aponta discordâncias na lei da Medida Provisória com a visão de Saúde defendida na Constituição de 1988
No apagar das luzes do ano de 2014, no dia 16 de dezembro de 2014, a proposta de conversão n. 18, da Medida Provisória n. 656 em lei,emendada pela Câmara dos Deputados, trouxe a possibilidade da entrada de capital estrangeiro nos serviços de saúde de forma direta e indireta.
Para Lenir Santos, doutora em Saúde Pública e diretora do Instituto de Direito Sanitário Aplicado – Idisa, “o art. 143 do PL de conversão n. 18 torna a vedação constitucional letra morta por admitir que o capital estrangeiro se instale em todas as áreas compreendidas pela assistência à saúde, incluindo ainda o planejamento familiar”.
Fonte: ABRASCO.

terça-feira, 30 de dezembro de 2014

SAS DOU 30.12.2014

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla.
Art. 1º Fica aprovado, na forma do Anexo desta Portaria, disponível no sitio:
www.saude.gov.br/sas, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Esclerose
Múltipla.
Parágrafo único. O Protocolo objeto deste artigo, que contém o conceito geral da
esclerose múltipla, critérios de diagnóstico, critérios de inclusão e de exclusão,
tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação, é de caráter nacional e
deve ser utilizado pelas Secretarias de Saúde dos Estados e dos Municípios na
regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos
procedimentos correspondentes.
Art. 2º É obrigatória a cientificação do paciente, ou do seu responsável legal, dos
potenciais riscos e efeitos colaterais relacionados ao uso de medicamento preconizado
para o tratamento da esclerose múltipla.
Art. 3º Os gestores estaduais e municipais